TJPB 26/01/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018

mente procedente para: a)Declarar inexistente o débito imputado ao autor, tendo comodevedor o Banco
Honda S/A e determinar a exclusão deste dos bancos dedados do SERASA/SPC. b)Condenar, solidariamente, (continua)
00199 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. REU: NOVORUMO
MOTORES E PECAS LTDA ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU: BANCO
HONDA S/A ADVOGADO: 006201PB KATILENE BOUDOUX SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) as demandadas ao pagamento d/valor d/R$ 5.000,00, por danos morais, corrigido p/INPC desde a sentença, e acrescido d/juros d/1% aomês, desde a negativação. (continua)
00200 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. REU: NOVORUMO
MOTORES E PECAS LTDA ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REU: BANCO
HONDA S/A ADVOGADO: 006201PB KATILENE BOUDOUX SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.)Sucumbência recíproca. Condenação em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor d/condenação,na proporção d/70% p/o réu e 30% p/o autor,
observando a Lei 1060/50.
00201 Processo: 0124034-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JEOVA GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 074188MG
ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR , 127624MG JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES , 109730MG
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Acordo homologado Honorários conforme acordado.
Custas na forma da sentença já prolatada.
00202 Processo: 0752334-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 015086A LUCIANA COSTA ARTEIRO , 012657PB
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para determinar a revisão do débito imputado ao autor, conforme o laudo de fls.437/443, excluindo a
capitalização d/juros e adotando os índices remuneratórios e moratórios previstos no laudo, (continua)
00203 Processo: 0752334-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 015086A LUCIANA COSTA ARTEIRO , 012657PB
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(cont.) declarando o valor d/R$ 5.235,88 (em 10/10/2016), como o valor devido pelo autor ao réu,
devendo o valor restante ser atualizado pelos mesmos índices considerando no laudo. (continua)
00204 Processo: 0752334-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 015086A LUCIANA COSTA ARTEIRO , 012657PB
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 15% d/valor d/causa,na proporção de 60% para o réu e 40% para o autor,
observando (cont.)
00205 Processo: 0752334-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 015086A LUCIANA COSTA ARTEIRO , 012657PB
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) observando o art.12, da Lei 1060/50.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0045523-04.2013.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: CLOVIS ROLIM JUNIOR
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: ROSANA DE CASTRO ROLIM
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se os apelados para,
querendo, contrarrazoarem o recurso adesivo de fls. 402/406, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0006752-83.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA LEONARDO DE ALCANTARA
ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA , 020055PB LINEA DE C GUERRA
PESSOA MAMEDE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.134,
sob pena de remoção/extinção.
00208 Processo: 0008412-49.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA JACIARA CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em
05 dias, cumprir o despacho de fl. 233v, sobpena de remoção.
00209 Processo: 0009752-33.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EVA MARIA MELO RIBEIRO ADVOGADO:
008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl. 126, sob pena de
remoção.
00210 Processo: 0019502-54.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FABIO ADRIANO NOBREGA DE SA
ADVOGADO: 013269PB ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. AUTOR: JULIANA NOBREGA DE
SA ADVOGADO: 013269PB ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. AUTOR: JOAO PAULO NOBREGA DE SA ADVOGADO: 013269PB ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. Sentenca: IntimeseHomologo por sentença o plano de partilha de fls.43/44. Com o trânsitoem julgado, intime-se o Fisco
e expeçam-se formais. Sem custas. P.R.I.
00211 Processo: 0019625-18.2015.815.2001 - HABILITACAO AUTOR: MARIA VIRGINIA DANTAS LINS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Intime-se a autora acerca da sentença
de fls.19/19v, que extinguiu o feito semresolução do mérito, dada a falta de interesse de agir.
00212 Processo: 0029542-03.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho
de fl. 199.
00213 Processo: 0031492-91.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA JERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 001683PB ANTONIO
ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seLúcia de Fátima dos Santos Andrade para, em 05 dias,
assinar o termo de compromisso, que deve ser agendado pelo tel.3208-2616, e,nos 20 dias subsequentes, cumprir o despacho de fl.211.
00214 Processo: 0051122-21.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON LACERDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.157.
00215 Processo: 0747222-96.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.409, sob pena de remessa dos autos ao partidor.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0008278-66.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. M. S.REU: J. C. S. S.
ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-seIntime-se o
advogado, DR. PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA, OAB/PB 15504 para devolver ao cartorio os
autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00217 Processo: 0008466-59.2007.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARINELZA VICENTE DA
COSTA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: O ESPOLIO DE JOSE
CLEODOM BRASILEIRO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: ANY
KELLY DINIZ BRASILEIRO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho:
Intime-seIntime-se a advogada, DRA. MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, OAB/PB 11534, para
devolver ao cartorio os autos supramencionados, no prazo de cinco dias.
00218 Processo: 0011186-96.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: R. H. S. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: G. S. P. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado, DR. JALDELENIO REIS DE MENESES, OAB/PB 5634, para
devolver ao cartorio os autos supraencionados, no prazo de 24 horas.
00219 Processo: 0017120-64.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: A.
L. C. ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seIntime-se
o advogado, DR. ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, OAB/PB 12678, para devolver ao cartorio os
autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00220 Processo: 0033727-21.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: J. M. S. F. ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA
DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seIntime-se o DR. ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO,
OAB/PB 12678, PARA DEVOLVER AO CARTORIO OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE
24 HORAS.
00221 Processo: 0040701-40.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. A. N. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 011516E PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR , 011516E PAULO ALVES
PEREIRA JUNIOR. REU: R. A. N. P. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado, dr. PAULO ALVES

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PEREIRA JUNIOR, OAB/PB 11516-E,para devolver os autos supramencionados ao cartorio, no prazo de
24 horas.
