TJPB 28/11/2017 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101027-62.2005.815.0000 Credor: JOSÉ FELIZARDO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0021555-42.2013.815.2001 – Agravante:PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravado: CLODOALDO MENDES BARBOSA. Intimação ao Bel. ENIO SILVA
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001716-69.2003.815.0000 Credor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Devedor:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204,
a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido
de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista
dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0028654-68.2010.815.2001 - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A,
Recorrido: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR RÔMULO PINTO
DE LACERDA SANTANA – OAB/PB Nº 18.584, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do
recorrente, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura
de punho, sob pena de não conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.675.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000257-61.2005.815.0000 Credor: LUCIANO BATISTA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002224-38.2012.815.0731 - Recorrente: IFEP – INSTITUTO
FECOMÉRCIO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA PARAÍBA, Recorrido: EDGLEY ROCHA DELGADO. Intimação ao Bel. DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA – OAB/PB Nº 11625, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, REALIZAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO
RECURSAL DO RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE DESERÇÃO, conforme despacho Presidencial de fls.236.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2012909-61.2014.815.0000 Credor: MANUEL CLEMENTINO Devedor: MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000107-60.2015.815.0000 Credor: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO Devedor:
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do
deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0905704-63.2009.815.0000 Credor: FRANCIBEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Devedor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento
do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2001478-64.2013.815.0000 Credor: LUILSON DE SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE
SERRA REDONDA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000033-73.2016.815.0571 - Recorrente: ARLINDO FRANCISCO DOS SANTOS, Recorrido: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação aos Beis.
ALLISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB Nº 11.215, E BALDUÍNO LELIS DE FARIAS FILHO – OAB/PB Nº
4.242, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000830-20.2012.815.0141 – Agravante:ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: SEBASTIÃO CAMELO DANTAS. Intimação ao Bel.
JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB Nº 11.984, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0035170-70.2011.815.2001 – Agravante:PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravado: EUSIVALDO CASSIANO DA SILVA. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA DO
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0115103-58.2012.815.2001 – Agravante:PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravado: HUMBERTO CAETANO DO NASCIMENTO. Intimação aos Beis. ÊNIO
SILVA DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA, OAB/PB Nº 20.883, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso
em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2013704-67.2014.815.0000 Credor: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA PB Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a
fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido
de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista
dos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000133-63.2013.815.0561 – Agravante:MUNICIPIO
DE COREMAS, Agravado: JOSÉ ALMIR FERREIRA DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO – OAB/PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000333-65.2015.815.0000 Credor: LIDIA MARIA PEREIRA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0200216-43.2013.815.2001 – Agravante:IVANIZE
SOARES DOS SANTOS, Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17314-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000596-68.2015.815.0000 Credor: GILVRANDO LEITE DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a
fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do
pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
fazer vista dos autos.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0027617-89.1999.815.2001 – Agravante:O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: SERGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO. Intimação ao Bel. ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB Nº 18.000, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101945-66.2005.815.0000 Credor: RONALDO ADRIANO SIQUEIRA Devedor:
MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim
de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido
de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer
vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101932-67.2005.815.0000 Credor: VALDECI DA CONCEIÇÃO SILVA Devedor:
MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim
de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido
de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer
vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101926-60.2005.815.0000 Credor: MARIA LUZINETE DA SILVA SANTOS Devedor:
MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim
de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido
de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer
vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000579-61.2015.815.0000 Credor: MARIA DO CARMO SILVA Devedor: MUNICIPIO DE TAVARES PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de,
na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de
habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista
dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001223-67.2016.815.0000 Credor: SEVERINO MOTA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição
de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001455-03.2012.815.2001 - Recorrente: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido: EDIRSON HENRIQUES ARAGÃO E OUTROS.
Intimação ao Bel. GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES – OAB/PB Nº 14.305, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0041380-69.2013.815.2001 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAIBA, Recorrido: MARIA RITA MENEZES DE ALMEIDA. Intimação ao Bel. FRANCISCO EUGENIO
GOUVEA NEIVA – OAB/PB Nº 11447, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0060714-55.2014.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: CLOVIS CHAVES FILHO. Intimação ao Bel. NATALICIO EMMANUEL QUITELLEA LIMA –
OAB/PB Nº 11.870, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000679-29.2011.815.0581 - Recorrente: MUNICIPIO DE BAIA
DA TRAIÇÃO, Recorrido: ALMIR AURELIANO DOS SANTOS. Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO DE LIRA –
OAB/PB Nº 4234, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0125559-67.2012.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA, Recorrido: GILSON AVELINO DE PAIVA. Intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO
FILHO – OAB/PB Nº 9905, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0055504-23.2014.815.2001 - Recorrente: WILSON JOAQUIM
DE SOUZA, Recorrido: BANCO PAN S/A. Intimação ao Bel. FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714-A,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0102100-69.2005.815.0000 Credor: IOLANDA VIEIRA FERREIRA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do
deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0003250-92.2015.815.0011 - Recorrente: RICARDO LUIZ
MARTINS LACERDA, Recorrido: YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDA. Intimação ao Bel. LIVIA SILVEIRA
AMORIM – OAB/PB Nº 16.641, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2014073-61.2014.815.0000 Credor: MARIA SUELY DA SILVA ESTEVAM Devedor:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000939-08.2014.815.0321 - Recorrente: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: BENETICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR. Intimação ao Bel.
THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB Nº 14431, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 000114269.2011.815.0031. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: Lúcio de Araújo Lima. Intimação ao Bel.
ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACK (OAB/PB nº 13.261), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0026890-42.2013.815.2001 - Recorrente: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA, Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A. Intimação ao Bel. JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
– OAB/PB Nº 5980, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 - Recorrente: ROSELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Recorrido: JOSÉ BELARMINO DO AMORIMR. Intimação ao Bel. EDNALDO DE LIMA
– OAB/PB Nº 6005, a fim de no prazo LEGAL, na condição de patrono do recorrido, regularizar sua representação
processual, conforme segundo paragrafo do despacho Presidencial de fls.259.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0023091-93.2010.815.2001 - Recorrente: MARIA LUCIA GUEDES PINHEIRO, Recorrido: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA. Intimação ao Bel.
HENRIQUETA LLYA ALENCAR F. CAVALCANTI – OAB/PE Nº 27.806, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0091558-56.2012.815.2001
– Agravante:ROSA MARIA DE CRUZ RAMOS PIVOVAR E OUTROS, Agravado: ALEXANDRE MORINI VIDAL.
Intimação ao Bel. AND´RE VIDAL VASCONCELOS SILVA – OAB/PB Nº 10.457, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência –
(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002821-61.2015.815.0000 - Recorrente: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, Recorrido: MARIA DA GUIA ANDRADE DE ARAÚJO. Intimação ao Bel.
FÁBIO SEVERINO DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 10.510, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000449-35.2008.815.0211 – Agravante:JOÃO
TOLETINO NETO, Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. DILIANA WALESKA
FERNANDES DE PINTO – OAB/PB Nº 11.224, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001365-56.2011.815.0731 - Recorrente: TC MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, Recorrido: MARAJÓ – COMÉRCIO E TRANSPORTS LTDA. Intimação ao Bel. CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB Nº 15.401, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0025796-98.2009.815.2001
– Agravante:ALUIZIO NUNES LUCENA E ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA, Agravado:
ILMA GOMES DE SOUZA. Intimação ao Bel. VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 12360,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002668-47.2012.815.0351 - Recorrente: MUNICIPIO DE
SAPÉ, Recorrido: JONAS DAMIÃO DE FREITAS. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB Nº 4007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.