TJPB 23/01/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 06 de outubro de 2017. Drª.
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código,
inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo
Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 22 de janeiro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico
judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0844.940-44.2017.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças
Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições
que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0844.940-44.2017.815.2001, tendo como autor(a) ELIANE FREIRE GOMES e como interditanda(o) GERCINO
FERREIRA DE SOUZA NETO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de GERCINO FERREIRA DE SOUZA NETO, nomeandolhe, curador(a) na pessoa de ELIANE FREIRE GOMES, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens
(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito,
certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e
Cumpra-se. João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito,
nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 22 de janeiro de 2018.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 69661620118152001 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Carlos Siqueira Júnior, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL, no dia 27 de fevereiro de
2018, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum Desembarga dor Mário Moacyr Porto, sito à Rua João Machado,
s/nº, Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 0006966-16.2011.815.2001, na qual é Exequente VALDENISE DE
SOUZA CASTRO e Executado(s) ROMULO SERGIO MACEDO LINS pelo maior lance oferecido, não inferior ao
valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO CONDOMINIO
CABO BRANCO PRIVÊ, QUADRA 768, LOTE 63, SITUADO NA AV. DESEMBARGADOR HILTON SOUTO
MAIOR, Nº. 6.701, JOÃO PESSOA, PB: AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Outrossim, caso não
haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 20 de março de 2018, no mesmo horário e local acima descritos,
para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, devendo, para tanto,os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de
antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização
da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s).
Executado(s) e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação
pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue
ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso
não seja(m) localizado(s)o(s) devedor(es),fica(m) o(s) mesmo(s) desta forma intimado(s). Dados e passado
nesta Cidade de João PessoaPB, aos 19 de janeiro de 2018. Eu, Marcia Ramalho Marinho, técnica Judiciária, o
digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de direito
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO PJE 0826429-66.2015.8.15.2001 Pelo
presente edital ficam todos quantos todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta
4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por JANE KELLY DA SILVA
LIMA em face de LUIZ CARLOS LOURENÇO cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de LUIZ CARLOS LOURENÇO ante sua incapacidade
para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de JANE KELLY DA SILVA LIMA
mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o
digitei. J.Pessoa, 5/12/2016. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0835335-45.2015.8.15.2001. Prazo: 30 dias. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdição de DAMIANA FRANCO LIMA, portadora da doença CID 10 F 29, que a impede de praticar
atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador
na pessoa de MARIA DAS VIRGENS FRANCO. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do
presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a Vara
de Familia da Capital, em 22/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Cláudia
Evangelina Chianca Ferreira de França, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMÍLIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 080435547.2017.8.15.2001 Ação: Procedimento Comum. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade judiciaria a ação
supramencionada, movida por EDIVALDA DA SILVA BEZERRA em face de JULIA DA SILVA BEZERRA E
OUTROS. E para que ninguem alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital, a fim
de CITAR parte promovida JULIA DA SILVA BEZERRA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de todo o
conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissão. Dado e passado nesta 7a Vara de Família da Capital, em 22/01/2018. Eu, Norma Giselle de H. Leal,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia Evangelina Chianca Ferrreira de França, MM. Juiza de Direito em substituição na 7aVara de Família.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
109393720158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimado o promovente ELIO LUCENA DA NOBREGA para que se manifeste no prazo de 10 dias acerca do
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito por abandono
de causa, nos termos do art. 485, III CPC. Tudo de conformidade com o R. despacho do Dr. Antonio Carneiro
de Paiva Junior, Juiz de Direito Titular nos presentes autos. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-pb,
aos 19 dias do mes de janeiro do ano de 2018. Eu Rosimere Perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
131712220158152001 Acao: MANDADO DE SEGURANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimados MAXIMS PERFUMARIA LTDA., SAMARA LAYSSA LIMA NUNES, MAURO NUNES PEREIRA e
TATIANA BEZERRA NUNES para no prazo de 30 dias, fluindo da data da publicacao, manifestar-se acerca do
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Tudo de concformidade com o R. despacho do Dr.
Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito titular nos presentes autos. Dado e paasado nesta cidade de
Joao Pessoa-pb, aos 19 dias do mes de janeiro do ano de 2018. Eu Rosimere Perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
139844920158152001 Acao: MANDADO DE SEGURANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimado o impetrante ONIVALDO ENEAS MOURA JUNIOR, para que se manifeste no prazo de 10 dias
acerca dos documentos de fls. 128/129, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito por
abandono da causa nos termos do art. 485, III CPC. Tudo de conformidade com o r. despacho do Dr. Antonio
Carneiro de Paiva Junior Juiz de Direito Titular nos presentes autos. dado e passado nesta cidade de joao pessoapb, aos 19 dias do mes de janeiro do ano de 2018. eu rosimere perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
281052420118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possapelo presente fica
intimada a promovente EDNA DE SOUSA MONTENEGRO para no prazo de 30 dias, fluindo da data da publicacao,
manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. Tudo de conformidade com o r. despacho do Dr.
Antonio Carneiro de Paiva Junior, Juiz de Direito Titular nos presentes autos. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa - pb, aos 19 dias do mes de janeiro do ano de 2018. eu Rosimere Perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
349008020108152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa
pelo presente fica intimado o promovente manuel belarmino de souza filho para no prazo de 30 dias, fluindo
da data da publicacao, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito. tudo de conformidade
com o r. despacho do dr. antonio carneiro de paiva junior, juiz de direito titular nos presentes autos. dado e
passado nesta cidade de joao pessoa - pb, aos 19 dias do mes de janeiro do ano de 2018. eu rosimere perruci
digitei o presente.