00222 Processo: 0045287-23.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. D. ADVOGADO: 016908PB
JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO , 016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO , 016908PB JOSE
MARIA DA SILVA BRANDAO. REU: E. J. F. N. ADVOGADO: 016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado, Dr. JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO, OAB/PB
16908, para devolver ao cartorio os autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00223 Processo: 0058176-72.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. I. O. V. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: G. J. S. M. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado, DR. ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA,
OAB/PB 5703, para devolver ao cartorio os autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00224 Processo: 0059735-45.2004.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. H. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. REU: M. A. A. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-seIntime-se o advogado, DR. JOSE LUIS DE SALES, OAB/PB 9351, para devolver os autos
supramencionados ao cartorio, no prazo de 24 horas.
00225 Processo: 0069146-34.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. V. M. F. ADVOGADO:
201572SP FERNANDA BRAMBILLA , 201572SP FERNANDA BRAMBILLA. AUTOR: J. A. V. ADVOGADO: 201572PB FERNANDA BRAMBILIA , 201572SP FERNANDA BRAMBILLA. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada, DRA. FERNANDA BRAMBILLA, OAB/SP 201572, para devolver ao cartorio os
autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00226 Processo: 0122518-92.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. N. M. ADVOGADO: 005634PB
JALDELENIO REIS DE MENESES , 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: J. G. Q. M.
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado,
DR. JALDELENIO REIS DE MENESES, OAB/PB 5634, para devolver os autos supramencionados ao
cartorio, no prazo de 24 horas
00227 Processo: 0734900-44.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. M. S. C. ADVOGADO:
010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: A. P. G. R. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada, DRA. LILIAN SENA CAVALCANTI, OAB/PB 10779,
paradevolver ao cartorio os autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
00228 Processo: 0756686-47.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. S. ADVOGADO:
013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: A. L. ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO
SILVA. Despacho: Intime-seIntimar o advogado, DR. FELIPE FIGUEIREDO SILVA, OAB/PB 13.990, para
devolver ao cartorio os autos supramencionados, no prazo de 24 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0048837-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. A. ADVOGADO:
017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: A. S. T. ADVOGADO: 016032PB FERNANDA MARIA
WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER , 017381PB ANDREA CAVALCANTI FARIAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DIA 1/2/2018, AS 17:00 HORAS NOFORUM LOCAL
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0050581-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 017994PB MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE
OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. REU: L. F. M. R. ADVOGADO: 018925PB
HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: P. F. A. R. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA
SILVA CLEMENTINO. REU: C. C. A. R. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: R. F. S. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: D. S.
ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentenca de fls. 211/216,que julgou procedente o pedido e condenou os reus ao pagamento das custas
processuais e dos honorarios ao Patrono da autora, fixados em R$ 1.200,00...
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0016807-35.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. A. P. M. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: L. A. P. M. ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES
DE SOUSA. AUTOR: A. M. A. P. M. ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR DO DEBITO ATUALIZADO PARA
QUE SE POSSA EXPEDIR O MANDADO DE PRISÃO, EM CINCO DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0029066-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES , 015427PB AMBROSIO ALYSSON NUNES. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a remessa dos autos a
redistribuicao paraque seja distribuida para a 1 vara civel da capital.
00233 Processo: 0029298-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON E SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA
NETTO , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito e intime-se de todo teor de fls.356.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0009880-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONDIM ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ
, 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no
prazo de 05 dias especificarem as provasque pretendem produzir.
00235 Processo: 0013225-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS GOMES DE
ALMEIDA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao o promovente arcara com as custas processuais corrigidas e
pagamento de honorarios advocaticios que fixo em mil reais. p.r.i.
00236 Processo: 0013731-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICO REVOREDO DE
FONTES ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoo promovente arcara com as custas processuais corrigidas e o pagamento dos honorarios advocaticios fixo em mil reais. p.r.i.
00237 Processo: 0029469-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLIN BRANGE LUIZ E
SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoexcluo o comando geral da policia militar do estado da paraiba da demanda. o promovente arcara
com as custas processuais corrigidas e honorarios advocaticios que fixo em mil reais. p.r.i.
00238 Processo: 0035996-04.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO BATISTA RAMOS ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritosem custas e sem honorarios. p.r.i.
00239 Processo: 0044253-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES DUTRA DE
LIMA ADVOGADO: 008637PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho:
Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias especificarem as provasque pretendem
produzir.
00240 Processo: 0064339-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE XAVIER GONCALVES FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Impugnacao intempestivarejeito a impugnacao a execucao opostos pelo estado da paraiba em face de jose xavier goncalves
filho. sem custas e sem honorarios. p.r.i.
00241 Processo: 0071058-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritocondeno o promovido ao pagamento de honorarios advocaticios no valor de um mil
reais. p.r.i.
00242 Processo: 0075117-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NEN TIBURCIO DE SANT ANNA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: 2001 COLEGIO E
CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritosem custas e sem honorarios. p.r.i.
00243 Processo: 0078057-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AMANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritocondeno o promovido ao pagamento de honorarios
advocaticios, fixo no valor de mil reais. sem custas. p.r.i.
00244 Processo: 0090488-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARINHO DE
AGUIAR JUNIOR ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. AUTOR: DAISY
LAURA AQUINO DE AGUIAR ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as partes que pretendem produzir.