TJPB 02/02/2018 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

preparo recursal, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB, com base no disposto do art. 1.007, § 2º
do CPC/2015.
PROCESSO Nº 0005041-77.2014.815.2001(4ªCC) – Requerente(s): Espólio de Rosiana Marlia Félix Mamedes
Alencar – Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771. Requerido(a): Sebastião Leite De Alencar –
Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ramon Pessoa de
Morais OAB/PB 13.771, causídico do requerente, concessão de vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0035050-27.2011.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Do Céu Ferreira De Melo Queiroz – Advogado(s): Francisco De Assis Galdino OAB/PB 11.594. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Francisco De Assis Galdino OAB/PB 11.594, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001427644.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 123.101. Agravado(a): Almerinda Ribeiro Dos Santos E Outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa De
Moraes OAB/PB 13.561 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa De Moraes OAB/PB
13.561 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006232-77.2011.815.0251(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Maria De Lourdes Nunes – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001216822.2014.815.0011(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Lindalvo Sampaio De Farias – Advogado(s): Ênio Pereira De Araújo OAB/PB 10.111.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio Pereira De Araújo OA0B/PB 10.111, causídico(a) do(a) agravado(a),a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0200252-85.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Luiz Farias Do Rego – Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0027226-70.2011.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a): Antonia Lucindo Moura – Advogado(s): Charles Félix Layme OAB/PB 10.073. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Charles Félix Layme OAB/PB 10.073, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000263798.2011.815.0371(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Sinval Barbosa Nogueira Representado por seu Procurador João Barbosa Nogueira –
Advogado(s): Aleksandro De Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Aleksandro
De Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000494-89.2014.815.0191(4ªCC) –
Agravante(s): Município De São Vicente Do Seridó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Villar OAB/PB
14.233. Agravado(a): Valéria Cordeiro Pessoa – Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220, causídico(a) do(a) agravado(a),a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0085296-90.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Das Neves Batista Chianca – Advogado(s): Sarah Paiva Martins OAB/PB 15.324-B e outros. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Sarah Paiva Martins OAB/PB 15.324-B e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000766-88.2008.815.0031(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Luiz
José De Macena – Advogado(s): Edson Batista De Souza OAB/PB 3.183. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Edson
Batista De Souza OAB/PB 3.183, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0003585-13.2013.815.0131(4ªCC) –
Agravante(s): Município De Cajazeiras/PB – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros.
Agravado(a): Cícero Gonzaga De Freitas – Advogado(s): Robervaldo Queiroga Da Silva OAB/PB 7.337.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Robervaldo Queiroga Da Silva OAB/PB 7.337, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000009143.2016.815.0000(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Luciana De Oliveira – Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000989-35.2012.815.0311(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Fabrícia Maria Dos Santos – Advogado(s): João Ferreira Neto OAB/PB 5.952. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
João Ferreira Neto OAB/PB 5.952, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000417087.2009.815.0751(4ªCC) – Agravante(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 123.101. Agravado(a): Martinho Costa Lima E Outros – Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B e
outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0042920-94.2009.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Brunettur Viagens E Turismo Ltda – Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB
14.906 e José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405. Agravado(01): Renato Silva Rodrigues – SOFTCOM TECNOLOGIA – Advogado(s): João Souza da Silva Júnior OAB/PB 16.044 e outros. Agravado(02): Daniel Mendes Da
Silva – Advogado(s): Gibran Motta OAB/PB 11.810 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Souza da
Silva Júnior OAB/PB 16.044 e outros, causídico(a) do(a) agravado(01), Gibran Motta OAB/PB 11.810 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000217551.2015.815.0000(4ªCC) – Agravante(s): Sul América Cia Nacional De Seguros – Advogado(s): Eduardo José
De Souza Lima Fornellos. Agravado(a): José Victor Neto E Outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho
OAB/PB 13.338-B. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B, causídico(a)
do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013437-04.2011.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): Município De Campina Grande-PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Agravado(a): Maria Aparecida Marinho Serafim – Advogado(s): Elíbia Afonso De Sousa OAB/PB 12.587
e Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elíbia Afonso De Sousa OAB/PB
12.587 e Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 011740475.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Oseas Vieira Da Silva – Advogado(s): Rafael André De Araújo Cunha OAB/PB 15.826
e Coriolano De Sá Ramalho Loureiro OAB/PB 17.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rafael André De Araújo
Cunha OAB/PB 15.826 e Coriolano De Sá Ramalho Loureiro OAB/PB 17.007, causídico(a) do(a) agravado(a),a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0058130-83.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Marinez Paiva de Franca representada por Alexandro Cambuim Barreto – Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim Da
Cunha OAB/PB 16.185 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha OAB/PB
16.185 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0012052-65.2011.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
José De Arimatéia Da Silva E Outros – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José De Arimatéia Da Silva E Outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000252-35.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(01):
Marcos Antonio Firmino Da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006908-13.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Dalton De Sá Gadelha – Advogado(s): Marcus Aurélio De Holanda Torquato OAB/PE 32.427.
