TJPB 16/02/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
o pagamento do débito referente aos honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento),
e honorarios na fase executoria.
00468 Processo: 0005210-20.2014.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: FIRMA SANTA BARBARA
ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 072002MG LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA , 128242MG BRENO
CARDOSO MILAGRES SILVA. Despacho: Intime-sea Firma Santa Barbara Engenharia S/A para, no prazo
de 10 (dez) dias,querendo, requerer o cumprimento da sentenca (honorarios advocaticios)
00469 Processo: 0005369-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ AMARAL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. AUTOR: PAULO ROBERTO
FLORENCIO ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intime-sea parte
autora da sentenca que homologou o pedido de desitencia.
00470 Processo: 0009805-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA
DA SILVA REGO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea parte recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso interposto pela
PBPREV.
00471 Processo: 0011695-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 012846B MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
00472 Processo: 0014774-23.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO CARLOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intimeseo impetrante da sentenca que decretou a extinção do Mandado de seguranca.
00473 Processo: 0018407-13.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ANASTACIO PAULO DE LIRA
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 89/93.
00474 Processo: 0018414-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: THENIUS E CRUZ LANCHONETE E
RESTAURANTE LTDA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da
ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do NCPC e a condenou nas custas processuais e
honorarios advocaticios.
00475 Processo: 0018605-50.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI , 008834PB VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar
o valor referente as custas processuais, sob pena de bloqueio judicial.
00476 Processo: 0019246-72.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor referente as custas processuais, sob pena de
bloqueio judicial.
00477 Processo: 0023070-44.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, dizer acerca da requisicao do Precatorio.
00478 Processo: 0023245-96.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sea parte executada
da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do NCPC.
00479 Processo: 0024101-36.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ROCHAREU: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROCHA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal em face da prescricao intercorrente.
00480 Processo: 0024397-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA BISPO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende
produzir.
00481 Processo: 0029536-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE NOBREGA CATAO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000807-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS VASCONCELOS
DA SILVA ADVOGADO: 014087PB FELIPE LUCAS CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15
DIAS APRESENTAR A ESTE JUIZO MEMORIAL DE CÁLCULOS ATUALIZADOS COM RELAÇÃO AO
VALOR DA CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS,NOS TERMOS DO ART. 534 DO CPC.
00483 Processo: 0005157-05.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se INTIME PRA
FALAR NO PRAZO LEGAL SOBRE CERTIDÃO DE FLS 45.
00484 Processo: 0006950-13.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
00485 Processo: 0007782-75.2016.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
017189PB POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA , 013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,pela falta de interesse de agir,faltando
uma das condições da ação.
00486 Processo: 0012727-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENCIA NEVES
FILHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-seINTIME
PARA EM 15 DIAS EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,INDICANDO, DE FORMA EXPRESSA,SOBRE
QUAIS PARCELAS ENTENDE NÃO PODER CAIR O DESCONTO PREVIDENCIARIO,NOS TERMOS
DO ART 321 DO CPC.
00487 Processo: 0017437-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA SERRAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-seINTIME
PARA EM 15 DIAS APRESENTAR NOVO ENDEREÇO,PARA FINS DE CITAÇÃO,DA CASA VENUS
CALÇADOS LTDA.CUMPRA COM URGENCIA.
00488 Processo: 0022917-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 41/67,EM 5 DIAS.
00489 Processo: 0025347-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIVANILDA GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LUIZA CLEIDE
PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME
PARA,EM 5 DIAS,SOBRE PETIÇÃO DE FLS 237/238,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
00490 Processo: 0028923-58.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES.
Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
00491 Processo: 0029757-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seINTIME PARA TOMAR CIENCIA DO PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO
DOS SANTOSREU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva
00493 Processo: 0010891-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DE LIMA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE , 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA.
REU: FÁBIO MOREIRA SOARES Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000390-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO MAGNO SAMPAIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: DANIELE DIAS
BEZERRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018, pelas
16:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica (MUTIRÃO-SALA ROSA).
00495 Processo: 0000570-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: MARIA CEZARIA DE
SOUZA NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de março
de 2018, às 14:20 horas, a se realizar na sala de audiência marrom “ Décima Fase da Campanha Nacional
“Justiça pela paz em Casa”.
00496 Processo: 0000598-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACQUIEL DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: KELLY MILLENY DA SILVA BENTO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2018, às 14:00 horas.
00497 Processo: 0004976-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. VITIMA: MARINA FERREIRA AGRA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018, pelas 16:20hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00498 Processo: 0004993-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FARIAS BARROS
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. VITIMA: ALINE ALBUQUERQUE BARROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, pelas 14:40hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00499 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. VITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/03/2018, pelas 14:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica. (MUTIRÃOSALA ROSA)
00500 Processo: 0006836-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 019344PB ANOTONIO CARDOSO DE ARAUJO. VITIMA: JESSICA DE ARAUJO
LAPIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de março de 2018, às
16:20 horas, a se realizar na sala de audiência marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela
Paz em Casa”.
