TJPB 01/12/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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AROEIRAS
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000182-78.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 014337PB RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O
DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NO CAPS DA CIDADE DE
AROEIRAS
00217 Processo: 0000267-64.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ RICARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: JULIO CESAR DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FAP FUNDACAO
ASSISTENCIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS E
QUE, EM CASO POSITIVO, O FAÇAM OBSERVANDO O DISPOSTO NOS INCISOS II, III E IV DO
ART. 357 DO CPC
00218 Processo: 0000632-89.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: LUCILENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA
MÉDICA PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA NO CAPS DA
CIDADE DE AROEIRAS.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00238 Processo: 0001103-51.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR COSME DANTAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emintime-se o réu atraves de seu
representante legal, dr.jailson araujode sousa, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais do rue
agenor cosme dantas.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000579-83.2016.815.0101 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA DOS MILAGRES
FERNANDES DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSE HILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, no
Fórum local. As testemunhas deverão comparecerem trazidas pela parte, independente de intimação.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000016-86.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL ALVES DE AZEREDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10(dez)dias manifestar-se sobre o comprovante de
pagamento juntado pela parte adversa.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00240 Processo: 0000314-47.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE GARCIA DINIZ
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/12/2017, ÀS 08:00H, NO FORUM LOCAL.
00241 Processo: 0000552-13.2010.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: KERGINALDO CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: SEBASTIAO SOARES DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emINTIMAR O
RÉU ATRAVES DO SEU ADVOHADO, DR. JOSE ODIVIO LOBO MAIA,PARANO PRAZO LEGAL, OFERECER AS ALEGACOES FINAIS DO REFERIDO REU.TUDO NO PPRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
BARRA DE SANTA ROSA
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000519-78.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FREIRE DE
AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. REU: JOAO PEDRO DA SILVA
NETO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/02/2018, as 08:50 horas. Fica a parte
autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, parag. 3).
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000758-49.2001.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S.AUTOR: M. G. S.AUTOR:
M. G. S.REU: F. A. S. ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte para ter vista dos autos, no prazo de 05 dias, conforme requerido pelo causídico.
00243 Processo: 0000758-49.2001.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. S.AUTOR: M. G. S.AUTOR:
M. G. S.REU: F. A. S. ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte para ter vista dos autos, no prazo de 05 dias, conforme requerido pelo causídico.
00244 Processo: 0001029-92.2000.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. S.AUTOR: M. G. S.
ASSIST.AUTOR: E. G. S.REU: F. A. S. ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para ter vista dos autos, no prazo de 05 dias, conforme requerido pelo causídico.
00245 Processo: 0001569-72.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
REU: LUCINEIDE FERREIRA DE BRITO Despacho: Intime-se para ter vista dos autos, no prazo de 05
dias, conforme requerido pelo causídico.
00246 Processo: 0003379-96.2013.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: VALDINEIDE BRAGA DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o causídico para
ter vista dos autos, no prazo de 05 dias, e requerero que entender de direito.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000380-58.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALVITIMA: JOãO ANACLETO DE LIMAREU: MARIA CLEONICE DOS SANTOS ADVOGADO:
005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 07/12/2017 AS 08:00 no Forum local.Intimar a parte re e suas testemunhas.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0001549-15.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intimese as partes para ciencia da sentenca de Fls.106 a 110, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente,
em parte, o pedido.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0001856-76.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRUNO CESAR PONTES BRAGA ADVOGADO: 015218PE OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO , 033569PE ALLAN DANTAS TITO ROSA.
Despacho: Intime-seVir em Cartorio e3m cinco dias pegar o alvara em prol de Bruno Cesar Pontes Braga
00224 Processo: 0001908-72.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU DE CARTOES S/
A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seComparecer em cartorio para pegar alvara respectivo
00225 Processo: 0002688-41.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FONSECA EMP IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE , 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Despacho: Intime-seRequerer o que achar de direito e pertinente em dez dias
00226 Processo: 0007007-81.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ELETROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020918PB SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES , 200863SP LUIZ GUILHERME
MENDES BARRETO. Despacho: Intime-seTomar ciencia do desbloqueio do valor outrora bloqueado no
valor perseguido na peticao de f 59 a 60
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000073-67.2013.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INTERMEDIUM
S/A ADVOGADO: 017049PB ERYCA SONALLY LEITE LINS , 098981MG JOAO ROAS DA SILVA.
Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO
00228 Processo: 0000803-10.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND ALIMENTICIA TRES
DE MAIO S/A ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho:
Intime-seO EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER ENTENDER
CABIEL
00229 Processo: 0000932-15.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. F. A. N. ADVOGADO: 020331PB
JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho:
Intime-separa apresentação de alegações finais, no prazo legal.
00230 Processo: 0001232-79.2012.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: HELENO DE JESUS FERREIRA BORGES
ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-seinteiro teor do despacho de fls.
45. audiencia para o dia 06/12/2017 pelas 08:45hs.
00231 Processo: 0001312-72.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA KARLA BEZERRA
RAMOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-sedi inteiro teor do despacho de fls. 99
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0000023-91.2016.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747PB EDIMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-seo promovente
para recolher as custas dos oficiais de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.
00233 Processo: 0000159-98.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS SOMBRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU:
MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para informar se o Município de bonito de Santa Fé/PB,
efetuou o pagemento das requisições de pagamento.
00234 Processo: 0000166-17.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento de feito.
00235 Processo: 0000356-77.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seo promovente para recolher a
diligência do oficial de justiça, sob pena de arquivamento do feito e se manifestar sobre a informação da
promovida de quitação do contrato, contante no termo de audiência.
00236 Processo: 0000828-54.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERACLITO ARARUNA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio:
intime-se a parte autora para informar nos autos se o município de Bonito de Santa Fé/PB efetuou o
pagamento das requisições de pagamento.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000153-72.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO WILMAR DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: ABN AMRO BANK FINANCEIRA E BANCO PRIVADO LTDA ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 007561RN FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se dos calculos do valor da condenação (1.151,18R$: diferença valor ja
depositado em juizo). Intimo o promovido para efetuar o pagamentos dascustas no prazo de 05 dias
(1.134,55R$: custas).
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0001707-82.2015.815.0131 - DESPEJO AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:APOS O TRANSITO EM
JULGADO OU PROMOVIDA A EXECUCAO PROVISORIA, MEDIANTE CAUCAO, NOTIFIQUE-SE O
PROMOVIDO PARA DESOCUPACAO VOLUNTARIA NO PRAZO ESTIPULADO.fINDO PRAZO SEM
DESOCUPACAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000102-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, no
prazo de dez dias.
00249 Processo: 0000949-11.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA
, 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: ANA LIVIA
PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES
, 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA ADVOGADO:
017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS.
Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratórios.
00250 Processo: 0000954-33.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 019115PB
GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: FRANCISCO DE SOUSA PIRES ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: ANA LIVIA PEREIRA ADVOGADO: 019115PB
GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00251 Processo: 0001374-67.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte ré para especificar provas que pretendem produzir, no prazo
de dez dias.
00252 Processo: 0002432-42.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-seprecatoria expedida para comarca de ico. deve o autor recolher no juizo
deprecado o valor da diligencia. nao havendo o recolhimento dos valores a precatoria sera devolvida sem
cumprimento.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0002103-68.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO DA SILVA SA
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: a pare autora pra apresentar suas
contrarrzoes recursais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00254 Processo: 0001716-19.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLIZEILTON ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações, em forma de
memoriais, no prazo de 05 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ARI DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 011070RN EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA. INDICIADO: OSVINO CORDEIRO CRUZ ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: PEDRO DE ALCANTARA DE SA FILHO ADVOGADO: 000858PE DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ. INDICIADO:
HUMBERTO LOPES SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 025789PE JORGE LUIZ GOMES FILHO. INDICIADO: TONY CESAR LACERDA LEITE ADVOGADO: 039945PE UIRAQUITAN DE CARVALHO FERRAZ.
INDICIADO: ARNALDO ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: WILLILLIGAGNON DIAS SILVA ADVOGADO: 026006PE WATHAENDSON FERREIRA SAMPAIO.
Despacho: Intime-seos patronos dos acusados acerca da expedicao de precatoria a comarca de Salguero-PE deprecando a inquiricao das testemunhas Luiz Carlos de Barros, Iedo Carvalho Cruz e Paulo
Ribamar Teixeira da Silva.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000504-90.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELE OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. AUTOR: GERALDO MARTINS DE
ANDRADE ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: DIJONIETE PIRES DE LACERDA
Despacho: Intime-separa, querendo, ofertarem rzoes finais escritas, no prazo sucessivo de15 dias.