TJPB 24/01/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 01/2018 PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/2018,
ÀS 08H, NO FÓRUM LOCAL, PELA DRA. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000563-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE PEREIRA DA SILVA (031.653.974-06) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - NF 001/2018 - DATA: 09/01/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A PERICIA A SER REALIZADA NO DIA 24/01/2018 PELAS 08H00MIN, NA
SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB, PELA PERITA A DR. ROSANA
BEZERRA DUARTE DE PAIVA.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000042-19.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE BELMINO DA SILVA FILHO (132.669.854-00) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
17417 PB - JESSEANA DE ARAUJO ROCHA INTIME-SE AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2018, ÀS 10: 00 HORAS, NO FÓRUM DA
COMARCA DA PILÕES. FICAM INTIMADAS, AINDA, A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000052-63.2013.8.15.0481 CLASSE: 99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Divórcio Litigioso PARTES: JOAO ISIDIO
RODRIGUES (025.195.744-61) - AUTOR LUCIANA FRANCELINO QUEIROZ (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 12381
PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO INTIME-SE AS PARTES, POR
SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
APRAZADA PARA O DIA 21/02/2018, A REALIZAR-SE NO FÓRUM DA COMARCA DE PILÕES ÀS 10H 30MN.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000369-66.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: ALINE DE
SOUZA SABINO XAVIER (101.359.804-02) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA INTIME-SE A PARTE AUTORA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 85. QUE EXTINGUE O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000550-28.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
RAISA LIGIA CANDIDO DA SILVA (076.624.904-24) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS O DEVIDO COMPROVANTE DE
SER ESTA SERVIDORA PÚBLICA NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR, BEM COMO AS CÓPIAS
DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 061/2001 E 095/2003.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482409-35.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA CRISTIANE FELIX DOS SANTOS (700.377.354-62) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES DA
R. SENTENÇA DE FLS. 74 E 75 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DE SALÁRIO MATERNIDADE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000127-12.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA JOSE DE SOUZA (965.910.564-91) - AUTOR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/000119) - RÉU ADVOGADOS: 5069 RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX INTIME-SE: A PARTE AUTORA PARA TER
VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. ULTRAPASSADO O PRAZO, ARQUIVEM-SE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000156-96.2015.8.15.0481 CLASSE: 1114 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Judicial - Execução Contra a Fazenda Pública
PARTES: JORGE ERLANDO BATISTA DA SILVA - ME (09.033.478/0001-92) - EXECUTADO MUNICIPIO DE
PILOES (08.786.626/0001-87) - EXEQUENTE ADVOGADOS: 9992 RN - JOSÉ WILSON DE ASSIS INTIME-SE A
PARTE EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS NO PRAZO LEGAL.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 6817020128152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que nesta 16 vara da capital tramita a açao de execuçao por titulo extrajudicial, açao 0000681-70.2012.815.2001,
ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Danny José Almeida e Silva ME, pessoa jurídica,
CNPJ 10.553.361/0001-19, com sede na Rua Onaldo da Silva C outinho, 192, Castelo Branco, nesta Capital, em
desfavor de Thais Regina Carvalho Almeida, brasileira, casada, comerciante, cpf 007.535.704-67, residente na
Rua Agrícola Montenegro, 105, Miramar, nesta Capital; que a açao tem por objeto a cobrança da quantia R$
79.449,59, representada por duas notas de crédito comercial; que o presente edital tem por finalidade a citação
do primeiro promovido, Danny Jose Almeida e Silva ME, com prazo de 30 dias; que o presente edital atende aos
r equisitos constantes no art. 257 do CPC; que se encontram presentes as circunstâncias autorizadoras da
expedição de citação editalícia; fica de já o promovido advertido de que, em caso de revelia, será nomeado
curador especial pelo juízo. O presente edital foi expedido em consonância com a determinação de fls. 108,
emanada do MM Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROC: 0857125-17.2017.8.15.2001 –PJE - AÇÃO: Divórcio
Litigioso. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. A MM. juíza de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz SABER: a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este
Juízo a ação supra, promovida por Maria do Carmo dos Santos Albuquerque da Silva em face de Pedro Antônio
da Silva, com endereço incerto e não sabido, tendo a MM. Juíza determinado a citação por este edital do Sr.
