TJPB 20/11/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0083357-75.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. – Recorrido(s): CÍCERO ALVES DA SILVA,. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER,
N. 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0010186-17.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e SA Agência de Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): Gustavo
Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417. Recorrido(a): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO o(s) bel(is). Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP
117.417, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso acima identificado.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0009998-24.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: CVC
Brasil Operadora e Agência de S/A e Real Viagens Ltda – Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/
SP 117.417. Recorrido(a): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189. INTIMO o(s) bel(is). Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena
de não conhecimento do recurso acima identificado.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001495-59.2011.815.0371(4ªCC) – Recorrente: Mirella
Carneiro Arnaud Benevides Gadelha – Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano OAB/PE 30.762.
Recorrido(a): Município de Sousa – Procurador(es): Sebastião Fernando Fernandes Botelho. INTIMO o(s) bel(is).
Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano OAB/PE 30.762, causídico do recorrente, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 220/235, procedendo com o
recolhimento das custas do TJPB.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020154-95.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente: Sascar Tecnologia e Seguranca Automotiva S/A – Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette OAB/SP 138.486-A e Paulo
Affonso Ciari de Almeida Filho OAB/SP 130.053. Recorrido(a): Alexandre César Virgínio Tavares – Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. INTIMO o(s) bel(is). Ricardo Azevedo Sette OAB/SP 138.486-A e
Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho OAB/SP 130.053, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua
representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do
recurso acima identificado.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019211-35.2006.815.2001(4ªCC) – Recorrente: Cycosa Tratores e Máquinas Ltda – Advogado(s): Luciano Pontes de Maya Gomes OAB/AL 6.892, Jackson Duarte
Rodrigues OAB/PB 15.366 e outros. Recorrido(a): Jacinta Lúcia de Medeiros e Jaime Pontes Júnior – Espólio –
Advogado(s): Ana Raquel de Souza e Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e outro. INTIMO o(s) bel(is). Luciano
Pontes de Maya Gomes OAB/AL 6.892, Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366 e outros, para que, no
prazo de 5 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls. 380/405, procedendo
com o recolhimento das custas locais(TJPB), nos moldes da Lei Estadual nº 5.672/1992 c/c art. 1.007, § 2º do
CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0059149-27.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
João Pereira de Moura Neto – Advogado(s): Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB 3.613. Recorrido(a): Marília de
Araújo Lima – Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena OAB/PB 10.272 e José Gomes de Lima Neto OAB/PB
10.252. Intimação ao(s) Bel(eis): Eduardo Marques de Lucena OAB/PB 10.272 e José Gomes de Lima Neto
OAB/PB 10.252, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
Bezerra Cavalcanti OAB/PB 12.085, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0090709-84.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Erinaldo de Souza – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Intimação ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021180-94.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda OAB/PB 15.751 e Daniele Cristina Pinto OAB/SP 263.844. Recorrido(a):
Iémerson Paulo Caetano de Sousa – Advogado(s): Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584 e
Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9.834. Intimação ao(s) Bel(eis): Anna Millena Guedes de Alcantara
OAB/PB 15.584 e Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9.834, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000419-26.2012.815.0351(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Alexandre Santos de Lima – Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Intimação ao(s) Bel(eis): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003159-40.2015.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Viseu OAB/SP 117.417, Virgínia
Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961 e outros. Recorrido(a): Clio Robispierre Camargo Luconi –
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Intimação ao(s) Bel(eis): Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002335-14.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Érico de Lima Nóbrega – Advogado(s): Advogando em causa própria. Recorrido(a): Tim Celular S/A –
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A. Intimação ao(s) Bel(eis): Christianne Gomes
da Rocha OAB/PB 18.305-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001481-48.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev
– Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Jucélio Gomes da Cunha – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.
Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
outros, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001256-12.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Weidisgson Nivânio Cordeiro Trajano – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0102757-75.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Recorrido(a): Carla Rafaela Guedes da Silva Representada por sua Curadora Maria do Rosário
Guedes da Silva – Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. Intimação ao(s)
Bel(eis): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0031538-07.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
A&R Chopperia Ltda – Me – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Leandro Costa Trajano
OAB/PB 9.996. Recorrido(a): Terezinha Alves Dantas Casagrande Breinack – Advogado(s): Lindaura Sheila Bento
Sodré OAB/PB 12.685 e Lílian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779. Intimação ao(s) Bel(eis): Lindaura Sheila
Bento Sodré OAB/PB 12.685 e Lílian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044154-72.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Marcelo Lins dos Santos – Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E e Cândido Artur
Matos de Sousa OAB/PB 3.741. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. Intimação ao(s) Bel(eis): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E e Cândido Artur
Matos de Sousa OAB/PB 3.741, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000011-29.2016.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Maria das
Graças Barbosa Fernandes Pereira – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000442-28.2015.815.0751(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Bayeux – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Josélia
Gonzaga de Lima – Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB 7.664. Intimação ao(s) Bel(eis):
Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB 7.664, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000987-70.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Gilvandro Fidélis Dias – Advogado(s): Abmael Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202. Intimação ao(s) Bel(eis): Abmael
Brilhante De Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000167-52.2015.815.0081(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Thyago
Braz Dantas da Silva – Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. Intimação
ao(s) Bel(eis): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0046406-53.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Recorrido(a): Nércia Oliveira da Silva – Advogado(s): Max
Frederico Saeger Galvão Filho OAB/PB 10.569 e outra. Intimação ao(s) Bel(eis): Max Frederico Saeger Galvão
Filho OAB/PB 10.569 e outra, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0097465-12.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Antonio
Cristovão Santana Araújo – Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. Intimação ao(s)
Bel(eis): Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003292-86.2013.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Cabedelo – Procurador(es): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. Recorrido(a): Martha Farias da Rocha
– Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. Intimação ao(s) Bel(eis): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002421-13.2013.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Cajazeiras – Procurador(es): Ednelton Elejone Bento Pereira. Recorrido(a): Maria do Carmo Silva dos
Santos – Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337. Intimação ao(s) Bel(eis): Robevaldo
Queiroga da Silva OAB/PB 7.337, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001783-75.2013.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119
e Jaldemiro Rodrigues de Ataide Júnior OAB/PB 11.591. Recorrido(a): Maria do Carmo do Nascimento – Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. Intimação ao(s) Bel(eis): Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001086-47.2013.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s):
Iremar Pessoa de Vasconcelos – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Recorrido(a): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A – Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB
21.887-A e OAB/MA 13.569-A. Intimação ao(s) Bel(eis): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A
e OAB/MA 13.569-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0049371-67.2011.815.2001(tramita junto
com o processo nº 0016051-26.2011.815.2001) – 4ªCC – Recorrente(s): Roberto Fernando Torres Campos
– Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071. Recorrido(a): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda – Advogado(s): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio OAB/PB 8.337-B e Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB 12.085. Intimação ao(s) Bel(eis): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio OAB/PB 8.337-B e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB 12.085, causídico(a) do(a) recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016051-26.2011.815.2001(tramita junto com
o processo nº 0049371-67.2011.815.2001) – 4ªCC – Recorrente(s): Roberto Fernando Torres Campos – Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071. Recorrido(a): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda – Advogado(s):
Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio OAB/PB 8.337-B e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti OAB/PB
12.085. Intimação ao(s) Bel(eis): Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio OAB/PB 8.337-B e Humberto Madruga
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021868-66.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Marcos Antonio Trindade – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e
Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001496-26.2015.815.0461(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Irandi Filgueira Saturnino – Advogado(s): Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301 e
Genival Lavine Viana L. de Azevedo OAB/PB 20.308. Intimação ao(s) Bel(eis): Tiago José Souza da Silva
OAB/PB 17.301 e Genival Lavine Viana L. de Azevedo OAB/PB 20.308, causídico do recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017972-20.2011.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Recorrido(a): Marileide de Fátima Assis de Cartaxo – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946 e Thaís Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
e Thaís Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012356-93.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev
– Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto PB17.281. Recorrido(01): José
Patrício Barbosa Neto – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11960. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11960, causídico do recorrido(01), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016489-52.2011.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. Recorrido(01): Walmir de Figueiredo Sobral – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 20.222. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s)
Bel(eis): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 20.222, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)