TJPB 29/11/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000159-19.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSE PIRANHAS ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO ,
010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. AUTOR: ERICA DALINE CONCEICAO LIMA DE
ASSIS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: DIEGO THYCIANO CEZARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES TAVARES LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: ELANIA
CRISTINA SOARES DE ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: ELAINE CRISTINA BATISTA TAVARES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR:
IZAURA RAMALHO DE SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho:
Pedido julgado procedente para condenar o municipio de sao jose de piranhas a pagar aos requerentes o
adicional de insalubridade no percenmtual de 20% (vinte por cento) de seus vencimentos basicos, desde
a nomeacao,obs prazo quinquenal

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000458-81.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAMBIA INCORPORACAO
E TERRENOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR:
IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-seSobre a petição retro, diga a parte autora em 10 (dez) dias.
00530 Processo: 0004282-24.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-se alvará a disposição.
2A. VARA DE SAPE NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000456-53.2012.815.0351 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. G. P. ADVOGADO:
019326PB MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer
a audiencia que sera realizada no dia 22/02/2018 as 09:30 horas
00532 Processo: 0000860-65.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLISELMA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO:
021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho que autorizou o promovente a levantar, até a satisfação integral
de seus créditos, o dinheiro depositado para pagamento. Fica o requerente intimado para recebimento, no
prazo de dez dias.
00533 Processo: 0002166-69.2016.815.0351 - SINDICANCIA REU: CARTORIO FELICIANO DA SILVA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO ,
021549PB RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA. INTERESSADO: ELYSSON FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO
RELATORIO CONCLUSIVO QUE DEIXOU DE APLICAR QUALQUER SANCAO ADMINISTRATIVA ESPECIFICA.
2A. VARA DE SAPE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0002277-68.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIANO CLAUDINO
FERREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seintime-se para
comparecer a audiencia que sera realizada no dia 28/02/2018 as 08:30 horas

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001031-80.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o pedido de desisnteciaformulado pela
parte promovente as fls. 190/191.
00536 Processo: 0001702-74.2014.815.0461 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a pesquisa junto ao renajud.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000065-54.2016.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. S. G. O. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte exequente, para informar o
debito remanescente, no prazo de 15 dias.
00538 Processo: 0000439-22.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seleiloes designados - 1 leilao dia 12
de dezembro de 2017, a partir das 0800 horas, e o 2 leilao dia 12 de dezembro de 2017, as 0830 horas, no
forum local.
00539 Processo: 0000889-57.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: WASHINGTON LUIS
DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ADEILSON
JOELBY MARTINS MARIANOREU: SILVIA GOMES MARTINS Despacho: Intime-seleiloes designados 1 leilao dia 12 de dezembro de 2017, a partir das 08:00 horas; 2 leilao - dias 12 de dezembro de 2017, a
partir das 08:30 horas, no atrio do Forum local.
00540 Processo: 0001378-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. G. O. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea exequente, por sua advogada, para
apresentar planilha do debito, noprazo de 15 dias.
00541 Processo: 0001733-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFONSO ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo de 15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000372-08.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A.
S. ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/18, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00543 Processo: 0000524-22.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se da nomeacao de curador, que funcionara sobre o compromisso de seu grau.
00544 Processo: 0001974-34.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Sentenca: Processo
extinto.
00545 Processo: 0002352-58.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/18, pelas 8:50h, neste Fórum de
Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 196/47 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000174-39.2014.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: PAULO TIAGO PESSOA
DA SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se vista dos
autos pelo prazo de 10 dias.

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0005122-03.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE
SA ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes, dentro do prazo legal.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000572-45.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000432-94.2004.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se a parte inventariante para
diligenciar junto a serventia extrajudicial a obtencao da certidao deaterminada as fls. 488/489 dos autos
00553 Processo: 0000518-16.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para colacionar o termo de acordo assinado pelas partes, no prazo de
10 dias, sob pena de inicio da fase de cumprimentoda sentenca
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00554 Processo: 0000006-09.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDEL KARDEC DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA. REU: JEANO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR
MACIEL BRAGA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000055-92.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTEU FERREIRA
ADVOGADO: 012325PB KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: JOSEFA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 012325PB KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
promovida/executada, para em dez dias, pagar o débito exequendo, sob pena de multa de dez por cento,
bem como de penhora de bens, ou querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000587-68.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELSON DA SILVA BATISTAREU: RICARDO ELETRO LTDA INSINUANTE ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte recorrida/promovida
para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
00557 Processo: 0001407-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOGIVAL BELO DE LIMA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes recursais, no prazo de 15
(quinze) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000701-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
instrucao e julgamento, dia 13/12/2017, as 0930 horas, Forum local.
00559 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JUBERLANDIA MENANES GUEDES Despacho:
Intime-se da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 13/12/2017 pelas 09:15 horas.
00560 Processo: 0001732-28.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO.
VITIMA: ALMIR JULIAO MARTINSVITIMA: GERALDO DA SILVA ALVESVITIMA: MATIAS MARCELINO
CAMPOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000441-89.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MANOEL CUSTODIO DE OLIVEIRA (025.358.884-75) - RÉU A
SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA COMARCA DE PILÕES. VARA
ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CÍCERA CIRILO DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
PARA ABSOLVER MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA DA ACUSAÇÃO DE TER PRATICADO OS DELITOS A
ELE IMPUTADOS NESTES AUTOS”. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO
E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS
S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000100-63.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR SIMONE FIRMINO DOS SANTOS ALVES (3719447 ) - VÍTIMA
OZIEL GABEL DA SILVA (3208406 ) - RÉU SERGIO NICASIO DA SILVA (098.319.334-78) - RÉU JOÃO BATISTA
CASSIMIRO DOS SANTOS (2566055 ) - RÉU ADVOGADOS: 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO
10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado nº
0001795-80.2016.815.0521 – Recorrente: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A-Advogado: Wilson Sales
Belchior - Recorrido: ANA LÚCIA GOMES – Advogado: Kaio Batista de Lucena– Despacho: Intimar a parte
recorrida para impugnar os embargos, no prazo de cinco dias. Juiz Relator Dr. Carlos Antônio Sarmento. João
Pessoa, 09.11.2017. 02) Recurso Inominado nº 0000506-12.2016.815.1201 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/
A-Advogado: Wilson Sales Belchior - Recorrido: ZULMIRA GOMES CLEMENTES – Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva– Decisão: Declino da competência deste Colegiado para conhecer do recurso interposto, em
favor do nosso Tribunal de Justiça, a quem os autos deverão ser encaminhados com os nossos cumprimentos
e cautelas de estilo.Juiz Relator Dr. Carlos Antônio Sarmento. João Pessoa, 09.11.2017.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0125028-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA CESARIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar as razoes ao recurso apelatorio.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0002618-53.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
que julgou o pedido parcialmente procedente.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001175-04.2014.815.0371 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCISCO NOBREGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da
instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO:
0803663-81.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANTONIO
BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUZA. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801839-60.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR. - RECORRIDO: ROSYLANGE DE MEDEIROS TRANQUILINO MACIEL. ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800026-95.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: SIDNEY FRANCELINO VIEIRA MOTA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801177-89.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO