TJPB 21/11/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
00447 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente Alexandre Pereira Rodrigues para,no prazo de05 (cinco) dias, indicar as pecas a serem
trasladas, necessarias a formacao do instrumento (tendo em vista o indeferimento do pedido)
SILVA. REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da expedição de Cartas Precatorias para as Comarcas
de Pedras de Fogo, Goiana e Recife com a finalidade de interrogar as rés eproceder as oitivas das
testemunhas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WARNER DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
warner dos santos da silva para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias
00449 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ÁS 14HS
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0019144-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. R. ADVOGADO: 151635A
ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. VITIMA: A. L. R. ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA
ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0003978-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
00451 Processo: 0111294-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para os fins
do art.422, do CPP.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000024-80.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. C. M. R. ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados dos
documentos e peticoes juntados as fls.140e seguintes,com faculdade de manifestacao por ocasiao de
suas alegacoes finais, de igual modo devem ser intimados das fls 115/123.
00453 Processo: 0000024-80.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. S. M. D. ADVOGADO:
015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos
documentos e peticoes juntados as fls. 140e seguintes, com faculdade de manifestacao por ocasiao de
suas alegacoes finais, de igual modo devem ser intimados das fls. 115/123
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0004527-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI ARAUJO MAGALHAES
ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00455 Processo: 0007613-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO DANTAS CARTAXO
ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
00456 Processo: 0008403-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VALERIO KLEIN
ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO. Despacho: Intime-se para.no prazo de
05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais.
00457 Processo: 0011233-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO MATIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,a partir da citacao
do acusado,apresentar defesa escrita.
00458 Processo: 0011292-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se para,no prazo
de 10(dez)dias,a partir da citacao do acusado,apresentar defesa escrita.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0001459-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLYSON BRAZ BARBOSA
DA CUNHA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: ALBERTO DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seRATIFICAR OU APRESENTAR NOVA RESPOSTA ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0017646-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN VASCONCELOS DA SILVA
ADVOGADO: 033868PE TIAGO DE LIMA SIMOES. REU: ADENOR LAURENCIO LEITE ADVOGADO:
023074PE GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMO. REU: MARCELO MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: RODRIGUES TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FAVIO LUCIO DE SA FERRAZ ADVOGADO: 011952PB MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES , 010927PB MARTSUNG ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. REU: ALVANI TEOTONIO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG ALENCAR
, 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU:
LUIZ FELIPE DA ROSA FERRAZ ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus acerca da sentenca de extincao da pretensao punitiva
estatal p/art 288,cp,e como p/o art 171,cp cabe suspensao,os autos irao c/vistas ao mp.
00461 Processo: 0025646-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA PELAGIO TAVARESREU: LEIDIANE DE FRANCA RODRIGUES ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA.
REU: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa para dizer sobre parecer ministerial retro em 03 dias.
00462 Processo: 0045752-34.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado
peticionante acerca do deferimento de seu pedido de vista,pelo prazo de 05 dias.
00463 Processo: 0120255-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. VITIMA: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA
SILVA TRAVASSOS DA LUZ , 018475PB ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se da
designação de audiencia de instrução para o dia 07.12.2017, pelas14h:45min.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0038108-69.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se advogada de todo o
teor da sentença de extinção de punibilidade prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0001057-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal.
00466 Processo: 0004146-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEDDERSON DICSON DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 15 horas.
00467 Processo: 0011879-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: VICTOR HUGO DA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 14 horas.
00468 Processo: 0021830-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YUKI FERREIRA YABUTA
ADVOGADO: 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para oferta das razoes
recursais, no prazo legal.
00469 Processo: 0034563-78.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTACILIO TAVARES DE LIRA
NETO ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0007355-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho:
Intime-se O ADVOPGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO
DIA 28/02/2018, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARACRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00471 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
GOMES /OU SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001068-11.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber,
calculadas às f.97/98, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00474 Processo: 0001568-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acerca dos
docuemntos juntados às fls 110/114, diga a parte promovida em 10 dias.