Agravado(01): Condomínio Recanto Das Artes Do Bloco José Américo – Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano
Braga OAB/PB 10.987. Agravado(02): Gláucio Barreto Xavier – Advogado(a): Diego Fabrício Cavalcanti De
Albuquerque OAB/PB 15.557. Agravado(03): Fernando Pires Marinho Júnior – Advogado(s): Celso Fernandes
da Silva Júnior OAB/PB 11.121. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB
10.987, causídico(a) do(a) agravado(01), Diego Fabrício Cavalcanti De Albuquerque OAB/PB 15.557,
causídico(a) do(a) agravado(02) e Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121, causídico(a) do(a)
agravado(03), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0065118-04.2004.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Viviane Pereira de Sousa – Advogado(s): Kátia Regina Farias OAB/PB 10.004. Agravado(a): Itaú
Seguros S/A – Advogado(s): João Alves Barbosa Filho OAB/PE 4.246 e Antonio Ives C. de Melo Júnior OAB/PE
30.225. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Alves Barbosa Filho OAB/PE 4.246 e Antonio Ives C. de Melo
Júnior OAB/PE 30.225, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000497625.2014.815.0371(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): João Soares de Oliveira – Advogado(s): Vital José Pessoa Madruga Filho OAB/PB
18.055. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Vital José Pessoa Madruga Filho OAB/PB 18.055, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 006221345.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Gilvany De Santana Maia Filho – Advogado(s): José Edísio Simões Souto OAB/PB
5.405. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000818-05.2013.815.0421 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ. Agravado (s): CICERO WALAS LEITE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is): JOAQUIM
DANIEL, OAB/PB 7.048, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0057177-51.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO DANTAS. Agravado (1): FIAT AUTOMÓVEIS S/A. Agravado (2): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696,
patrono(s) do primeiro agravado e ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA, OAB/PB 12.733, patrono do segundo
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0115943-68.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): WAGNER ISAÍAS DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0034322-77.2011.815.2003 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Agravado (s): IZALTINO ALVES CARNEIRO. Intimação ao(s) bel(is): MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO, OAB/PB 13.387, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000634-46.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): GILVANA CLAUDINO
GOMES. Agravado (s): ARNALDO GOMES. Intimação ao(s) bel(is): HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES, OAB/
PB 15.196, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0017525-32.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA. Intimação ao(s) bel(is): RICARDO
WAGNER CORREIA GUERRA FILHO, OAB/PB 15.959, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na Apelação Cível nº 0021169-12.2013.815.2001. 1ª Câmara Especializada
Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores, Jovelino Carolino Delgado Neto
e Juliene Jerônimo Vieira Torres.. Agravado: Marcos Antônio da Silva. Intimação aos Advogados Enio Silva do
Nascimento – OAB-PB 11946 e Thaise Gomes Ferreira – OAB-PB 20883, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
na condição de patronos do agravado apresentarem contrarrazões aos termos do Agravo em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de
2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento.
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000912-11.2005.815.0751. 1ª Câmara Especializada Cível.
Recorrentes: 1º – SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL (Adv. Rodrigo Oliveira dos Santos Lima –
OAB-PB 10478; 2º – EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA. (Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB-PB 10384.
Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação ao Advogado Fabrício Abrantes de Oliveira –
OAB-PB 10384, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do 2º recorrente acima nominado,
realizar a complementação do preparo do recurso em referência, procedendo com o recolhimento das custas do
TJPB.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1 de
Fevereiro de 2018, Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento.

JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Aluizio Bezerra Filho
AGRAVO REGIMENTAL N° 0001020-92.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR:
Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE:
Marco Antonio da Silva. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa (oab/pb 3.741). AGRAVADO: Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (oab/pb 128.341-a). PROCESSO
CIVIL - Agravo interno – Interposição contra decisão colegiada – Manifesta Inadmissibilidade – Decisão judicial
irrecorrível – Não conhecimento. É incabível a interposição de agravo interno (também chamado de agravo
regimental) contra decisões de órgãos colegiados. O comentado recurso, nos termos do art. 1.021 do CPC/15,