TJPB 23/01/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000123-80.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono,
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o queentender de direito, tendo em vista o decurso do prazo de
suspensao dofeito.
00423 Processo: 0000281-43.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILDIVAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para cumprir
a obrigação detrminada no titulo executivo transitado em julgado, no prazo de 15 dias, conforme
despacho de fls. 950.
00424 Processo: 0000510-47.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intimese para requerer o que entender de direito, em 10 dias
00425 Processo: 0000729-16.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICLEVERTON CICERO
MORAES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo autor, via
patrono, para se manifestar sobre a peticao e documentosacostados as fls. 139/150 dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00426 Processo: 0000798-77.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO ADELMAN FRADE DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes, 15 dias.
00427 Processo: 0001140-64.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito em 10 dias
00428 Processo: 0001200-37.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 10 dias
00429 Processo: 0001400-39.2013.815.0151 - MONITORIA AUTOR: COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se SOBRE A EXPEDICAO DE RPV, NO VALOR DE 16.232,21
00430 Processo: 0001410-49.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA ALBA HOLANDA RAMALHO ADVOGADO: 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA , 018902PB PATRICIA LINS DE
VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para cumprir o despacho de fls. 150, no prazo de 10 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0001203-82.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVA GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSE FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000026-43.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICCAL MINERACAO E COM
CAMPO VERDADE LTDA ADVOGADO: 018669PB EDSTHON VINICIUS GOMES PEREIRA. Despacho:
Intime-sedo inteiro teor do despacho de fls. 17/18v.
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GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0001184-95.2007.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: C. E. H. P. ADVOGADO:
005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se
a parte autora para tomar conhecimento da renovação do mandado de reintegração de posse, bem como
do ofício nº 58/2018, expedido à coordenação do gerenciamento de crise.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0006692-75.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FLAVIO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar alegações finais, no prazo legal
4A. VARA DE GUARABIRA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000021-07.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOSE GILBERTO DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença
de fls. 132/133, que declara extinta o presente processo, sem resolução de mérito, com arrimo no Art.
485, VI, NCPC.
00450 Processo: 0000035-88.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: DAMIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes a cerca do inteiro teor da decisão de fl. 135, que suspende o curso
da execução pelo prazo de 1 (um) ano (Art. 921,parágrafo 1°,NCPC).
00451 Processo: 0002382-94.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se o exequente de todo teor da decisão de fl. 113, que suspende o cursoda
execução pelo prazo de 1 (um) ano (Art. 921, parágrafo 1°, NCPC).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000466-88.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENY DE OLIVEIRA
FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimese a parte autora para fins de recebimento do alvara n. 017/2018,no pra-zo de 05(cinco) dias.
00453 Processo: 0007737-17.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JEFFSON MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-se a parte promovida,ora exequente,para requerer o que entender de direito,no prazo legal.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000577-20.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO
GUERRA ADVOGADO: 035382PE LUIZ AUGUSTO MEIRA MOTA. REU: HENRIQUE ERNESTO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-separa
comparecer nesta unidade judiciaria no dia 21/02/2018 pelas 11:30hs., para audiencia de instrucao e
julgamento.
ITAPORANGA
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000051-61.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON FERNANDEZ
DA SILVA ADVOGADO: 018412PB ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, sobre a decisão fls.
69 dos autos, que nomeou perita e determinou intimação das partes. Intime-se o autor para apresentar os
quesitos a serem respondidos no prazo legal.
00434 Processo: 0000306-19.2016.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: IVANILDO LOPES ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Acordo homologado Intime-se as partes, através de seus respectivos
advogados, sobre asentença fls. 37, que homologou o acordo das partes conforme petição fls. 29/36 dos
autos e determinou o arquivamento.
