TJPB 21/02/2018 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA.
Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº
10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005531-89.2013.815.0011 – Recorrente (s): MARIA ANA
KÉSSIA GOMES DA SILVA. Recorrido (s): BSE CLARO S/A. Intimação ao(s) bel(is). LUCAS DAMASCENO
NÓBREGA CESARINO, Nº 18.056 OAB/PB e CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, Nº 15.401 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0115160-76.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
PARAÍBA. Recorrido (s): BRUNNO JORGE ALVES SILVA. Intimação ao(s) bel(is). YURI PAULINO DE MIRANDA,
Nº 8.448 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0021739-95.2013.815.2001 – 1º Recorrente (s):
ESTADO PARAÍBA. 2º Recorrente (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): DIEGO HENRIQUE
BATISTA CABRAL. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0042590-39.2005.815.2001 – Recorrente (s): BG MOVITEL
LTDA. Recorrido (s): OI MÓVEL S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0010969-09.2014.815.2001 – Recorrente(s): INÊS PALMEIRA
GOMES. Recorrido (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Intimação ao(s) bel(is). TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005344-91.2014.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MARTA CRISTINA HILÁRIO
PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). CARLA EMILLY G. DANTAS, OAB/PB 16.187, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NA APEÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº
0001295-29.2016.815.0031. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: Maria Jose Alves Cavalcante. Embargados: Ruthnea Lucia Ferreira Morais
Lins. Intimando a parte embargada, na pessoa do Bel. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326),
WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307) e MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 20.628)
a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre os embargos declaratórios nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015.
APELACAO CÍVEL Nº 0007229-77.2013.815.2001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros. Apelado: Pedro Roberto Medeiros
Brito. Intimando as Belas. FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL (OAB/PE 21.392) e DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS (OAB/PB 13.830), para, nos termos do despacho de fl. 118, no prazo fixado pelo relator de 05 (cinco) dias,
regularizar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.
APELAÇÃO: 0002155-08.2013.815.0331. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª
Câmara Cível. Apelante: Nereuda Rodrigues Neves. Apelado: Município de Santa Rita. Intimação do Bel.
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007), para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo
fls.92/98, no prazo legal.
RECLAMAÇÃO Nº 0000462-07.2016.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de Morais Guedes.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Intimação ás/aos
Belas.e Beis. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb), Sibele S. Nascimento (OAB nº 15.953 – Pb) e Outras,
nas condições de patronos(as) do Reclamante, para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar endereço completo da
parte autora da ação principal, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013316-67.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Edivaldo Alves de Moura Guedes. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação à Bela. Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB nº 15155 - Pb), na condição de patrona do impetrante, para, querendo, no prazo 10 (dez) dias,
manifestar-se a respeito do requerimento de execução de honorários contratuais, importando em anuência
quanto à expedição exclusivamente em nome de Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva em caso de silêncio,
nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000870-66.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Maria do Socorro Vicente. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação à Bela. Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB nº 15155 - Pb), na condição de patrona do impetrante, para, querendo, no prazo 10 (dez) dias,
manifestar-se a respeito do requerimento de execução de honorários contratuais, importando em anuência
quanto à expedição exclusivamente em nome de Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva em caso de silêncio,
nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0110453-93.2008.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Autor: José Marconi Rodrigues Bezerra. Réu: Halina Ulisses Ferreira dos Santos. Intimação à Bela. Amanita de
Sá Maia (OAB nº 12432 - Pb), na condição de patronesse da Ré, para, querendo, no prazo legal, apresentar
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000706-04.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Autor: Refrescos Guararapes Ltda. Ré 01: Lindinalva Lucena da Silva. Réu 02: Daniel Lucena da Silva.
