TJPB 28/11/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017

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Recurso Especial – nº 0117947-78.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Iremar Clementino Neves. Advogado: Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB n° 16.791).

DESPACHOS DA PRESDIÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0015913-64.2008.815.2001. Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS
DA SAELPA – FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB n° 12.765).
RecorridA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA. Advogado: GILBERTO MAGALHÂES DA SILVA
(OAB/PB nº 3.976).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003721-44.2015.815.0000. RECORRENTE: Promobem Paraíba Distribuiçãoe
Promoção de Vendas Ltda. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB nº 10.138). RECORRIDO (01):
Jota Ferreira. ADVOGADA: Débora Fontanesi Salazar Bonfim (OAB/PB nº 19.940). RECORRIDO (02):
Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda – Sistema Arapuan. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho
(OAB/PB nº 3.613).
Recurso Especial – nº 0114775-31.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Luiz Marinho Batista Junior. Advogado: José
Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897).
Recurso Especial – nº 0001054-31.2013.815.0461. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: Veronice Silva dos Santos e outros. Advogada: Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB n° 14.386).

Recurso Especial – nº 0018869-19.2009.815.2001. Recorrente: Instituto Kumamoto de Pesquisas Médicas e
Assistência à Saúde – Instituto Felipe Kumamoto. Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB n°
12.479). Recorridos: Manuel Gadelha de Oliveira e outro. Advogado: Osmando Formiga Ney (OAB/PB n° 11.956).
Recurso Especial nº 0006088-13.2012.815.0011. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: José Mota da Silva. Advogada: Hellen Maria Vasconcelos
Vieira (OAB/PB n° 16.746).
Recurso Especial – nº 2002908-17.2014.815.0000. Recorrente: Maria Rita das Neves. Advogado: Érico de Lima
Nóbrega (OAB/PB n° 9.602). Recorrido: Sulamérica Seguros S/A. Advogado: Rosand Inácio dos Santos (OAB/PB
n° 18.125-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0058130-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO (A): Marinez Paiva de Franca. ADVOGADO: Bruno
Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB nº 16.185).
Recurso Especial – nº 0002760-20.2005.815.0141. Recorrente: ANTÔNIO SEVERINO DE SOUSA FILHO.
AdvogadO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR (OAB/PB n° 11.698). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Recurso Especial – nº 0000273-24.2005.815.1161. Recorrente: ANTÔNIO MARINHEIRO DE CALDAS. AdvogadO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB n° 8.535). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Recurso Especial – nº 0000731-58.2010.815.0161. Recorrente: JOSÉ DE ARIMATÉIA FONSECA MARTINS.
AdvogadO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB n° 9.005). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.

Recurso Especial – nº 0034140-34.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Elias Crispim Ribeiro. Advogado: Júlio César da
Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
Recurso Especial – nº 0017525-32.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Filipe Emanuel de Carvalho Guerra. Advogado:
Ricardo Wagner Correia Guerra e Filho (OAB/PB nº 15.959).
RECURSO ESPECIAL Nº 0008522-48. 2014.815.2001. RECORRENTE: Claudenice de Abreu Nascimento.
ADVOGADO: Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB nº 15.690). RECORRIDO: Fábio Nóbrega de Sousa. ADVOGADO: Hércio Leite Nóbrega Filho (OAB/PB nº 7.455).

DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE

Recurso Especial – nº 0001750-27.2005.815.0371. Recorrente: JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA. AdvogadO:
BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB n° 7.588-A). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0006674-21.2010.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Ronaldo Barbosa Benedito.
ADVOGADO: Nívea Maria Santos Freire (OAB/PB nº 12.582).

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Processo
Servidor
Período
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2017.204.126
Eduardo Candeia Gonçalves
02/11/2017 a 21/11/2017
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2017.190.589
Odilon de Lima Fernandes Filho
27/10/2017 a 15/11/2017
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LICENÇA MATRIMÔNIO

Recurso Especial – nº 0066427-79.2012.815.2001. Recorrente: José Pereira Marques Filho. Advogado: Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB n° 12.189). Recorrido: Pousada Café com Charme. Advogado: Iara Lucena Barbosa
de Lima (OAB/PB n. 11.817).
Recurso Especial – nº 0089914-78.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Linaldo Barbosa de Melo. Advogado: Alberto
Jorge Souto Ferreira (OAB/PB nº 14.457).
Recurso Especial – nº 0003626-71.2014.815.0251. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Cicero Romão Batista Neto. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB n° 10.503).
Recurso Especial – nº 0097730-14.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Adriano dos Santos Dantas. Advogado: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
Recurso Especial – nº 0074672-79.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Geliadson de Azevedo Silva. Advogado:
Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB nº 13.420).
Recurso Especial – nº 0000382-92.2010.815.0181. Recorrente: FRANCISCO COSTA DE LUCENA. AdvogadO:
ALISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB n° 16.470). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Recurso Especial – nº 0062592-15.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Deodato da Silva. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB n° 11.960).
Recurso Especial – nº 0001661-13.2014.815.0751. Recorrente: Irenaldo de Lima. Advogada: Pâmela Cavalcanti
de Castro (OAB/PB nº. 16.129). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB
nº. 10.631).

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Processo
Servidor
Período
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2017.184.149
Adriana Targino Oliveira
20/10/2017 a 27/10/2017
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2017.189.312
Maria Cristina Ferreira Lima
23/10/2017 a 30/10/2017
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LICENÇA ÓBITO
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Processo
Servidor
Período
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2017.201.416
José Eudésio de Lima
08/11/2017 a 15/11/2017
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LICENÇA-PRÊMIO GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.165.319
Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
09/10/2017 a 07/11/2017
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2017.204.054
Cássio Cícero Ribeiro
20/11/2017 a 19/12/2017
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2017.169.334
Clara Germana T. A. Albuquerque
16/10/2017 a 11/04/2018
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2017.173.087
Eliete Lisboa dos Santos
02/10/2017 a 16/10/2017
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2017.202.056
Evanildo Tavares da Silva
07/02/2018 a 08/03/2018
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2017.200.673
Márcia de Oliveira e Silva
08/01/2018 a 06/02/2018
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2017.172.395
Ricardo Cavalcanti de Oliveira
05/12/2017 a 19/12/2017
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2017.198.984
Sandra Jaqueline Barbosa
20/11/2017 a 19/12/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.164.274
Sônia Maria Limeira de Castro
08/01/2018 a 06/02/2018
____________________________________________________________________________________________________
2017.164.258
Sônia Maria Limeira de Castro
20/11/2017 a 19/12/2017
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2017.165.999
Vanilda Teixeira Barbosa
08/01/2018 a 17/01/2018
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Francisco Alves de Holanda
2017.215.052
Motorista
Picuí e Pirpirituba
21 a 22/11/2017
Conduzir assessor para realizar atividades
referentes à Meta 06, do CNJ
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Rivaldo Valério da Silva
2017.214.582
Motorista
Sousa
21 a 22/11/2017
Conduzir servidor para participar de palestra
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Lauristea Dionísio dos S. Honório
2017.215.204
Auxiliar Judiciário
Serra Branca, Queimadas e
10 a 11/03/2017
Acompanhar administrativamente à GerênCampina Grande
cia de Engenharia em visita técnica aos
Fóruns
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Wamilson Benevenuto Pinto
2017.213.321
Oficial de Justiça
Cajazeiras
12/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Fábio José de Lima Chagas Irmão
2017.213.715
Técnico Judiciário
João Pessoa
10 a 12/12/2017
Participar da reunião do comitê orçamentário
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Adailton Bertulino da Costa
2017.212.982
Motorista
Itabaiana, Sapé e Alhandra
20 e 21/11/2017
Conduzir servidores da DITEC e GEAPO,
para realizarem visita técnica
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Everton Procópio de Souza
2017.213.022
Oficial Judiciário
Princesa Isabel, Água Branca,
22 a 24/11/2017
Entregar material de expediente
Monteiro, Prata e outras
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José Alberto Rodrigues da Silva
2017.213.014
Motorista
Princesa Isabel, Água Branca,
22 a 24/11/2017
Entregar material de expediente
Monteiro, Prata e outras
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Marlos Roberto Magalhães
2017.216.551
Chefe de Cartório
João Pessoa
21/11/2017
Ministrar curso de capacitação para voluntários do CEJUSC
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Marlos Roberto Magalhães
2017.216.535
Chefe de Cartório
Campina Grande
16/11/2017
Ministrar curso de capacitação para voluntários do CEJUSC
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José Manoel de Arruda Filho
2017.216.844
Oficial de Justiça
Mataraca
19/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.216.578
Técnico Judiciário
Campina Grande
17/11/2017
Ministrar curso de Mediação Judicial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.