TJPB 16/02/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0029330-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADA DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sevista ao autor
00293 Processo: 0043756-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WIDEMAR PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-separte autora para fins de direito
00294 Processo: 0044825-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSCAR BEUTTENMULLER NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito
00295 Processo: 0045328-92.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ROSILENE DE ARAUJO GOMES Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00296 Processo: 0045328-92.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ROSILENE DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00297 Processo: 0052944-11.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. Despacho: Intime-seo
autor na pessoa do seu patrono para dizer se tem interesse no prosseguimento deste feito, em 48 horas,
sob pena de extincao do processo
00298 Processo: 0059022-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BERNARDO
MARINHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00299 Processo: 0072150-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo autor do despacho de fls.214v
00300 Processo: 0742799-93.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOTEX SOUSA TEXTIL
LTDA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001693-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas que pretendem
produzir em audiencia
00302 Processo: 0008241-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00303 Processo: 0011403-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA ANDRADEREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00304 Processo: 0033979-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GUALBERTO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Pedido deferido
00305 Processo: 0041806-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito
00306 Processo: 0042783-25.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO:
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte promovida sobre o pedido do autor a respeito da despersonalizacao da pessoa juridica
00307 Processo: 0050802-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL ABRANTES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sea parte autora para fins de direito
00308 Processo: 0062318-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE LOURDES
DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para
tomar ciencia do despacho de fls.53v
00309 Processo: 0112559-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo autor para fins de execucao
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0008056-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAI ADVOGADO: 005901AL MARIA THAISA GAMELEIRA
DOS S BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETTI MELO RODRIGUES ADVOGADO:
005901AL MARIA THAISA GAMELEIRA DOS S BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00311 Processo: 0010832-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR JERONIMO DE
MENDONCA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00312 Processo: 0043990-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDOMIRO DA COSTA
GUEDES FILHO ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00313 Processo: 0046127-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00314 Processo: 0064981-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CANDIDO DE
FRANCA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00315 Processo: 0066275-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FARIAS RAMOSAUTOR: JULIA ADELAIDE MIRANDA DE FARIAS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00316 Processo: 0082440-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO ASSIS DE
SOUZA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00317 Processo: 0096692-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERSON MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. AUTOR: GIANDERSON
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. AUTOR: GISELLE
DOMINGOS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0001277-20.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO CAVALCANTI DO PRADO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
00319 Processo: 0014643-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO CARLOS DE S FONSECA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
00320 Processo: 0022464-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTACIO AMARO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00321 Processo: 0022777-70.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JACKSON FERNANDES ARAGAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00322 Processo: 0023564-26.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00323 Processo: 0039849-60.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NELSON DE LIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00324 Processo: 0050903-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DAVID ABRAMOF Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
00325 Processo: 0051993-13.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.

25

00326 Processo: 0053639-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDNA DE ALMEIDA FALCAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00327 Processo: 0055484-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LINETECH INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
00328 Processo: 0774444-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARINALVA E DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00329 Processo: 0786215-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCA A DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00330 Processo: 0788846-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE OLIVEIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para paga-mento.
00331 Processo: 0799821-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO MARCELINO MACIEL Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
00332 Processo: 0901212-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO FERNANDES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00333 Processo: 0901387-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00334 Processo: 0906568-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA INALDA DE LUNA PEDROSAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II, do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0002882-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILZO EVANGELISTA DA
COSTA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia intime para a audencia desiganda para o dia 15/03/2108, as 16h.6
00336 Processo: 0003034-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. S. ADVOGADO:
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se intime, para em cinco dias, acostar a notificacao inequivoca do mandante, sob pena de ser declarada inoperante a renuncia ao mandato.
00337 Processo: 0019410-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON VENANCIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: ALEXANDRE LAVOR
DA SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: CHARLES WILDSON
DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo
de cinco dias
00338 Processo: 0085199-34.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEITON MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14 de marco de 2018, pelas 14:00 horas.
00339 Processo: 0088520-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-separa
fins do artigo 422 do cpp
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0003077-42.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMEU PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004223PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as diligencias finais, 422 do cpp, no prazo de 05 dias
00341 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. Despacho: Audiencia designada
redesignada para o dia 06 de abril de 2018 às 9hs
00342 Processo: 0033767-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. A. S. ADVOGADO: 007264PB
NIEDJA AGRA DE ARAUJO. REU: A. H. A. S. ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2018 às 10h30
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000029-34.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. E. L. U. A. ADVOGADO:
015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. T. U. ADVOGADO:
015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 021086PB JESSICA MARQUES TROCCOLI. Despacho: Intime-seas partes...audiencia dia 27/02/18 as 14:20h...devendo informar e intimar as
testemunhas..expeca-se alvara autorizacao para que a sra.mariana de lima toscano uchoa possa receber
o passaporte...fls.39
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para ciencia daexpedição da carta precatoria a
comarca de Alagoa Grande-PB, referenteaos CBs PMs Ednaldo Justino e Ailton Rodrigues de Souza.
00345 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895FICA INTIMADO PARA TOMAR CINÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS147/148 OS AUTOS D AÇÃO PENAL
MOVIDA PORESTA VJMEPB CONTRA FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0029803-12.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUE ELLEN BROL FISCHREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018056PB
LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-seDE-SE VISTA A PARTE PROMOVIDA, POR 30
DIAS. EM CASO DE NAO MANIFESTACAO, ARQUIVE-SE.
00347 Processo: 0037392-55.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOABE OLIVEIRA DOMINGOSREU: MOTOROLA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO PARA, EM 30 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 122. CASO NÃO SE MANIFESTE, SERAO OS AUTOS
ARQUIVADOS.
00348 Processo: 0043274-95.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASSIA MARIA DE LIMAREU: MOTOROLLA ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O PROMOVIDO PARA, EM 30 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUME NTO DE
FLS. 126. EM CASO DE NAO MANIFESTACAO, SERAO OS AUTOS ARQUIVADOS.
00349 Processo: 0749943-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: VITAL BORBA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: JULIANA CORDEIRO
BORBOREMA Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E,AO MESMO TEMPO, CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA INDICACAO DE
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0010662-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 19/de marco/de 2018,as 15;00hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00351 Processo: 0012326-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELMO LUIZ DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar a resposta escrita, no prazo legal.
00352 Processo: 0013012-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 12/de marco/de 2018,as 14:30hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.