00475 Processo: 0002308-35.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.123/124,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00476 Processo: 0003183-05.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seconsiderando o
Resp 1.643.856/SP,determino a suspensão do presente feito,devendo permanecer os autos no cartório
até que haja decisão no recurso repetitivo paradigma,ou eventual acórdão que reforme a medida
00477 Processo: 0004114-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE
MORAIS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON
PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 159, que determinou a
suspensãodos autos.
00478 Processo: 0006548-67.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às
f.65/66, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00479 Processo: 0006636-42.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA PAULA NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS SANTOS , 015451PB EDIZIO CRUZ DA
SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: REQUINTE RECEPCOES ADVOGADO: 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentecondenando a segunda demandada(ENERGISA)ao pagamento da importancia de R$ 15.000,00
a titulo de danos morais, acrescido de juros de 1%, a partirr da citacao e correcao monetaria pelo INPC
00480 Processo: 0006977-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.126/127, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00481 Processo: 0007484-92.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001405RS DAL BOSCO , 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Ato Ordinatorio: ntime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.85/86, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00482 Processo: 0007999-64.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 044812PR ROBSON SAKAI GARCIA , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA ,
017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar o valor depositado ou impugná-lo.
00483 Processo: 0008508-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias juntar a planilha atualizada do debito.
00484 Processo: 0009383-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TRANSPORTE NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovida,nos
termos do art.485,§6º,do cpc,para,em 10(dez)dias,informar se concorda com a extinção do feito sem
resolução do méritopor motivo de abandono,impicando sua inércia em concordância tácita
00485 Processo: 0012800-96.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALEB QUEIROZ DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO CICERO SARMENTO ADVOGADO: 012775PB HAROLDO ABATH DO REGO
LUNA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, em conformidade com o § 6º, do art. 485,
CPC, informar se concorda com a extinção do feito por abandono da causa, implicando a sua inércia em
concordância tácita.
00486 Processo: 0023598-19.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDEAL UCHOA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
00487 Processo: 0023988-18.2010.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intimeseem atenção ao art 523 do CPC, fica intimado o executado para no prazode 15 dias pagaro valor devido,
acrescido de custas, se houver, sob pena de incidr multa de 10% e honorarios advocaticios de 10 %.
00488 Processo: 0024610-97.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FIGUEIREDO
NETO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes da SUSPENSÃO dos autos,o STJ(tema 958)determinou a susp.nacional,(REsp1.578.526/SP),ante a validade da
cobrança,em contrato banc.,de despesas c/serv.prest.por 3ºs,registro do contrato e/ou aval.do bem
00489 Processo: 0034394-64.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA BARRETO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 010033E ERIKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho de fls. 121, que determinou a suspensãodos autos
( tema 958 e 972)
00490 Processo: 0041688-41.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se o promovido para em 10 dias juntar aos autos acordo mencionado na petição fls 156
00491 Processo: 0109298-21.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.246/247, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de inscrição na divida ativa e bloqueio on line
00492 Processo: 0111650-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA DE LIMA
SILVAREU: VOLKSWAGEN CORRETORA DE SEGURO ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA
MOURA DA FONTE. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, em conformidade com o § 6º, do
art. 485, CPC, informar se concorda com a extinção do feito por abandono da causa, implicando a sua
inércia em concordância tácita.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00493 Processo: 0001145-15.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLAN FARIA DA
SILVA ADVOGADO: 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA , 023717PB ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO. INDICIADO: STENIO LINK FREIRE BASTOS ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para ratificar ou apresentar novas alegações finais, no prazo de 5 dias.
00494 Processo: 0001367-80.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se da sentença que condenou o réu Givanildo a uma pena definitiva de 7 anos, 9
meses e 10 dias de reclusão.
00495 Processo: 0001518-46.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. B. S. ADVOGADO:
023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA fim de que tome ciência acerca
da decisão sobre a realização de umnovo exame de DNA.
00496 Processo: 0001518-46.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. B. S. ADVOGADO:
023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido
de realizacao de nova pericia e para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00497 Processo: 0002289-24.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FABIO FRANCISCO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017244PB CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea fim de que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00498 Processo: 0003651-66.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença
de extinção da punibilidade de fls. 151-v.