TJPB 19/12/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
00175 Processo: 0014385-29.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DIAS SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da certidao.
00176 Processo: 0015344-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA
MARTINS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido
00177 Processo: 0015454-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIA CRISPIM DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido
00178 Processo: 0016425-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARIENE DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias requerer o que entender de direito
00179 Processo: 0016715-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AGUIAR SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: CEHAP CIA
ESTADUAL DE HABILITACAO POPULAR ADVOGADO: 005355PB EVERALDO GOMES DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o pedido
00180 Processo: 0017574-39.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON GONZAGA FARIAS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa querer o
que entender de direit
00181 Processo: 0017835-57.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, pagar os
honorarios advocaticios.
00182 Processo: 0018435-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUARTE COM DE MADEIRAS E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos judiciais
00183 Processo: 0018534-14.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MURILO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias requerer o que entender de direito
00184 Processo: 0019375-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-separa no pra de
15 dias, juntar aos autos documentos suficiente que comprovam as horas extras alegadas.
00185 Processo: 0019404-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intimesepara tomar ciencia dos calculos judiciais
00186 Processo: 0020244-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca que julgou improcedente o pedido
00187 Processo: 0020745-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILTON ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos
00188 Processo: 0021004-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE ROBERTO DE
ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: ZILDA ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisao que indeferiu o cumprimento de sentenca
00189 Processo: 0021205-10.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-separa o pagamento dos honorarios advocaticios.
00190 Processo: 0021375-45.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEONARDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: UEPB ADVOGADO: 015186PB
EMANUELE ALCANTARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que denegou a seguranca
00191 Processo: 0021414-91.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: URBEMA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para querendo, impugnar nos termos do art.535 do cpc, no prazo legal
00192 Processo: 0022184-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INST DE PREV DOS
SERVIDORES P DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.
Despacho: Intime-separa impugnar os embargos no prazo legal
00193 Processo: 0024125-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUY MARCULINO
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum afonso campos, para receber alvara judicial
00194 Processo: 0024467-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM EULALIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoes no prazo legal.
00195 Processo: 0024565-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO AVELINO GUSMAO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ASSOC DOS COMERCIANTES DO SHOPPING CENTRO EDSON
DINIZ ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da que julgou improcedente o pedido.
00196 Processo: 0024576-79.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seintime para
contrarrazoar no prazo legal.
00197 Processo: 0025335-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no termos do art.535 do cpc, no prazo legal
00198 Processo: 0026704-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 014935PB GUSTAVO
GUEDES TARGINO. REU: STTP SUPERINDENTENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou extinto o pedido
00199 Processo: 0027499-88.2007.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ORION PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-separa no prazo de
15 dias, efetuar o pagamento do montante indicado napeticao de fls.42/43
00200 Processo: 0027884-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALAINE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca improcedente
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0001167-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA KATIUSCIA
ANCELMO DINIZ ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intimesedespacho de fls. 323. Ante o efeito infringente pretendido pelos embargos de declaração, intime-se a
parte contraria para se manifestar em 15 dias.
00202 Processo: 0001608-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAMIANA DA
SILVA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA , 014630PB RITA DE CASSIA NEVES
LEITE , 023657PB MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 87.
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar a inicial o extrato do INSS contendo o detalhamento dos
depositos realizados pela edilidade, e estratos do FGTS de 2012 e cinco anos tras.
00203 Processo: 0002388-63.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho:
Intime-seIntime-se a FAC para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, coma finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
Impulsionar o feito.
00204 Processo: 0003418-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 295/299.
00205 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a STTP, para
comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, para fins de intimação pessoal, com a finalidade de realizar
a carga/remessa dos autos, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00206 Processo: 0005978-09.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA MARIA GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Processo
extinto.sentenca de fls. 76/77.Julgo extinto o processo sem resolucao do meerito, com fulcro no art. 485,
III do CPC.
00207 Processo: 0008622-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-sesobre os calculos da contadoria judicial, falem as partes no prazo de15 dias.
00208 Processo: 0009058-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA CRISTINA DO
AMARAL ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 119. intime-se o autor para, em 15 dias, cumprir o despacho de fls. 91.