PEDRO ANTONIO DA SILVA para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e
revelia. Dado e passado nesta Cidade em 22 de janeiro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc.
Judiciário, digitei. Ass. Agamenide Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0840945-23.2017.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdição de IOLANDA NOGUEIRA CARDOSO, portadora da doença CID 10 F 03, que a impede de
praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeandolhe curador na pessoa de ROSANGELA MARIA CARDOSO. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição
do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 4a
Vara de Familia da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das
Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0833525-98.2016.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdição de ANA MARIA RODRIGUES GOLZIO, portadora da doença CID 10 F 28, que a impede
de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeandolhe curador na pessoa de DOUGLAS RODRIGUES GOLZIO. Do que para constar ordenou a MM Juíza a
expedição do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta 4a Vara de Familia da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra.
Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0804415-20.2017.8.15.2001. Prazo: 30dias. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, decretou por sentença, a interdição de SERGIO CAMPELO, portador da doença CID 10 F 00, que
o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA JOSÉ DA SILVA CAMPELO, CPF 211.752.339-00. Do que para
constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Família da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0835685-96.2016.8.15.2001.
Prazo: 30dias. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Almir
Carneiro da Fonseca Filho, decretou por sentença, a interdição de DAVID FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
portador da doença CID 10 F 31, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,
impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de JOSEFA AMANCIO DA
SILVA, CPF 205.679.014-91. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que deverá
ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Família da Capital,
em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes
Duarte, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0833455-47.2017.8.15.2001. Prazo: 30dias. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, decretou por sentença, a interdição de CLEDIVALDO SANTOS DA SILVA, portador da doença CID
10 F 71.1, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa
e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CPF 056.424.864-97.
Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes,
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Família da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle
de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, decretou por sentença, a
interdição de CLEDIVALDO SANTOS DA SILVA, portador da doença CID 10 F 71.1, que o impede de praticar atos
da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na
pessoa de RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA, CPF 056.424.864-97. Do que para constar ordenou o MM Juiz
a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta 4a Vara de Família da Capital, em 23/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o
digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7925842420078152001 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos todos
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7a Vara de Família da Capital se
processam os autos da Ação de Interdição movida por RIVANDA LUCIO DA COSTA em face de GILBERTO
ANISIO DE SOUSA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
decretar a interdição absoluta de GILBERTO ANISIO DE SOUSA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de RIVANDA LUCIO DA COSTA mediante
compromisso.Almir Carneiro da Fonseca Filho juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.
J.Pessoa, 22/1/2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSÉ LUIZ DE LIMA. A Drª. HIGYNA JOSITA SIMÕES
DE ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7002047-46.2017.815.2002, em desfavor de JOSÉ LUIZ DE LIMA, brasileiro, filho de Maria José
Alves Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 23 de janeiro de
2018. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ITALO DA SILVA OLIVEIRA. A Drª HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL
N°7002738-60.2017.815.2002, em desfavor de IT ALO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, filho de José Fernando
Bernardo da Silva e de Joana Darc Costa Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2°
ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL.
João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: DIEGO DA COSTA BESSA. A Drª. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700265022.2017.815.2002, em desfavor de DIEGO DA COSTA BESSA, brasileiro, filho de Valdir Pessoa Bessa e de
Débora Carneiro Bessa, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RENATO JAILSON DA SILVA. A Drª. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700274552.2017.815.2002, em desfavor de RENATO JAILSON DA SILVA, brasileiro, filho de Arnaldo Antônio da Silva e
de Maria José dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO JOSÉ FREIRE AMORIM. A Drª. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°700264852.2017.815.2002, em desfavor de JOSÉ FREIRE AMORIM, brasileiro, filho de Antônio Freire de Amorim e de
Generina Silva de Amorim, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 30 DIAS. APENADO: LUCIANO ARCANJO DO NASCIMENTO. A Drª. HIGYNA JOSITA
SIMÕES DE ALMEIDA, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL N°7002996-73.2016.815.0331, em desfavor de LUCIANO ARCANJO DO NASCIMENTO, brasileiro, filho
de José Matias do Nascimento e de Ana Lúcia Francisca Arcanjo, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA. MM. Juíza de Direito da
Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.