Intimação aos Beis. João Loyo de Meira Lins (OAB nº 21415 – PE) e Alexandre madruga de F. Barbosa (OAB nº
17376 - Pb), nas condições de patronos do Autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a designação precisa
do endereço dos promovidos,e, assim, viabilizar citação, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3a Vara Regional
de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000310-65.2015.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
João de Oliveira Marcolino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petrolino Viana de Melo Júnior (OAB/
PB 13.948), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da Vara Única de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000861-24.2010.815.0751. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Severino Paulo Dias de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho (OAB/PB
12.864), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1a Vara de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026103-05.2016.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ramon Bruno Rodrigues da Nóbrega. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Daniel Menezes de Oliveira
(OAB/PB 20.088), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000711-60.2016.8152003. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Antônio Carlos Lopes Pessoa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luis Pereira do Nascimento
Júnior (OAB/PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 3a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035958-30.2017.815.0011. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Lucas de Lima Ferreira, Lucas Leonardo e Aleffe da Costa Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. João da Mata Medeiros Filho (OAB/PB 6.033) e Fagner Dias dos Santos (OAB/PB 16.203), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
3a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000197-28.2008.8150471. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Gilberto Bezerra de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Guilherme Almeida de Moura (OAB/
PB 11.813), Leonardo de Farias Nóbrega (OAB/PB 10730) e José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB
11.936), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Aroeiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0095843-89.2012.815.2002. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Carlos Alberto da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/
PB 14.140), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000067-19.2016.815.0031. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Jorge Cândido da Rocha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima B. Cavalcanti
(OAB/PB 10.342), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara Única de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006233-37.2017.815.2002. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Jeymerson de Carvalho Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Evaldo da Silva Brito Neto
(OAB/PB 20.005) e Georgia Montenegro Escarião (OAB/PB 22.022), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6a Vara Criminal da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029216-64.2016.815.2002. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante:
Jhonattan Bento de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudio Batista de Alcântara (OAB/
PB 5.757), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 4a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001061-90.2012.815.2002. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Josemar Vitoriano de Pontes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clécio Souza do Espirito Santa
(OAB/PB 14.463), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008291-13.2017815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luan
Noronha da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
2a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000869-86.2012.815.0021. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josenaldo Ferreira Paiva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tarcízio Chaves de Moura (OAB/PE 14.977),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara Única de Caaporã, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000229-33.2009.815.0201. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Carlos Batista de Oliveira Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Luís M. de Queiroz
(OAB/PB 10.598), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara de Ingá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000504-20.2014.815.0261. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: João
Rodrigues dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudio F. De Araújo Xavier (OAB/PB
12.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2a Vara de Piancó, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0017437-49.2015.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Alberto Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000732-09.2016.815.0751. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Adamastou Pedro da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Pereira do Nascimento Júnior
(OAB/PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016709-42.2014.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Fernando Mello Cavalcante de Albuquerque e Luciana Teles de Holanda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Ademar Rigueira Neto (OAB/PE 11.308), Bruno Tenório Lisboa dos Santos (OAB/PE 24.450), Amanda de
Brito Fonseca (OAB/PE 33.974) e Talita Caribé (OAB/PE 23.972), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001022-58.2015.815.0751. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gutemberg Soares Santos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José V. B. De Moura Júnior (OAB/
PB 18.043) e Joaquim C. Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1a Vara de Bayeux, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029859-22.2016.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Fábio
Venceslau da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0120100-81.2012.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Anderson da Silva Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira
(OAB/PB 11.880), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 5a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0027813-60.2016.815.2002. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ruan
Carlos Ferreira Fernades. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/
PB 16.676), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000785-84.2014.815.0031. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Jobson da Silva Bernardo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB
16.891), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da Vara Única de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015045-95.2015.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Wesley Costa de Melo e Edson Vieira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bei. Luciano Breno
Chaves Pereira (OAB/PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5a Vara Criminal de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0035355-54.2017.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Jaciara Cristina Silva Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira de Souza Filho
(OAB/PB 16.929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000359-68.2017.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Francivaldo Marcelino Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo C. Costa (OAB/PB 18.349),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6a Vara Regional de Mangabeira, Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000466-26.2013815.0331. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Arlison Silva de Vasconcelos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 5a Vara de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005014-54.2015.815.2003. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Thiago Souza Nascimento da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Maria da Penha Batista
Sousa (OAB/PB 17.036) e Daniel Lucas Batista de Sousa (OAB/PB 23.688), a fim de, no prazo legal,
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015102-16.2015.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ivan Basilio da Cunha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB
9.560), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do