TJPB 19/02/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
XEIRA ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: GABRIELLE FREITAS
MATTOS ADVOGADO: 019386PB MARCELLE FREITAS MATTOS. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem resposta, subam os autos ao TJ a quem
compete fazer o necessariojuizo de adminissibilidade.
00111 Processo: 0068456-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Decorrido o praoz, sem manifestação,
arquivem os autos.
00112 Processo: 0115546-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA APARECIDA DE
MORAIS SILVA ADVOGADO: 012145PB ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias,
manifestar-se sobre os documentos, requerendo o que entender de direito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0002836-41.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA PRISCILLA DA
SILVA MINERVINO ADVOGADO: 001012PB HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00114 Processo: 0004664-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE
LOURDES LIRA GOESREPRESENTANTE LEGAL: NASARIO GOES DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00115 Processo: 0005484-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO DE CARVALHO
FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00116 Processo: 0010893-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAREN ROSALIN DE
ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00117 Processo: 0013244-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLE DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-seo embargado para contrarrazoes
00118 Processo: 0013675-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINALDO VITORINO
MARQUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para no prazo comum de 05 dias especificar as provas que
pretendem produzir justificando sua necessidade
00119 Processo: 0017760-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
ARAUJO EMIDIO ADVOGADO: 015800PB GABRIEL GALVAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00120 Processo: 0018798-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00121 Processo: 0019603-91.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
VILMA BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES ,
011028PB ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo impugnado para que no
prazo legal ofereca resposta
00122 Processo: 0023744-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVIENIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins
de direito
00123 Processo: 0045820-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATEMILDA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00124 Processo: 0051948-18.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDA MARQUES
BLACK ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: ROBECIO VASCONCELOS Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vita ao apelado pelo prazo legal
00125 Processo: 0065510-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAMAR DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. ASSISTENTE DO MP: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00126 Processo: 0067878-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA ALMEIDA PATINHO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00127 Processo: 0079673-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUIMARAES ALMEIDA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050MA WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentenca/acordao apresentando
calculo descriminado e atualizado do debito no prazo de 15 diassob pena de arquivamento
00128 Processo: 0094273-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00129 Processo: 0105832-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CAETANO DA
COSTA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentenca/acordao apresentando cauculo descriminado e atualizado do debito no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento
00130 Processo: 0113648-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO IZIDRO DE PAULA
ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o cumprimento da sentenca/acordao apresentando calculo descriminado e atualizado do
debito, no prazo de 15 diassob pena de arquivamento
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0001535-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CAETANO
ARAUJO ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia03 de abril de 2018, às 14:30hs, na sala de audiências desta
6ª Vara da Fazenda Pública.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0009627-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRO DIAGNOSTICA
COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ANGELA
MARCIA RIBEIRO SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Sentenca: Excecao rejeitadaIntime-se,Assim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO.
00133 Processo: 0026887-92.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MICROLABO TECNOLOGIA LTDAREU: MARIANA DE O ALEXANDRIA ADVOGADO: 017393PB DARIO WANDERLEY MELO.
REU: ROMERONE R DE ALEXANDRIA Sentenca: Excecao acolhidaIntime-se.Acolho a presente Exceção de Pre-executividade.Condeno a exequente aopagamento dos honorários advocatícios,os quais fixo
em R$ 200,00.
00134 Processo: 0033375-39.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CAMARA E JURANDIR PEREIRA ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: JURANDIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Excecao rejeitadaIntimeseDiante do exposto, REJEITO A ABJEÇÃO OPOSTA,com base no art.269 I do CPC
00135 Processo: 0053090-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CIAVE CIA AVIC DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 015800PB GABRIEL GALVAO. Sentenca: Excecao rejeitadaintime-se,Assim é que, REJEITO A PRESENTE OPOSIÇÃO.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0013105-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS , 137721RJ LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Ante o exposto, declino da competencia
do processo,nos termos do art.64, 1 do cpc.
00137 Processo: 0026377-79.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 001806RN ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido, por seu advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00138 Processo: 0031270-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO. Despacho: Intime-se a parte CAGEPA para no prazo legal, querendo, requerer o que entender
de direito.
00139 Processo: 0070575-65.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 016554PB PATRI-
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CIA TAVEIRA DOS SANTOS , 137721RJ LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO. REU: O ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Ante o exposto, declino da competencia do processo,nos
termos do art.64, 1 do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0002977-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO RENATO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia15 de marco de 2018, as 14 horas.
