TJPB 01/12/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Juizado de Família da 1ª Circunscrição, para, no dia 07.12.2017, responder, pelos expedientes da Diretoria e 2ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de
2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.887/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssimo Senhor
Doutor CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);conforme deferimento do Processo
Administrativo nº 2017.220.670; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES
MELO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para no dia 07.12.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de novembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício
eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.889/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - 2012/2 - 07 a 19.12.2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de novembro de 2017.
Desembargador LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.890/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações,
vacâncias e férias regulamentares, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou
substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir
descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Silvana Carvalho
Soares - 01 a 19.12.2017; CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL - Miguel de Britto Lyra Filho - 11 a 19.12.2017; CAPITAL 9ª VARA CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 11 a 19.12.2017; CAPITAL - 5ª VARA CRIMINAL Shirley Abrantes Moreira Régis - 11 a 19.12.2017; CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - Ieda Maria Dantas - 13
a 19.12.2017; CAMPINA GRANDE - 10ª VARA CÍVEL - Adriana Maranhao Silva - 07 a 19.12.2017; INGÁ - 2ª VARA
MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM - Rafaela Pereira Toni Coutinho - 13.09 a 12.10.2017; CATOLÉ DO ROCHA 1ª VARA MISTA - Fernanda de Araújo Paz - 06 a 19.12.2017; CATOLÉ DO ROCHA - 3ª VARA MISTA - Renato Levi
Dantas Jales - 06 a 19.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29
de novembro de 2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR -, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.891/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma
do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2017.205.135; RESOLVE: Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de
Direito da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, nos dias 29 e 30.11.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de
2017. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.892/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; Resolve: Designar a Excelentíssima Senhor Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 07 e 11.12.2017, responder,
conjuntamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2017. Desembargador
LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício eventual da Presidência
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1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do
2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para, no dia 07.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1º Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.896/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 30.11.2017, responder, conjunto e cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.897/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.221.228;RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos
expedientes das unidades, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DATA - GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - Silse Maria da Nóbrega Torres - 07/12/17; MARI - VARA ÚNICA - Renan do Valle Melo
Marques - 07/12/17; SERRARIA - VARA ÚNICA - Barbara Bortoluzzi Emmerich - 07/12/17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.900/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, conforme deferimento do Processo Administrativo nº
2017.223.455;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, nos dias 30.11 e
01.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.903/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito Auxiliar, a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, conforme deferimento do
Processo Administrativo nº 2017.219.875;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, para, no dia 01.12.2017, responder, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITTO
PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 039/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
377.359-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e CONSTRUTORA AZEVEDO LTDAEPP. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 039/2017 - OBJETO: Acrescer ao valor global do
Contrato, constante na Cláusula Segunda, a quantia de R$ 57.060,60(cinquenta e sete mil, sessenta reais e
sessenta centavos), de acordo com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e planilhas de fls.849/878, bem ainda
prorrogar o prazo de execução, previsto na Cláusula Quinta, por mais 45(quarenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da ordem de reinício da execução dos serviços. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta alteração correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária –
05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa –5046; Projeto/Atividade – 4896 Conservação, reforma e
adaptações de imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso
– 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 65, § 1º e 57, § 1º, III e IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
- João Pessoa, 20 de Novembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 2.893/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.220.194;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 07 e 11.12.2017, responder, pelo expediente da 2ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.895/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art.
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 08/2017 O Exmo. Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000999-41.2015.8.15.1001. RESOLVE: Art. 1º.
Com arrimo nas disposições constantes do art. 4º, inciso I, da Resolução TJPB n° 24/2012, bem como art. 94,
inciso XXIV e §1º, inciso V, do mesmo artigo, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, APLICAR ao
servidor Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Oficial de Justiça, matrícula nº 470.851-5, lotado na Central de
Mandados de Itaporanga, a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 10 (dez) dias, com supressão da remuneração,
pelo fato de não ter exercido com zelo e dedicação as atribuições do seu cargo (art. 106, incisos I e X, c/c o artigo
107, XVII, da Lei Complementar Estadual 58/2003), conforme parecer final (id.50796), devidamente homologado
(id.50820), do PAD nº 0000999-41.2015.8.15.1001. Art. 2º. Determinar que se anotem, na ficha funcional
individual do servidor Etevaldo Pereira Caiana Pinto, os registros correspondentes à aplicação da presente
penalidade, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
Excelentíssimo Des. Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa/PB,
aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2017. Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ CorregedorGeral de Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco Noberto Gomes Carneiro
2017.218.946
Oficial de Justiça
Cajazeiras
26/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Paulo de Sousa Alves
2017.219.746
Assessor
Caaporã e Itabaiana
24 e 26/10/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2017.219.545
Motorista
Mamanguape
27/11/2017
Conduzir servidores da COINJU, para realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.220.590
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 15/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013 Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.220.549
Oficial de Justiça
Boqueirão
04 a 07/12/2017
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.220.629
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 19/12/2017
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.217.419
Motorista
João Pessoa
23/11/2017
Conduzir Juiz Diretor do Fórum para o TJ/
PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme
Passos Feijó
2017.220.477
Oficial de Justiça
Boqueirão
04 a 07/12/2017
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme
Passos Feijó
2017.220.444
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 15/12/2017
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme
Passos Feijó
2017.220.428
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 19/12/2017
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano
Alves dos Santos
2017.220.313
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
23, 24, 25, 26 e 27/10/2017
Portaria GAPRE nº 1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.221.638
Desembargador
Brasília
03 a 05/12/2017
Participar de reunião com a Presidente do
STF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2017.221.902
Motorista
João Pessoa
24/11/2017
Permutar veículo provisório por definitivo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2017.221.855
Psicóloga
Sousa
21 a 22/11/2017
Ministrar palestra no Curso de Adoção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.221.863
Psicóloga
Pilar
23/11/2017
Participar de audiência de ex acolhido adolescente, por determinação do magistrado
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.