00435 Processo: 0000584-54.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor, através de seu advogado, sobre a decisão fls. 60/61 dos autos, que nomeou perita para a
realização de pericia médica e determinou a intimação do INSS mediante carga para para pagamento
dos honorários
00436 Processo: 0000705-19.2014.815.0291 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINO RAMOS NERY
DA SILVA MOTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se ao autor, recebida
a apelação de fls. 125, conforme decisão fls. 125 , que determinou a intimação do apelado para
contrarrazões.
00437 Processo: 0000705-19.2014.815.0291 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO ,
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se ao promovido, através de seu
advogado, para apresentar contrarrazões à apelação apresentada nos autos, conforme determinado na
decisão fls .125v que recebeu a apelação e deferiu a habilitação de fls. 120.
00438 Processo: 0000868-96.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE
LIMA SOUZA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA
DA FONSECA BELMONT. Ato Ordinatorio: Expedi intimação às partes, para se manifestarem no prazo
comum de 10(dez) dias,requererem o que entenderem de direito.
00439 Processo: 0001084-72.2005.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente, através de seu advogado, sobre a
decisão fls. 140, queinformou negativa de diligencia quanto a Maria de Lourdes Bernardo deMoura e
determinou a citação de João Travassos de Moura.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000151-86.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRON DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: FRANCINEIDE MOUSINHO
MACHADO AZEVEDOREU: MUNICIPIO DE CUITE PB ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS , 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. LITISCONSORTE: HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITE PBREU: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS
MERCES Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000033-47.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DA SILVA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE DIREITO
00442 Processo: 0000042-04.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO CUNHA
GOMESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seCOMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBIMENTO DO
ALVARÁ
00443 Processo: 0000279-38.2016.815.0161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. F. S. ADVOGADO: 014271PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: E. L. C. F. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00444 Processo: 0000738-40.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DE PONTES AZEVEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10 SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO E SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0001169-74.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIJARA LUCIA DA SILVA Despacho:
Intime-sePARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00446 Processo: 0001359-71.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PONTES MACHADO
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: RONIELSON DOS SANTOSREU: JAMILSON
DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: RODRIGO LOPES DE
MEDEIROS Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000931-36.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA LEITE PAULO
CAIANA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Sobre a
expediçao dos RPVs de fls. 59/66 e 68/71.
00456 Processo: 0002681-25.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO DE SOUSA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000007-11.2008.815.1071 - MONITORIA AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seA parte vencedeora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00458 Processo: 0000037-65.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: A. A. V. ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00459 Processo: 0001249-58.2015.815.1071 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: PEDRO VERISSIMO DA
NOBREGA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA , 021155PB ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se Manifeste-se o promovente exequebte por seus
advogados, no prazo de 10dez dias, retro emitida pelos correios, requerendo o que reputar pertinente e
indicando o endereço atualizado do promovido, em igual prazo.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000282-42.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia30/01/2018 as 09:00 horas no forum local.
00461 Processo: 0000452-14.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia29/01/2018 as 10:20 horas no forum local
00462 Processo: 0000492-93.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: ANTONIEMERSON COSTA DE LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia
designadade apresenytcao do menor para o dia 29/01/2018 as 09:40 horas no forum local
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00463 Processo: 0000704-56.2015.815.0531 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o advogado
do reu para falar sobre o laudo de fls.78/84, no prazo de 05 dias
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000688-61.2017.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: S. 0. ADVOGADO: 015267PB
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de
visita da requerente.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE PADILHA PLACIDO
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE NAO ACATOU O PEDIDO DE
VISITA FAMILIAR, DEVENDO O MESMO SER IMPETRADO NO JUIZO, ONDEO REU ENCONTRA-SE
CUSTODIADO.
00466 Processo: 0000411-45.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROCICLEIDE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
acusada para comparecer a audiencia de instrução e julgamenro designada para o dia 28/02/2018, às
10:20h, na Terceira Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000473-26.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes psrs, no prazo de 10(dez)
dias,informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo,sob pena de
indeferimento
00468 Processo: 0000793-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE EGITO DE
ARAUJO RAIMUNDO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de intimação exclusiva,
inserto na petição de fls. 166/168