TJPB 12/12/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
AUTOR: BRUNO RAMOS MUNIZ FALCAO ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO. REU: ESPOLIO DE CARLOS MUNIZ FALCAO ADVOGADO: 034577PE GUILHERME JORGE
ALVES DE BARROS , 026833PE JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ , 001276A CHARBEL ELIAS
MAROUN. AUTOR: ANNA CRISTINA NASCIMENTO MUNIZ LINDOSO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 023790PB SAVIGNY TORRES. Sentenca: Intime-se da
sentença de extinção com esteio no art.485,VI, NCPC e da sentençaque julgou improcedentes os
embargos declaratórios, com arrimo no art.1022 e seguintes do NCPC.
00244 Processo: 0011356-43.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para informar o valor do bem inventariado.
00245 Processo: 0014446-55.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligências para expedição de carta precatória.
00246 Processo: 0014936-33.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO:
010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA , 018661PB JULIO CEZAR ALVES VILAR. INTERESSADO: EMERSON WANDENKOLK DE ALMEIDA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto aos valores contantes nas guias de fls. 429
e 431, no prazo de 05 dias.
00247 Processo: 0016007-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MERCIA DE ARAUJO PONTES ADVOGADO: 016008PB ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 30 dias e sob pena de remoção do en-cargo
e demais penalidades, juntar aos autos documentos determinadosem despacho de fls. 180.
00248 Processo: 0022618-15.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZORAIDE SANTOS VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 245.
00249 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLEICA JUSSARA CALDEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JUDITE CALDEIRA DA COSTA BENEVIDES ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre as últimas declarações.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000622-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO:
014581PB ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls.133, que deferiu o pedido
de habilitação.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0015369-56.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 005616PB AMARO
GONZAGA PINTO FILHO. REU: JULIO CESAR A C CABRAL ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE
FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES. REU: ROBSON DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA.
REU: DSG CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARA LTDA ADVOGADO: 006811PB AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes do recebimento da ação de improbidade
administrativa.
00252 Processo: 0028104-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO GONALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0018792-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO , 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ , 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00254 Processo: 0021097-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PEREIRA
DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 1 CIRETRAN ADVOGADO: 010174PB
DIANA ALEXANDRE BELEM. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo parciamente procedente”
00255 Processo: 0027386-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA NATALIA SALES
BRITO ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seintime
da sentença “julgo parcialmente procedente”
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0016444-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: ELTON GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015394PB
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se a defesa, da designacao da audiencia da oitiva
declarante da denuncia, na 1 Vara da Comarca de Surubim-Pe, em 23 de janeiro de 2018, pelas10 h.
00257 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
REU: FILIPE DANTAS MINERVINO ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: REVSON BRANDAO PEREIRA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA
SANTOS , 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0004435-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do acusado
para apresentar razões finais por memoriais no prazo de cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0025799-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.280
00260 Processo: 0031989-46.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELTHON DANTEZ GOUVEIA
TAVARES ADVOGADO: 010121PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito intima-se as partes da sentença de fls.51
00261 Processo: 0042998-63.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos.
00262 Processo: 0043067-95.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua origem,
atualizando-os monetariamente.
00263 Processo: 0043067-95.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua origem,
atualizando-os monetariamente.
00264 Processo: 0043077-42.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua orgem
00265 Processo: 0043078-27.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
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FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos seus créditos e sua origem, atualizandoos monetariamente.
00266 Processo: 0043088-71.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua orgem
00267 Processo: 0043097-33.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e
planilhar todos os seus créditos e sua orgem
00268 Processo: 0043098-18.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua orgem
00269 Processo: 0043107-77.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENOAUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 15 dias reunir planilhar todos os seus créditos e sua origem conforme decisão nos
presentes autos.
00270 Processo: 0043108-62.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os s eus créditos e sua origem,
atualizando-os monetariamente.
00271 Processo: 0043117-24.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos e sua orgem
00272 Processo: 0043118-09.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias reunir e planilhar todos os seus créditos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000518-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDES RAMOS
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ERISSON DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO ,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CARLOS MATIAS DE FREITASREU: LEANDRO LUIZ
DA SILVA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS
DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 039151PE BRUNA FERNANDES DANTAS.
VITIMA: JOSE MURILO DE OLIVEIRA LIMAREU: LAERCIO BRUNO DA SILVAREU: SIDNEY DANTAS
MARINHO Despacho: Intime-se as defesas dos réus da sentença que julgou improcedente a denuncia,
para absolver os réus.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0014880-82.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEMARY DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017972PB KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade de fls. dos autos.
00275 Processo: 0123242-52.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEI CAVALCANTI ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 017740PB
REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se da improcedência dos Embargos Declaratórios fls. dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0018298-62.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENIA GUIMARAES
QUEIROZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiência de
proposta de suspensão designada para o dia 30/01/2018às 14horas, neste juízo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: WALLYSSON
ANDRE FREIRE ADVOGADO: 006630PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. REU: MARIA ARLETE ANDRE FREIRE ADVOGADO: 006630PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Despacho:
Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
NO DIA 07/02/2018 PELAS 14:00 HORAS.
00278 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUCIA MARIA DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: EDIMILSON PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 07/02/2018 PELAS
14:00 HORAS.
00279 Processo: 0010413-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo advogado
para comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 21/02/2018 pelas 14:00h.
00280 Processo: 0040509-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON MARTINS DO RIO
NETO ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-seDO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 170/171.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0002519-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DOS SANTOS
BARROSO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/02/2018 pelas 14h20.
00282 Processo: 0005415-20.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018 pelas 14h00, bem como da expedição de
carta precatória para Comarca de João Pessoa/PB com finalidade de oitiva de testemunha doMP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0004528-94.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: UGNA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA.
Despacho: Sentenca condenatoria
00284 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Extincaoda pretensão punitiva estatal por morte
do agente.(Leandro Frade de Oliveira).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000047-09.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROBERTO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO