TJPB 27/11/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 05 DE DEZEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS

15

21º) Apelação Criminal nº 0003567-89.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: EDMILSON NOGUEIRA DE ARAÚJO (Defensor
Público: Luís Humberto da Silva).
22º) Apelação Criminal nº 0004351-76.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WELLISON RAFAEL DA SILVA ALVES (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº
7.488. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805392-98.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB
n.º 3.728, Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB n.º 13.264, e Fabíola Marques Monteiro de Brito, OAB/PB
n.º 13.099). Paciente: EDMILSON ALVES DOS REIS FILHO.
2º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0805683-98.2017.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Agravante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747). Agravada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000346-79.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: D. S. L., menor (Advs.: Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251, e
Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0035559-98.2017.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: J. V. P. S. R., menor (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº
15.309). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0000579-61.2017.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: CARMÉSIO CLAUDIANO LEONARDO (Adv.:
José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0001471-67.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Agravante: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira,
OAB/PB nº 21.017, e Iara Oliveira Silva, OAB/PB nº 20.613). Agravada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003628-81.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Comarca.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). 1º Recorrente: TIBURTINO PALITOT NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº
9.231). 2º Recorrente: ANTÔNIO OLIVEIRA FERNANDES (Adv.: Fidel Ferreira Leite, OAB/PB nº 6.883). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000466-10.2017.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: ANTÔNIO DA SILVA (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823, e Lucélia Dias Medeiros
de Azevedo, OAB/PB nº 11.823). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001032-56.2017.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: VALDEIS ALBINO DOS SANTOS (Adv.: Kaio César Alves Cordeiro, OAB/PB nº 16.959). Recorrido:
FRANCISCO MANOEL DA SILVA (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB n.º 5600).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001053-32.2017.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério
Público. Recorrido: HENRIQUE PAULO DA SILVA ARAÚJO (Advs.: Oscar Stéphano Gonçalves Coutinho, OAB/
PB nº 13.552, e Florêncio Teixeira Bastos Bisneto, OAB/PB nº 15.851).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001299-28.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: WELLINGTON SOUZA COSTA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830).
Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000269-89.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). 1º Recorrente: CÍCERO ÉMERSON DA SILVA LOPES (Adv.: Silvano César Oliveira da
Silva, OAB/PB nº 27.152-A). 2º Recorrente: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Linconlin de Oliveira Farias,
OAB/PB nº 15.220, e Júlio César de Silva Batista, OAB/PB nº 14.716). 3º Recorrente: MARTINHO ALEXANDRE
DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002994-75.2005.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: o representante do Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ RIBEIRO DE FARIAS JÚNIOR (Advª.: Mariana
Ramos Paiva Sobreira, OAB/PB nº 13.272). 2º Apelado: ÉMERSON NÓBREGA DE MEDEIROS (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva).
12º) Apelação Criminal nº 0000685-55.2010.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ROGÉRIO GOMES DA SILVA (Advs.: EDÍZIO
CRUZ DA SILVA, OAB/PB nº 15.451, Carlos Magno dos Santos, OAB/PB nº 2214, e Walbia Imperiano Gomes,
OAB/PB nº 15.556). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000618-47.2011.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DA CHAGAS WANDERLEY (Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002572-29.2011.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: WAGNER
HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (Defensor Público: Levi Borges Lima).

