TJPB 20/11/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049840-16.2011.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Iure Givago Bezerra Espíndola – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Agravado(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carlino Delgado OAB/PB 17.281. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024450-34.2010.815.0011. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FLÁVIO JOSÉ DE MEDEIROS CIRNE. Intimação ao
Advogado RONALD NEVES PEREIRA (OAB/PB nº 13.079), na condição de Advogado do Apelado, para em 10
(dez) dias juntar aos autos, cópia ou original do contrato de fls. 21/024 com carimbo legível da junta comercial,
nos termos do despacho de fl. 78. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0034353-97.2011.815.2003(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Martinho Ramalho de Melo – Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000590-90.2017.815.0000. Relatora:
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Embargado:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao Advogado JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB nº 17.281), na condição de Advogado da Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre os Embargos Declaratórios opostos por Dimitri de Sousa Benjamin nos autos em epígrafe (fls. 225/227),
nos termos do despacho de fls. 231. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 18 de outubro de 2017.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001979-66.2013.815.0351(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Sapé – Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti e Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira OAB/PB 5.863. Agravado(a): Luciene de Pontes Benício – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0024795-10.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carlino Delgado OAB/PB 17.281.
Agravado(a): José Domingos Filho – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000727906.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Leandro Gonçalves dos Santos Representado por sua Genitora, Terezinha Gonçalves
dos Santos – Advogado(s): Antonio Michele Alves Lucena OAB/PB 9.449. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Antonio Michele Alves Lucena OAB/PB 9.449, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 004791344.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(01): Diógenes Silvio Medeiros – Advogado(s): Iracema Pinto de Medeiros OAB/PB 13.118.
Agravado(02): Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Iracema Pinto de Medeiros OAB/PB 13.118, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016745-34.2007.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Zodíaco Bar Ltda – Advogado(s): Rinaldo Mouzalas Sousa e Silva OAB/PB 11.589. Agravado(01):
Rodrigo Pessoa de Morais – Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10200. Agravado(02):
Gustavo Marques Carneiro – Advogado(s): Vadilson Gomes da Silva OAB/PE 15.154. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200, causídico(a) do(a) agravado(01), e,
Vadilson Gomes da Silva OAB/PE 15.154, causídico(a) do(a) agravado(02), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007474-54.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Lucimary dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire OAB/PB 14.000.
Agravado(a): Previmil Previdência Complementar S/A – Advogado(a): Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elvécio Alves de Moura OAB/RJ 9.928, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006117-39.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: FERNANDO SILVA DOS SANTOS. Apelado: REFRESCO GUARARAPES LTDA. Intimação
ao Advogado ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/PB nº 17.376), respectivamente na
condição de Advogado do Apelado, para juntar procuração emitida em seu nome ou substabelecimento devidamente assinado por advogado habilitado, nos termos do art. 104 do NCPC, nos termos do despacho de fl. 86.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0060704-11.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: JOELSON BANDEIRA DE ANDRADE. Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A. Intimação
ao Advogado ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE nº 16.983), respectivamente na condição de Advogado do Apelado, para assinar o substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não
conhecimento, nos termos do despacho de fl. 138. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000646-79.2016.815.0511. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ISAIAS CARDOSO. Intimação ao Advogado BDYONE
SOARES (OAB/RJ nº 143-896), respectivamente na condição de Advogado do Apelante, para, em 10 (dez)
dias, apresentar substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fl. 89 é uma cópia
com inserção de assinatura digitalizada1, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho
de fl. 107. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de
outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016469-46.2013.815.0011. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: FABIANO PAULINO GADELHA. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Intimação ao Advogado GEORGE NÓBREGA COUTINHO (OAB/RJ nº 143.896), respectivamente na condição
de Advogado do Apelado, para que no prazo de 10 (dez) dias, seja sanado o referido vício, tendo em vista a
presença da assinatura escaneada na procuração de fl. 91v, sob pena de não conhecimento do recurso, nos
termos do despacho de fl. 120. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0011427-31.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. 1o Apelante: SARAH STEPHANIE SIQUEIRA QUEIROZ. 2o Apelante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
ENSEADA DO CABO BRANCO. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM (OAB/PB nº 13.959), respectivamente na condição de Advogado do 2o Apelante, para que no prazo de
05 (cinco) dias, apresente procuração com assinatura original do réu, sob pena de não conhecimento, nos termos
do despacho de fl. 424. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004816-81.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES NASCIMENTO. Agravado:
BANCO ITAÚ S/A. Intimação ao Advogado MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/RJ nº 151.056S), na condição de Advogado do Agravado, para assinar, no prazo de 10 (dez) dias, a petição de fls. 271/272, haja
vista que o documento é uma cópia com inserção de assinatura digitalizada1, sob pena de inadmissão da mesma,
nos termos do despacho de fl. 274. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000773-74.2012.815.0311. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: CONSUELO MARIA DA SILVA NUNES. Embargado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na
condição de Advogado da Embargante, para assinar o recurso de fls. 142-146, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de não conhecimento, nos termos do despacho de fl. 167. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016069-47.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Embargada: DÉBORA FERNANDES PEREIRA. Intimação aos Advogados FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PB nº 15.638) E JERÔNIMO FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB nº 9.928),
