TJPB 02/03/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
00769 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ERIVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se os advogados da sentenca que julgou
parcialmente procedente a denuncia oferecida pelo ministerio publico.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0003005-25.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para que em 10 (dez) dias recolha as
diligências do oficial de justiça no intuito de intimar a executada acercado bloqueio parcial efetivado
às fls. 57.
00771 Processo: 0003356-46.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: REINIVALDO SANTOS
GOMESREU: JOSE ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, se
manifestar sobre os documentos de fls. 157/161.
00772 Processo: 0003874-70.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELINDA FREITAS LINHARES ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: DAMIAO LINHARES DA SILVAREU: MARLENE LINHARES DA SILVAAto Ordinatorio:Intimese a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o
que entender de direito. Prazo 15 dias.
00773 Processo: 0005604-14.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre a decisão de fls. 91, bem como paraimpulsionar o feito. Prazo de 10 (dez) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000452-77.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE MARLIO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 24/04/2018, as 12:00 horas, na sala de
audiências da 6ª vara.
00775 Processo: 0000671-90.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEDEILDA DOS SANTOS
PEREIRA TEOTONIO ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se
a defesa da parte ré para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 10/04/2018, às 10:00 horas,
na sala de audiências da 6ª vara.
00776 Processo: 0007015-29.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: GERALDA SILVA LOPES ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: AMANDA CRISTINA ROQUE DIAS ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias realizar o
pagamento das custas processuais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000210-60.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT REU: DAMIAO FERREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00778 Processo: 0000229-27.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA IRRIGANTES DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 125, para cumprimento no
prazo legal.
00779 Processo: 0000377-53.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
139051PB MARCELO ZANETTI GODOI. REU: LUIZ OLIVEIRA E FILHOS LTDA ADVOGADO: 005609PB
MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-seJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
COM BASE NAS FLS 123 E 124 DOS AUTOS
00780 Processo: 0000560-77.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00781 Processo: 0001360-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
00782 Processo: 0001769-28.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo legal.
00783 Processo: 0002149-46.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, visando a satisfação
do crédito, em dez dias.
00784 Processo: 0002270-21.2004.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA EDNA DE ABRANTES
ADVOGADO: 011048PB MARIA EDNA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de
fls.107 para cumprimento no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de arquivamento.
00785 Processo: 0002709-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.68 que extinguiu o presente processo.
00786 Processo: 0002799-30.2010.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI INTERESSADO: L. A. S. ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls. 114 que
extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00787 Processo: 0003080-10.2015.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARY LOIDE BRUNET DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: RUBEM VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO
BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestarem e
requerem o que entender de direito acerca da documentação de fls. 137/145.
00788 Processo: 0005122-03.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, dentro do prazo legal.
00789 Processo: 0005179-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA
MENDES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00790 Processo: 0006099-92.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Sentenca: Intime-se do teor da sentença que acolheu os embargos de declaração.
00791 Processo: 0006529-54.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.125 que acolheu os embargos de declaração.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000263-24.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS PAULINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
AUTOR: ROSANGELA ALZIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. AUTOR: RITA ALZIRA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: MARIA ROZIELE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-separa comparecerem a audiencia deignada para
o dia 19.06.2018, as 09:00 horas
00793 Processo: 0000263-24.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDALVA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ROMILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: RITA PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa comparecerem
a audiencia designada para o dia 19.6.2018, as 09:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00794 Processo: 0000368-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUCLIDES DO NASCIMENTO
SOUSA ADVOGADO: 020598PB JOSE RUFINO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00795 Processo: 0000476-09.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 28 de junho de 2018, às 09H30 no
Fórum local.
00796 Processo: 0000937-49.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATRIEL NUNES DE SOUZAREU: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 cinco dias apresentar alegacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000202-18.2016.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. R. C. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinto oprocesso, no prazo legal.
00798 Processo: 0001414-11.2015.815.0391 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 003329PB GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA MACHADOAto Ordinatorio: Intime-se a parte
autora para que informe o valor da causa, no prazode 10 (dez) dias.
00799 Processo: 0001894-91.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR TOMAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolucao de merito.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000049-73.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOTTI CRISTIANO
MORAIS DANTAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: CANAL
DA SORTE LTDA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 27/03/2018, 09hs e 10min.advertindo-se que devera providenciar aa intimacao da parte autora
e suas testemunhas.
00801 Processo: 0000175-26.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR MANOEL NETO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00802 Processo: 0000185-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00803 Processo: 0000227-61.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDOMAR NUNES BALTAZAR ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS. REU: MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00804 Processo: 0000519-41.2015.815.0491 - GUARDA AUTOR: C. L. M. A. ADVOGADO: 004332PB GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: L. P. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30/05/2018,
as 08hs e 40min, no forum local.advertindo-se que devera providenciar a intimacao da parte autora e
suas testemunhas.
00805 Processo: 0000541-36.2014.815.0491 - RECLAMACAO AUTOR: SERGIO MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00806 Processo: 0000819-03.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BCM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
UIRAUNA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 27/03/
2018, as 08h e 50min, no forum local. advertindo-se que devera providenciar a intimacao da parte autora
para audiencia designada.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000045-02.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALENCAR DE SOUSA
ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/05/2018 as 10:20hs, no Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000231-38.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea seguradora ré para se manifestar sobre o pedido de fls. 96/
97, em 05 (cinco) dias.
00809 Processo: 0000233-42.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seRecurso apresentado. intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias.
00810 Processo: 0000385-56.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE MARIA DE
SALES ADVOGADO: 032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA. REU: JOSE ROBERTO PESSOA DE ASSIS JUNIOR Despacho: Intime-seintimem-se as partes a especificação das provas
que ainda pretendem produzir, manifestando-se inclusive sobre a possibilidade de julgamentoantecipado
da lide, em 10 (dez) dias.
00811 Processo: 0000385-90.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. C. B. ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. B. ADVOGADO: 013614PB
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S. ADVOGADO: 013614PB INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor da contestação e reconvenção proposta as fls. 63/
72, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
00812 Processo: 0000394-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito considerando a ausência injustificada ao ato de fls. 137. Em caso positivo
devera manifestar sobre prejudicial 121/122e juntada 123/136 em 05 dias
00813 Processo: 0000399-74.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIZALDO BARBOSA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: JOSEFA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA. AUTOR: MACIELE GOMES DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: RENATA ANAIZE DA
CONCEICAO NETO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN
MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-seo autor para juntar aos autos copia da lei que trata
do abono adicional de insalubridade, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que a sua desídia importara em
julgamento antecipado da lide. cpc art. 355,I.
00814 Processo: 0000547-51.2016.815.0401 - NOTIFICACAO AUTOR: WILLIAN SEBASTIãO MIGUEL ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. AUTOR: CELIA SEBASTIAO ADVOGADO: 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-seDê-se ciencia ao autor da juntada de fls. 18/20,
dos autos.
00815 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar o contrato celebrado entre as partes, como prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido as fls.
218/220.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000035-04.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EUKJAER TERTULIANO DE FREITAS (N/A) AUTOR COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA II (N/A) - VÍTIMA RESTAURANTE CARNEIRO DO
CHAVES (N/A) - VÍTIMA ANDERSON VIEIRA DE SOUSA (3994950 ) - AUTOR ADVOGADOS: 17881 PB - ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 19992 PB - TÂNIA WÊNIA DE FREITAS 5302 PB - LUIZ SÉRGIO DE
OLIVEIRA NF 16/2018 VISTA DOS AUTOS A ADVOGADA DO RÉU EUKJAER TERTULIANO FREITAS, PARA
APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.