23º) Apelação Criminal nº 0016876-52.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GUSTAVO CABRAL DE VASCONCELOS (Advs.: João Victor Esteves Meirelles, OAB/SP nº 318.422, e outros). Apelada: Justiça Pública. Assistentes
de acusação: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins, OAB/PB n.º 8.919, e Mabel Nunes Rocha, OAB/PB nº 6.972).
24º) Apelação Criminal nº 0000547-47.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEVERINO JERÔNIMO DE SOUZA (Adv.: José Wallison Pinto de
Azevedo, OAB/PB nº 13.972). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000624-75.2014.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ
DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Stéfano Izaías de Sousa, OAB/PB nº 22.391). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001736-52.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: ARIVALDO NOGUEIRA LIMA JÚNIOR (Advs.: Audálio Xavier Sitônio, OAB/PB nº 16.873, e Carlos
Antônio Germano Figueiredo, OAB/PB nº 5.544). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0022245-34.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GLEIBSON JHONY DE MELO BARROS, também conhecido por DAYVTHE DARJAN DE LIMA SILVA
(Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000508-53.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: CRISTIANO BEZERRA DE LIMA (Adv.: Hálen Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137).
29º) Apelação Criminal nº 0001432-92.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DENIS PEREIRA RODRIGUES (Adv.: José Silva
Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002476-67.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FABIANO DOS SANTOS MELO (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0003034-34.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LUCAS TOMÁS ALVES DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6829). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0016506-05.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ERALDO DA SILVA
(Defensor Público: Odinaldo Espínola).
33º) Apelação Criminal nº 0018516-63.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONAS FEITOSA DE ARAÚJO LIMA (Defensor Público: José Celestino Tavares
de Souza). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000193-70.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILMAR ELÓI DIONÍZIO (Adv.: Fernando Erick Queiroz Carvalho, OAB/PB nº 20.189). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000511-89.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADEILDO BARBOSA
LISBOA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001252-66.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: JEANE GAMA DA SILVA (Adv.: Marllus André Sousa Crispim, OAB/PB nº 20.015). 2º
Apelante: WALLACE DA SILVA CARNEIRO (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/PB nº 7.964). 3º
Apelante: OTONIEL DO ORIENTE LINO (Defensor Público: José Belarmino de Sousa). 4º Apelante: GENILSON VIANA DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Angélica de Figueiredo Camargo, OAB/PB nº 15.516). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001294-45.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: MARCOS ANTÔNIO ALVES VERAS DE LIMA (Adv.: Ricardo Tavares de Melo
Toscano de Brito, OAB/PB nº 15.799). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0002157-04.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: SAULO ALMEIDA GUEDES PEREIRA (Adv.: Paulo Eduardo Guedes Pereira de Castro, OAB/PB nº
18.315). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0007083-84.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ADRIELE LAUDICÉIA SANTOS DE LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.

15º) Apelação Criminal nº 0020963-22.2011.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: o representante do Ministério Público.
Apelado: ALEXSANDRO DE QUEIROZ (Defensor Público: Odinaldo Espínola).

40º) Apelação Criminal nº 0009975-63.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: ROSÂNGELA DE FREITAS SOUZA (Adv.: José Rhammon Gardner Medeiros
Pimentel, OAB/PB nº 20.323). Apelada: Justiça Pública.

16º) Apelação Criminal nº 0000245-61.2012.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: UBIRACY RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Marcelo Caldas Lins, OAB/PB nº 11.378). Apelada: Justiça
Pública.

41º) Apelação Criminal nº 0010790-60.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: o representante do Ministério Público. Apelado: LUÍS CARLOS FÉLIX DA SILVA (Defensor
Público: Odinaldo Espínola).

17º) Apelação Criminal nº 0002336-87.2012.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: VALDEMIR ANDRADE SOUZA (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 00145692-70.2012.815.0011. 4ª Vara Crimina da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GLEDSON DO BU
CHAVES (Adv.: Geymes Breno de Melo Veiga OAB/PB nº 20.310). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000266-47.2013.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
VIEUDES CHARLES DE SOUZA SILVA (Adv.: Pablo Forlan da Silva Oliveira, OAB/PB nº 22.521). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000728-36.2013.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDSON PEDRO DE LIMA E SILVA
(Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/11/2017
Processo: 0000199-53.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes 01 Apelante: Marluce Angelina Do Nascimento,
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, 02 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000346-11.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Banco Aymore Credito, Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02
Apelante: N A Eloi Colchoes Terepeuticos Epp, Advogado: Helio Vieira Jr, Apelado: Antonio Serafim Da Silva
Filho, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0000441-07.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Maria De Fatima Alves Ribeiro, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Dibens Leasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000517-98.2013.815.0731,