35

COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0845499-35.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo
a ação supra, promovida por Pedro Alcântara Rochedo, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação
por edital do Sr. PEDRO ALCÂNTARA ROCHEDO, CPF nº 299.630.284-20, para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do
mérito, consoante o art. 485, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode
ser cumprida em face da não localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em
22 de janeiro de 2018. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro
Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20
DIAS - Proc 00833190-16.2015.815.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões, em virtude da lei, etc,
MANDA INTIMAR os Srs HILDA MACENA DANTAS, LUZIA MACENA, ALDO MACENA DANTAS e MARIA
CATARINA MACENA DANTAS, com endereços desconhecidos nos autos, para a audiência de inquirição das
testemunhas qualificadas no testamento particular deixado por Lucy Macena Dantas, que se realizará em 16 de
março de 2018, às 09:00h, no 7º andar do Fórum Cível desta capital (Vara de Sucessões), localizado na
Avenida João Machado, sn, Centro de João Pessoa-PB. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de Sucessões da
comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
2604320138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
MILTON LUIZ DA SILVA, natural de João Pessoa/PB, nascido(a) em 11/09/1965, filho(a) de Luiza Augusta de
Jesus, CPF 424.261.034-34, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), atraves
do presente edital, da sentenca condenatoria a pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusao, a ser cumprida
em regime inicialmente semiaberto, e 20 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo vigente a epoca
do fato, devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da
Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0802986-38.2016.8.15.0001, em que é promovente PEDRO FERREIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº 654400- SP/PB, e com CPF nº 929.698.104-25, residente e
domiciliado na rua: Santarem, nº 224, Bairro: Malvinas, na cidade de Campina Grande- PB., e promovido MARIA
DAS DORES FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, com RG n º 913.270- SSP/PB, e inscrita no
CPF de nº 262.592.064-53, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de MARIA DAS DORES FERREIRA DA
SILVA nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), PEDRO FERREIRA DA SILVA , que deverá responder por
toda vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez
(10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 22.01.2018. Eu, Ana Suely Sena
Freitas de Castro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0820422-73.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA
DE ARAÚJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da ação em epígrafe, promovida por LUZIA GOMES OLIVEIRA em face de BENICIO HERCULANO
OLIVEIRA, que por meio deste, fica o Sr. BENICIO HERCULANO OLIVEIRA, brasileiro, casado, atualmente
em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos
termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DE
ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no
Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte e dois
dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (22/01/2018). Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, Técnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27173620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Cartório do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Campina Grande tramitam os autos da
ação penal epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual em face de KELSON DONIZETTE DOS SANTOS,
brasileiro, convivente, motorista, nascido no dia 15/12/1990, natural de Campina Grande/PB, filho de Ednaldo
José Henrique dos Santos e de Severina Inácia dos Santos, residente na Rua Rio Grande do Sul, 348. Liberdade,
Campina Grande/PB, encontrando-se atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, nos autos da AÇÃO
PENAL - PROCESSO 0002717-36.2015.815.0011, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para CITAR o
denunciado, supraqualificado, por todos os termos da denúncia, estando o mesmo incurso nas penas do art. 129,
§ 9º, do CP c/c art. 7º, I e II da Lei 11.340/06, para, querendo, responder aos termos da acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado ou defensor público, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas pretendidas,
arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396A do CPP. E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a publicação do presente
edital e sua afixação no átrio do fórum, no local de costume. Dado e passado na Comarca de Campina grande
aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de 2018. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei e
o conferi. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
29373420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Cartório do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Campina Grande tramitam os autos da
ação penal epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual em face de FRANCISCO DE ASSIS DIAS
BENTO, brasileiro, casado, aposentado, nascido no dia 23/03/1975, natural de Campina Grande/PB, filho de
Severino Soares Bento e de Rita Dias, residente na Rua Iara Cordeiro, 65. Ressurreição II, Campina Grande/PB,
encontrando-se atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCESSO
0002937-34.2015.815.0011, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para CITAR o denunciado, supraqualificado, por todos os termos da denúncia, estando o mesmo incurso nas penas do art. 129, § 9º, do CP c/c art.
7º, I e II da Lei 11.340/06, para, querendo, responder aos termos da acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, por meio de advogado ou defensor público, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas pretendidas, arrolando testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP. E, para que
ninguém alegue ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a publicação do presente edital e sua afixação no
átrio do fórum, no local de costume. Dado e passado na Comarca de Campina Grande aos dezenove dias do mês
de janeiro do ano de 2018. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei e o conferi. Dr. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
47575420168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Cartório
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Campina Grande tramitam os autos
da ação penal epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual em face de ALBERTO DOUGLAS DE
VASCONCELOS, alcunha ALBERTINHO, brasileiro, casado, comerciante, nascido no dia 13/04/1978, natural
de Santa Terezinha/PE, filho de José Alberto de Vasconcelos e de Maria do Socorro Souza, residente na Rua
Coronel João da Costa e Silva, 91, Prata, Campina Grande/PB, encontrando-se atualmente em lugar INCERTO
E NÃO SABIDO, nos autos da AÇÃO- PENAL - PROCESSO 0004757-54.2016.815.0011, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, para CITAR o denunciado, supraqualificado, por todos os termos da denúncia,
estando o mesmo incurso nas penas dos arts. 129, § 9º. e 147, do CP c/c a Lei 11.340/06, para, querendo,
responder aos termos da acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado ou defensor
público, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e
justificações, especificando as provas pretendidas, arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP. E, para que ninguém alegue ignorância,
determinou o MM. Juiz de Direito a publicação do presente edital e sua afixação no átrio do fórum, no local de
costume. Dado e passado na Comarca deCampina Grande aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de
2018. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciária, o digitei e o conferi. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
92264620168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Cartório do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Campina Grande tramitam os autos da
ação penal epigrafada, movida pelo Ministério Público Estadual em face de JOSE ANACLEAN DOS SANTOS