TJPB 06/03/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
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01067 Processo: 0001372-20.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VIRGULINO ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS OBJETO DE CONSTRICAO JUDICIAL
PARA GARANTIA DA EXECUCAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000835-77.2011.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de
fls.238.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01069 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido
de revogacao de prisao preventida do acusado Erinaldo de Medeiros Lima.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01070 Processo: 0000193-33.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
L. ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência
designada para o dia 21/03/2018, às 10:00horas.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0001596-12.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: MARIA OLIVIA PEREIRA RIBEIROREU: LUIZ RIBEIRO Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para efetuar o pagamento das diligencias do oficial de justica para realizacao da avaliacao, no
prazo de dez dias.
01072 Processo: 0001854-90.2012.815.0171 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ para,no prazo de 05 (cinco) dias,apresentar
o contrato firmado pelo autor,considerando que a documentação acostada em fls.213/216 pertence a
pessoa estranha aos autos, sob pena de busca e apreensão.
01073 Processo: 0002120-38.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 099983SP FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA , 192562SP CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias,
comprovar o recolhimento das diligências, sob pena de extinção de feito, tendo em vista a certidão do
oficial de justiça em fl. 30v.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000729-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/
04/2018, as 08:00 hs, no forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000332-32.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. D. R. S.AUTOR: M. R. R.
ADVOGADO: 038169GO LIAMAR AP.S.S. ELIZIARIO. REU: G. L. S. ADVOGADO: 012856GO CLEIDE
MARIA PIRES. Despacho: Intime-seas partes da decisão que declara incompetência deste Juízo ao
tempo emq/determina a remessa dos autos à distribuição da Comarca de Morrinhoss/GO para q/o feito
se processe naquela unidade judiciária(ver des.137
4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0002979-63.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE AUGUSTO RAMALHO T MENDES ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se de todo o conteudo
da decisão de fl. 100/100-v.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000880-86.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TERTO LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se do deferimento de vistas dos autos.
01078 Processo: 0000910-19.2016.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: GRACILENE CAMELO DA
SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de recebimento do alvara 051/2018,no prazode 05 dias.
01079 Processo: 0001524-63.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO
MEIRA SUASSUNA. AUTOR: PEDRO DARIO FORMIGA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. AUTOR: IRACI RIBEIRO DE
SAMPAIO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO
GAYOSO MEIRA SUASSUNA. AUTOR: GILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. AUTOR: HELENA
KATIA BARBOSA CANDIDO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS ,
017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10(dez) dias se manifestar acerca dos cálculos de fls. 124/132 apresentados pela contadoria.
01080 Processo: 0002049-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARAMURU ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para que no prazo de 15(quinze) dias apresente contrarrazões ao recurso de apelação.
01081 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: SOCIGINE CLINICA MEDIDA OSBST CIRURGICA E
GINECOLOGICA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/04/2018 às 08:30h no
fórum de Guarabira (CEJUSC), os advogados deverão vim acompanhado das partes.
01082 Processo: 0004937-84.2012.815.0181 - ACAO POPULAR AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOSREU:
JOSENILDO BEZERRA PINTOREU: MARCELO CAVALCANTE DE SOUSAREU: JAELSON CANSTANTINO MONTEIROREU: GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
230/235, que julgou improcedente o pedido, o quefaço com fulcro no art.487, I, do NCPC, e indefiro todos
os pedidos contidos na inicial.
01083 Processo: 0008053-30.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo de 10(dez) dias, depositar o valor dos honorários do perito que
não foram impugnados pela parte demandada,sob pena de acolhimento das alegações do promovente.
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Da da decisão de fls. 191, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado
na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
01088 Processo: 0001814-17.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR EMIDIO
RAMALHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI. REU: LAILSON PAZ BARBOSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: MUNDO LIVRE YAMAHA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação desiganda para o dia 02/
04/2018 ás 08:00hs na sala de audiência na 1ª vara no forum local.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000234-40.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 269, em que declarou extinta parcialmnte a execução do titulo extrajudicial.
01090 Processo: 0000284-75.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01091 Processo: 0000527-24.2011.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA PB ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: SALATIEL TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-seembargos declaratorios julgados improcedentes.
01092 Processo: 0000715-22.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
01093 Processo: 0001264-56.2013.815.0211 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: MANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01094 Processo: 0001840-88.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONSERVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-sesentença de extinção da execuação, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jusbr).
01095 Processo: 0001920-23.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
Sentenca: Intime-sesentença de extinçao da execução
01096 Processo: 0001965-66.2003.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: PAULO INACIO DE ARAUJO ADVOGADO:
007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01097 Processo: 0001980-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seda decisão de fls. 94, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa
processual do site http://www.tjpb.jus.br/. 15 dias para, querendo, formularem quesitos e indicarem
assistentes técnicos.
01098 Processo: 0002140-74.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA AFRA DE MOURA PITA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0000610-64.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARSENIO DA SILVA NETO
DE SOUSA ADVOGADO: 013064PB MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriacujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
01100 Processo: 0001494-84.2002.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisão
de fls. 410, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0000192-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CAMPOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se
da sentença proferida às fls. 60/61-v, que julgou procedente em parte o pedido, cujo inteior teor desta
pode ser visualizado no site:www.tjpb.jus.br
01102 Processo: 0000352-30.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA SABINO DA SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para cumprir o disposto na
cota ministerial de fls.78, no prazo de 15 dias, bem como apresentar o plano de partilha, no prazo de 15 dias.
01103 Processo: 0002342-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDLANE VICENTE
DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls.139, que julgou improcedente os pedidosda inicial, cujo inteiro teor desta pode
ser visualizado no site:www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0001212-89.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA
DE PAULO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
ROSEANE OLIVEIRA DE PAULO ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sede da sentença proferida às fls. 131,que julgou extinto o processo sem resolução do mérito,
cujo inteiro teor desta sentença pode ser visualizado no site:www.tjpb.jus.br
01105 Processo: 0001372-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação à
execução, no prazo de 10 dias.
01106 Processo: 0001799-82.2013.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE OSMAR DA SILVA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para proceder com o pagamento
das custas judiciais, calculadas no valor de R$ 470,25, cuja guia paga pagamento pode ser emitida
através dosite:www.tjpb.jus.br.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0001607-86.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 010422PE TIAGO
CARNEIRO LIMA , 000983PE MARINA BASTOS DA P.BENGHI. REU: BANCO BMC S/AREU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para conhecimento e cumprimento da decisão de fls. 301/302-v, dos autos, no prazo de 15 (
quinze) dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000041-44.2012.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 187329SP CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões,
no prazo legal.
INGA
LUCENA
1A. VARA DE INGA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000037-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR AMERICO DE MORAIS
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu, da
sentença prolatada nos autos.
01085 Processo: 0000051-40.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: 019582PB JADER MELQUIADES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, da sentença prolatada nos autos.
VARA UNICA DE LUCENA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000502-76.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FRANCO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia
16.05.18, as 09:00h, no forum local.
ITAPORANGA
MALTA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0001684-61.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE COSTA EPP
ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01087 Processo: 0001814-17.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR EMIDIO
RAMALHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI. REU: LAILSON PAZ BARBOSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: MUNDO LIVRE YAMAHA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000007-98.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. A. ADVOGADO: 012620PB
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: L. T. S. P. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 10 dias, esclarecer a forma como se pretende fazer a partilha, sob pena de se conhecer do pedido de
rompimento dovinculo matrimonial.
01111 Processo: 0000048-02.2015.815.0531 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TULIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: ROBERTA OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: TIBERIO CEZAR OLIVEIRA MACHADO FILHO ADVO-