00209 Processo: 0009068-64.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 011533PB PAULA ROGULIN PUPO POLO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
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BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 247. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir em 15 dias, especificando-as.
00210 Processo: 0009992-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA ANDRADE DE
LUCENA SILVA ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB GISELE
BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sesobre os
calculos da contadoria judicial, falem as partes no prazo de15 dias.
00211 Processo: 0012432-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 101/104.
00212 Processo: 0017012-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO ADVOGADO:
012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 107/108v
00213 Processo: 0017707-37.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FS VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 15. fece o adimplemento da divida. condenando a
parte executada em custas processuais, estas calculadas em R$ 545,25. Com o recolhimento destas e
transitado em julgado, arquive-se.
00214 Processo: 0018382-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 228.
Julgo extinta a presente execucao de sentença face o adimplemento do debito.
00215 Processo: 0018887-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre os calculos de fls.
00216 Processo: 0021188-13.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: THAIS MEDEIROS HENRIQUES ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 013661PB YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 288. processo extinto face
o adimplemento do debito.
00217 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 192/193.
00218 Processo: 0026677-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMMI PERES FARIAS
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de
fls 193/196.
00219 Processo: 0038848-39.2017.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: CICERO BRANDAO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seintime-se o excepto para se manifestar
sobre a excecao de incompetencia relativa, no prazo de 10 dias.
00220 Processo: 0041577-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA , 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO.
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 153. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
em 15 dias.
00221 Processo: 0123067-58.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000546-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: RODRIGO BEZERRA DA
SILVA Sentenca: Intime-sereu pronunciado.
00223 Processo: 0001813-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO MAXIMO DE
ARAUJOREU: ALISSON DE CARVALHO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS
SANTOS L FERREIRA. REU: BRENO FELIPE DE BRITO BRAGA SANTOS Despacho: Intime-seàs
alegações finais.
00224 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE
CAMILOVITIMA: BENTO MELO DE OLIVEIRA FILHOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ROSIVALDO
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00225 Processo: 0009430-27.2015.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IZABEL CRISTINA FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedenteDenegado o pedido de restituição e liberação do veículo apreendido.
00226 Processo: 0009468-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUSICLAUDIO DE FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GIRVSON POSSIDONIO GOMES
Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia.
00227 Processo: 0010415-59.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia
para08/03/2018 14:00
00228 Processo: 0015244-20.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRENO MEDEIROS DA SILVAINDICIADO: TIAGO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/03/2018 15:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0004775-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para que no prazo
de 10(dez) dias, informe o atual endereco do acusado
00230 Processo: 0035971-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUENIA ALVES MOTA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de
DESCLASSIFICACAO de fls. 346/350 dos autos
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Vista ao defensor prazo de
05(cinco) dias, para que tome ciencia dos documentos de fls.144/186.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000570-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. VITIMA: MARIA CEZARIA DE
SOUZA NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para apresentar
defesa preliminar em favor de seu constituinte, se assim o desejar, em dez dias.
00233 Processo: 0001355-67.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: DAIANE BENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o Patrono dos acusados
para que junte as alegações finaisdos outros dois querelados dos presentes autos.
00234 Processo: 0004022-21.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADRIANO GOMES DE ANDRADEVITIMA: JUCYMARA REGES ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados constituido pelas partes para comparecerem a audiencia de justificação,designada para o dia 24 de janeiro de 2018, as 14h00,neste juizado.
00235 Processo: 0006735-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se Intime-se o patrono do acusado para apresentar as razões do recursotendo vistas dos autos no prazo de 08(oito) dias.
00236 Processo: 0015471-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARIANO INOCENCIO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. VITIMA: JAQUELINE SOUZA COSTA INOCENCIO Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para que informe o atual endereco de seu constituinte, em cinco dias, a fim de viabilizar a
sua citacao.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0040058-28.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000813-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES MENDES LEITE
FILHO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para assinar a peticao apocrifa de fls. 995/996, sob pena de nao
conhecimento do seu conteudo, alem de especificar quais os contratos, promissorias e recibos que
pretende reaver.