00501 Processo: 0008702-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIFLAVIO DO NASCIMENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 024335PB KALED RAED MOHAMED RAMADAN. VITIMA: IZABEL PEREIRA
DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de março de 2018, às
15:20 horas, a se realizar na sala de audiência marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela
Paz em Casa”.
00502 Processo: 0008716-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO DE AQUINO LIMAVITIMA: SIMONE SOARES LIMA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018, pelas 14:00hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00503 Processo: 0008717-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA CARDOSO
FARIAS. VITIMA: MARIA ALMILANE FERREIRA CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05 de março de 2018, às 15:00 horas, a se realizar na sala de audiência
marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela paz em Casa”.
00504 Processo: 0009466-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MOTA CAVALCANTE
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO , 023879PB MARCONI ACIOLI
SAMPAIO , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de março de 2018, às 14:40
horas, a se realizar na sala de audiência marrom “ Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela paz
em Casa”
00505 Processo: 0011113-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO OLIVEIRA VELOSO
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. VITIMA: MARIA DO SOCORRO LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018, pelas 14:20hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00506 Processo: 0011987-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: FRANCISCA MENDONCA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/
2018, pelas 14:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00507 Processo: 0013787-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BARBOSA DOS
REIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. VITIMA: JOSENILDA SOARES PEREIRA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018, pelas 16:00hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00508 Processo: 0014660-84.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GEOVANIO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 024383PB EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA. VITIMA: LUCENILDA BARBOSA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de março de 2018, às 15:40
horas, a se realizar na sala de audiência marrom “ Décima Fase da Campanha Nacional “Justiça pela paz
em Casa”.
00509 Processo: 0015627-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ARAUJO
ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO , 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/03/2018, PELAS 15:40HS, neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃOSALA ROSA)
00510 Processo: 0015637-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COSTA IDELFONSO
ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. VITIMA: ALESSANDRA KARLA
FERREIRA CARLOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018,
pelas 15:20hs, neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00511 Processo: 0016446-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO APOLINARIO DA
SILVA ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. VITIMA: JUCIENE RICARTE APOLINARIO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, pelas 14:00hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00512 Processo: 0035409-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRUNO CAMPELO
TAVARES ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. VITIMA: NATALIA ALVES ROMAO Despacho:
Audiencia designada para o dia 20/03/2018, às 15:30 horas, para continuação da instrução.
00513 Processo: 0035887-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. VITIMA: CLAUDIA IRLAYNE DOS SANTOS
PEREIRAVITIMA: INACIA TEOFILO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/03/2018, pelas 15:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA
ROSA)
00514 Processo: 0036333-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ATAIDE FREITAS
BARROS ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY
MELO G RODRIGUES. VITIMA: ANDREA CRISTINE MONTEIRO BARROS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, pelas 15:40hs, neste Juizado da Violência
Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00515 Processo: 0036419-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO ARRUDA SILVA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: SUZANA LIGIA ARRUDA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018, às 15:00 horas.
00516 Processo: 0036565-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCIANO DE
SOUSA DIAS ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. VITIMA: AVANI SANTOS SOUSA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de março de 2018, às 14:00
horas, a se realizar na sala de audiência marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela Paz
em Casa”
00517 Processo: 0038392-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA. VITIMA: VALERIA FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de março de 2018, às 14:40 horas, a se realizar na sala de audiência
marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa”.
00518 Processo: 0039032-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. VITIMA: MARIA DE LOURDES PEREIRA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018, pelas 15:00hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.(MUTIRÃO-SALA ROSA)
00519 Processo: 0039299-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
VITIMA: LUCINEIDE ARAUJO DE BARROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/03/2018, às 16:30 horas.
00520 Processo: 0039565-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO DEODATO
RODRIGUES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: MARIA SEVERINA DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de março de 2018, às 15:40
horas, a se realizar na sala de audiência marrom “Décima Fase da Campanha Nacional Justiça pela Paz
em Casa”.
00521 Processo: 0040410-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR LOUREIRO MACHADO
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. VITIMA: JULIANY CRISTINE VITOR DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de março de 2018,
às 14:00 horas, a se realizar na sala de audiência marrom “ Décima Fase da Campanha Nacional “Justiça
pela paz em Casa”
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001262-02.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. V.
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. H. O. S.
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente e aplicou medida socioeducativa deliberdade assistida pelo prazo minimo de seis
meses e prestacao de servicos por seis meses a M.A.V e R.H.DE O.S.
00523 Processo: 0035752-16.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. A. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente e aplicou medida socioeducativa deliberdade assistida pelo prazo minimo de seis
meses e prestacao de servicos por tres meses a A.R.A.DA S. E J.R.S.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0010628-12.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BOLIVAR LEITE FERREIRA