na condição de Advogados da Embargante e da Embargada, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias,
em observância ao princípio do contraditório e da vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos
9o e 10o do CPC/2015, nos termos do despacho de fl. 216. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016097-49.2010.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. Embargada: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE PONTES. Intimação ao Advogado CLEANTO GOMES
PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB nº 15.441), na condição de Advogado da Embargante, para regularizar a representação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, haja vista que o subscritor não possui
instrumento procuratório/substabelecimento a seu favor, nos termos do despacho de fl. 171. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008347-10.2014.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA. Embargado: VANDEILTON DE SOUSA BRAZ. Intimação ao Advogado FRANCISCO PEDRO DA SILVA
(OAB/PB nº 3.898), na condição de Advogado do Embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA., nos autos em
epígrafe (fls. 112/115), nos termos do despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001089-71.2015.815.0541. Relatora:
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: VALMIR VITORINO. Embargado: MUNICÍPIO DE
PUXINANÃ. Intimação ao Advogado ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB nº 11.171), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos por Valmir Vitorino, nos autos em epígrafe (fls. 77/82), nos termos do despacho de fls. 85. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001008-78.2013.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado:
MARCO ANTÔNIO DA SILVA. Intimação ao Advogado CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB nº 3741),
na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos Declaratórios opostos pela PBPREV – Paraíba Previdência, nos autos em epígrafe (fls. 119/123), nos
termos do despacho de fls. 126. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000521-62.2013.815.0141. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Embargada: Rita
Campos Ferreira. Intimação ao Advogado GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB nº 17.696), na condição de
Advogado da Embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos autos em epígrafe (fls. 251/255), nos termos do despacho de fl.
257. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003678-21.2015.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Embargada:
Winnie Maria Campos Barros Vasconcelos. Intimação ao Advogado INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/
PB nº 11.583), na condição de Advogado da Embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre
os Embargos Declaratórios opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos autos em epígrafe (fls. 266/271),
nos termos do despacho de fl. 273. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001887-72.2006.815.0371. Relatora:
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. 1o Embargada: AVIQ –
Avicultura Queiroga S/A. 1o Embargada: LILIAN BRITO MAIA CAVALCANTE. Intimação aos Advogados JOSÉ
LYNDON JONHSON BRAGA (OAB/PB nº 7.835) E GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB/PB nº 2.708B), na condição de Advogados da 1a Embargada e da 2a Embargada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela AVIQ – Avicultura Queiroga S/A, nos autos em
epígrafe (fls. 240/243), nos termos do despacho de fl. 245. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002179-30.2008.815.0131. Relatora:
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MÁRIO JORGE DE ARAÚJO GONZAGA. Embargados: DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS LTDA. E OUTROS. Intimação ao Advogado JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB no 10.520), na condição de Advogado dos Embargados, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos por Mário Jorge de Araújo Gonzaga, nos
autos em epígrafe (fls. 806/850), nos termos do despacho de fl. 875. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007120-92.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: IVAN TRAJANO DOS SANTOS. Intimação ao Advogado UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB nº 11.960), na condição de Advogado
do Agravado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possível inadmissão do
recurso de agravo interno, em razão do mesmo ser intempestivo, nos termos do despacho de fls. 108. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000860-89.2014.815.0301. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Embargado: EMMYLLY RYSNNEYRRY MELO DE SOUSA E OUTROS. Intimação ao
Advogado ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718), na condição de Advogado do Embargante,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, assinar o recurso ou regularizar o substabelecimento de fls. 275, sob pena de
não conhecimento, nos termos do despacho de fls. 285. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0086577-81.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Apelado: JOSÉ NAPOLEÃO FRANCA FALCÃO.
Intimação ao Advogado ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN nº 1.853), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sane o defeito de representação, tendo em vista que a assinatura do
substabelecimento de fls. 158 trata-se de uma cópia, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do
despacho de fls. 221. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0098067-03.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado
01: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 02: HERMANO COSTA DE MOURA. Intimação ao Advogado DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791), na condição de Advogado do Embargado 02, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos
termos do despacho de fls. 194. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056660-46.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: COMSEDER – COOPERATIVA MÉDICA DOS
SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA. Embargado: MARIA DA GLÓRIA DELMIRO MARTINS. Intimação
ao Advogado ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB nº 13.311), na condição de Advogado do
Embargado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 244. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002362-98.2008.815.0131. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: RADIO ALTO PIRANHAS E OUTROS. Embargado: JOSÉ BATISTA NETO. Intimação ao Advogado JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB nº 9.899), na condição de
Advogado do Advogado em causa própria, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 747. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001412-16.2016.815.0000. Relator:
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: EDINALDO MENDES LEITE. Embargado: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL – REFER. Intimação ao Advogado ADAILTON
COELHO COSTA NETO (OAB/PB nº 12.903), na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos
do despacho de fls. 391. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
18 de outubro de 2017.