00141 Processo: 0003034-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. S. ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia intimar para audiencia a ser realizada no dia 14/03/2018, as 15h, nasala de sessoes do 1 tribunal do juri da comarca da
capital.
00142 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de marco de 2018, as 15 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0001649-87.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELENO RIBEIRO BELEM
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimado para
esclarecer se permanece atuando no feito da acao 0002732 25 1999 8 26 0075 na comarca de Sao Paulo
SP. Em caso positivo, que se manifeste sobre a testemunha LUIA CARLOS E ADENILDO nao localizado
00144 Processo: 0001649-87.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELENO RIBEIRO BELEM
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimadO para
audeincia na 2º Vara da Comarca de Bertioga SP no dia 15 de marco de 2018 as 13h30
00145 Processo: 0022255-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO MARTINS NETO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-seSESSAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/2018, PELAS 14:00HS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0020382-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. T. ADVOGADO: 015776PB
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, APRAZADA PARA O DIA 07/03/2018,
AS 08H00, NO FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 002.
00147 Processo: 0028223-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. S. ADVOGADO: 015451PB
EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REPRESENTADO: R. S. V. S.
ADVOGADO: 019295A CARLOS MAGNO DOS SANTOS , 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 07/03/2018,às 14:00hs,fo-rum
regional de mangabeira,sala 01 - terreo.
00148 Processo: 0031171-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. M. F. ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: IntimeseINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO,
DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2018, AS 14H00, NO FORUM DE MANGABEIRA,SALA 002, TERREO.
00149 Processo: 0031857-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. A. E. ADVOGADO: 023547PB
EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - REGISME DE MUTIRAO - FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA - SALA 03 TERREO
00150 Processo: 0107025-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FLAVIO CUNHA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/18,ÀS 15:00HS,FORUM DE MANGABEIRA,SL.01,TERREO
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0002616-63.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. I. R.
B. S. ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Despacho: Intime-seintimacao do
advogado constituido a fim de apresentar conta-razoes noprazo da lei.conforme despacho nos autos,apos,
seja os autos remetidoao tj.juiz de direito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000065-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINA QUARESMA GOMES
CARNEIRO ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,determino
o desmembramento da presente ação no que se refere ao pedido que envolve beneficício previdenciário de
natureza não acidentária, e Julgo Procedente o pedido de pagamento antecipado auxílio.
00153 Processo: 0000926-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de possível conciliação, no prazo sucessivo de
15(quinze)dias. P.I.
00154 Processo: 0001422-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte
autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00155 Processo: 0002211-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA NERI DA SILVA
ADVOGADO: 004047PB OSMAR DE LIMA CARNEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido.
00156 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto,julgo procedente o pedido,extinguindo o processo com julgamento do mérito,nos
termos do art.487,III,”a”,do CPC. P.R.I.
00157 Processo: 0004961-79.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANA BEATRIZ NASCIMENTO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: MONICA NASCIMENTO
MAMEDE ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda Isto posto, Julgo Procedente o pedido constante na inicial,a fim de determinar a expedição de
Alvará Judicial para o levantamento dos valores especifidacos nos documento de fls.40 a 48. P.R.I.
00158 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo principiar pela parte
autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00159 Processo: 0007853-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Cientifique-se as partes acerca do parecer ministerial,para requerer o que de direito, no prazo de
15(quinze)dias. P.I.
00160 Processo: 0009683-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANA IZIDIO SEVERO TRAJANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente,Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora,extingo o
processo. P.R.I.
00161 Processo: 0011164-04.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GUEDES
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 000751PB MARIA DO SOCORRO CALDAS LINS , 008836PB ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos
autosconsta fulcro na legislação pertinente,Rejeito a preliminar suscitadana defesa e Julgo Improcedente
os pedidos formulados pela autora.P.R.I
00162 Processo: 0012243-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE SEVERINO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a Extinção do Processo sem julgamentodo mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,incIII,§ 1º do CPC. P.R.I.
00163 Processo: 0016484-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MEDEIROS BORBOREMA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Tendo em vista que a parte promovida informa o pagamento dos valores, intime-se a parte autora,no
prazo de 10(dez)dias,manifestar-se acerca da petição e doc.,retro. Cumpra-se.
00164 Processo: 0024451-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMAR SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Cientifique-se
as partes acerca do parecer ministerial para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00165 Processo: 0025756-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANISIO DA
SILVA SALUSTIANO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 016981PB YURI MARQUES DA
CUNHA , 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,fulcro na legislação
pertinente,Afasto a Preliminar Sucitada na Defesa e Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte
autora.PRI.