TJPB 07/12/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

00396 Processo: 0001569-79.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA SEVERINO
BATISTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
senteça de extinção da execução, pelo pagamento dodébito.
00397 Processo: 0001586-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SOARES ALENCAR ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE
SA COSTA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção do processo com resolução do
mérito (fls. 99/100)
00398 Processo: 0001797-93.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANI ALVES SOUSA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00399 Processo: 0002218-68.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE FLORENCIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença de procedência do pedido da parte autora (fls. 117/118)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 176/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0001946-11.2013.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO LACERDA DE
FREITAS ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença de procedência do pedido (fls. 50)

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000344-53.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEXANDRE
SOARES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00402 Processo: 0000902-88.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MACIEL DAS
NEVES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/02/2018 AS 09:40 HORAS, NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 340/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000340-79.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GERONIMO DE LIMA
ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seDesacolho os embargos.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001340-23.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, tendo em vista
o decurso do prazo de suspensão do processo.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000034-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS
PATRONOS PARA CONHECIMENTO DA PERICIA QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 06.02.2018, APARTIR
DAS 08H00 NO FORUM LOCAL.E DE TODO CONTEUDODA DECISAO FLS 89/91 DESTES AUTOS
COPIA NO CARTORIO.
00406 Processo: 0000349-09.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS PARA CONHECIMENTO DA PERICIA QUE FORA DESIGNADAPARA O DIA 06.02.2018 APARTIR
DA 08H00 NO FORUM LOCAL E DE TODO CONTEUDO DA DICISAO DE FLS 55/57 DESTES AUTOS
COPIA NO CARTORIO.
00407 Processo: 0000350-91.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS PARA TER CONHECIMENTO DA PERICIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 06.02.2018, TENDO INICIO AS 08H00 NO FORUM DESTA COMARCA DE LUCENA, E
DE TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 76/77 DESTES AUTOS.
00408 Processo: 0000519-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS PARA CONHECIMENTO DA PERICIA QUE FORA
DESIGNADAPARA O DIA 06.02.2018 A PARTIR DAS 08H00 NO FORUM LOCAL E DO DESPACHODE
FLS. 69 DESTES AUTOS COPIA NO CARTORIO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000148-80.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENJAMIM GALDINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: YURI
GALDINO DA SILVAINDICIADO: DAVID MANUEL SILVA MONTE Despacho: Intime-seo advogado do reu
para apresentação de defesa previa no prazo legal.
00410 Processo: 0001114-82.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES
D ASSUNCAO. REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRANCELINO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS PARA AUDIENCIA DE
ACAREACAO DE TESTEMUNHAS QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 25.01.2018 AS 09H30 NO
FORUM LOCAL.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001810-17.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: GILBERTO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seas partes da
decisao proferida nos autos,e para audiencia de instrucaoe julgamento, dia 25/01/2018, as 09:00 horas,
no forum de mamanguape,acompanhados de suas testemunhas.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000570-27.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00413 Processo: 0000858-72.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: SHIRLEY MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00414 Processo: 0000891-67.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIANO OLIVIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00415 Processo: 0001048-98.2014.815.0231 - INTERDICAO REU: JOSE AMBROZIO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00416 Processo: 0001128-96.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA GUIA SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00417 Processo: 0001148-19.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA IVETE GOMES PEDRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00418 Processo: 0001280-18.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00419 Processo: 0001318-93.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: M. R. S. L. ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

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00420 Processo: 0001348-65.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00421 Processo: 0001488-31.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: EDNALVA JOSEFA BEZERRIL ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00422 Processo: 0001568-97.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ADAILTON JOAQUIM RENOVATO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00423 Processo: 0001678-62.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00424 Processo: 0001751-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00425 Processo: 0001751-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00426 Processo: 0002018-64.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ANA CRISTINA ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00427 Processo: 0002028-45.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: GEANE CRYS DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00428 Processo: 0002201-40.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: FABIANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00429 Processo: 0002211-50.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MARLIETE NELO ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00430 Processo: 0002488-03.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00431 Processo: 0002660-76.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA CARVALHO
ALVES ADVOGADO: 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0001562-46.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON TOMAS GARCIA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do denucnaido para apresentar defesa escrita, no prazo de10(dez) dias.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000035-59.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ADALBERTO ANDRE DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor para que providencie a publicacao do edital de citacao.
00434 Processo: 0000446-63.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMILSON DOS SANTOS
SANTANA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte para se manifestar sobre a possibilidade de conciliacao.
00435 Processo: 0000544-58.2010.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: A. R. C. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: J. M. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00436 Processo: 0000560-70.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para manifestarem o interesse na producao probatoria, no prazo de 10 (dez), advertindo-as de que a
inercia acarretara o julgamento antecipado da lide.
00437 Processo: 0000586-05.2013.815.0611 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA SERAFIM ALVES
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00438 Processo: 0000840-07.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA DO NASCIMENTO SILVA ALVESREU: PAGSEGURO INTERNET LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00439 Processo: 0000982-79.2013.815.0611 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0002250-08.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGO CEZAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido indeferido Apos, arquive-se.
VARA UNICA DE MARI NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000736-15.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO EPIFANIO DE
MELO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: ALICE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre a certidao de fls. 77 e indique, se possivel, numero de
telefone do reu, a fim de possibilitar a citacao pessoal deste.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO
ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a
audiencia parao dia 12 de dezembro de 2017 às 11:00 horas, a realizar-se neste forum
00443 Processo: 0001000-41.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 028215PE CINTIA VERAS CANTO , 026771PE FABIO DA SILVA NETO. Despacho: Intimeseos patronos do reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 19/02/2018 as
09:30horas na sala de audiencias da 1vara demonteiro,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000902-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DEINSTRUCAO, A SER REALIZADA NO DIA 30.01.2018, AS 09:30 HORAS.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0004124-02.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JULLYERME FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência para formalização de proposta de suspensão condicional do processo,
designada para o dia 13.12.17, às8h00min, neste juízo.
1A. VARA DE PATOS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000029-89.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 13.12.17, às 8h00min, neste juízo.
00447 Processo: 0002401-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 13.12.17, às 8h00min, neste juízo.
00448 Processo: 0003149-77.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: THIAGO MAMEDE DA SILVA ARIMATEIA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/12/2017, as 09:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
2A. VARA DE PATOS NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0006328-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimese para, em 8(oito) dias, apresentar as razões do recurso.
4A. VARA DE PATOS NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0002624-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLLIN FERNANDES
DE BARROS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento da decisao de fls. 126