TJPB 01/11/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0032034-94.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. S. P. ADVOGADO: 010577PB
STEPHESON A V MARREIRO. REU: E. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: B. P. A. S. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0014434-65.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas processuais, no
prazo de 05 dias, sob pena de ser encaminhado o debito a divida ativa.
00275 Processo: 0029187-42.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL INFANTIL DR
JOAO SOARES ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-seIntimese o executado para, querendo, impugnar a execução, em 30 dias, na forma do art.535 do cpc. Tudo nos
termos da decisão de fls.288-300e despacho de fls.485.
00276 Processo: 0047122-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DO SOCORRO
GADELHA CAMPOS DE LIRA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou extinta a execução. Apos o transito em julgado,
remeta o feito para contadoria judicial, para a contagem das custas e honorarios, intimando em
seguida para pagamento.
00277 Processo: 0064366-32.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS , 009036PB MARIA WILZENIR DA COSTA.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os documentos de fls.80/98,e requeira o que entender de direito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0001955-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO REGIS DA
SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para
cumprir o despacho de fl. 175. aguarde-se portrinta dias.
00279 Processo: 0002006-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIPEDES VALDESSER
JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para receber a peticao de fls. 51/59. intimese tambem para executar o julgado, em trinta dias.
00280 Processo: 0003187-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 016754PB GUSTAVO CESAR
DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00281 Processo: 0005789-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO VIANA
DUARTE ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de
fl. 182. prazo: 05 (cinco) dias.
00282 Processo: 0006629-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL LUNGUINHO
ANDRADE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00283 Processo: 0009585-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES JOSE DOS PASSOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00284 Processo: 0015698-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DAMASCENA
NETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00285 Processo: 0017189-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-seintime-se
o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00286 Processo: 0018269-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00287 Processo: 0021805-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FELIX CARDOSO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00288 Processo: 0024094-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO
CUNHA ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. Despacho: Intime-seaguarde-se
manifestacao da parte autora, por trinta dias.
00289 Processo: 0034349-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DE
SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GERALDO GINETE DA FONSECA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Apelacao interposta pelo reu
00290 Processo: 0036447-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se
o credor para querendo, executar o julgado, em trinta dias.
00291 Processo: 0036795-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIA MARIA SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Apelacao
interposta pelo reu
00292 Processo: 0039484-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA
COSTA , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intimesefale o promovido sobre os documentos de fls. 66/70, em dez dias.
00293 Processo: 0041717-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DE MEDEIROS
BRITO ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR , 006477PB VICENTE JOSE DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00294 Processo: 0045985-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o autor
para comparecer no endereco declinado a fl. 44, munido dos documentos indicados, para obtencao do
medicamento. com o recebimento ou nao, informe o autor ao juizo, para providencias.
00295 Processo: 0047767-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: FLAVIO
HERCULANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00296 Processo: 0055604-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00297 Processo: 0058461-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DO NASCIMENTO HENRIQUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00298 Processo: 0058589-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO , 017272PB LUIZ GONZAGA
DOS SANTOS FILHO , 017272PB JADGLEISON ROCHA ALVES. Despacho: Apelacao interposta pelo reu
00299 Processo: 0059059-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00300 Processo: 0085714-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO LIMA CARNEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO
, 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00301 Processo: 0089411-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ OFELIO DE CASTRO
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00302 Processo: 0109975-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROBERTO PAIVA
JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intimeseintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias, sob pena de arquivamento.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0002778-63.2000.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CARLOS EDUARDO SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO ESTADUAL DAS
FINANCASREPRESENTANTE LEGAL: DIRETOR DA ADM TRIBUTARIAREPRESENTANTE LEGAL:
COORDENADOR DA UNIDADE SETORIAL DE ADMINISTRACAOREPRESENTANTE LEGAL: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO COM FULCRO NO ART
485,VIII DO NOVO CPC, HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSOSEM RECOLUCAO DO MERITO.
00304 Processo: 0046124-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO ,
014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE05
(CINCO) DIAS, PRESCRICAO MEDICA ATUALIZADA E O NUMERO MINIMO DETRES ORCAMENTOS
DOS MEDICAMENTOS PLEITEADOS...
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00305 Processo: 0046547-67.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
IBF IND BRASILEIRA DE FILMES LTDA ADVOGADO: 164508SP VANESSA STRINGHER. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O EMRGADO PARA IMPUGNALOS NO PRAZO DE 15 DIAS.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0002656-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB ADVOGADO: 008085PB FABIO JOSE LINS
SILVA , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE OLIVEIRA
COSTAREU: JOSE ROBERTO GONCALVES DA ROCHA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00307 Processo: 0002666-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que
entender necessário,no prazo legal.
00308 Processo: 0005250-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ASSIS DE
ANDRADE FEITOSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00309 Processo: 0008886-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE BARROS PESSOA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: ANTONIO GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA ,
013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: LIDIA COSTA VELOSO ADVOGADO: 013682PB
MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. AUTOR: PEDRO GONCALVES RAMOS FILHO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE
TENORIO DOURADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que
entender necessário,no prazo legal.
00310 Processo: 0010294-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR DE PAIVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00311 Processo: 0014378-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALEXANDRINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05
dias, informar se o medicamento está sendo fornecido.
00312 Processo: 0017645-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEUSLENE SOARES
BATISTA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA
NOBREGA NETO. AUTOR: GIZELDA CHAVES DA SILVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERALREU: PBPREV Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00313 Processo: 0030032-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPACIAL CAR
RENTAL LTDA ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REPRESENTANTE LEGAL:
LUIS SERGIO SILVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FATIMA DE LOURDES LOPES CORREIA LIMAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. e justificando a sua necessidade, com base
no art. 357, do NCPC.
00314 Processo: 0032738-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE CORDEIRO
ROCHA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Pedido indeferidointime-se a parte autora do
despacho de fls. 141 e suas razões para oindeferimento.
00315 Processo: 0034511-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender
necessário,no prazo legal.
00316 Processo: 0036803-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00317 Processo: 0037264-20.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS EDUARDO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL:
DANIEL SALES SILVA JUNIOR Sentenca: Mandado de seguranca denegadoficam as partes intimadas da
sentença de fls. 103/106.
00318 Processo: 0040229-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
INSTITUTO PLURIMUS ADVOGADO: 016337PB ANNA TEREZA DE MENDONCA GONCALVES. Despacho: Intime-seAS PARTES para apresentarem suas contrarrazões ao recurso de apelaçãointerposto pelao
Estado (fls.280/285), no prazo legal.
00319 Processo: 0044636-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLENA COM DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012706PB JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO , 025158PE CARINA
CAVALCANTI DE MORAIS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho:
Intime-se o autor para emendar o polo passivo da demanda, fazendo constar no mesmo a compradora do
veiculo em questão, no prazo de 10 dias, sob penade indeferimento da inicial.
00320 Processo: 0046165-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAONY DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO , 012017PB TIAGO GONCALVES
BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/
execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00321 Processo: 0061652-50.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 021020PE ANTONIO CABRAL JUNIOR , 026175PE DIANE LINHARES DA CUNHA ,
034598PE ITANA M AMARAL OLIVEIRA. AUTOR: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 021020PE
ANTONIO CABRAL JUNIOR , 026175PE DIANE LINHARES DA CUNHA , 034598PE ITANA M AMARAL
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00322 Processo: 0065272-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DA COSTA BONFIM FILHO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. e justificando a sua necessidade, com base no art. 357, do NCPC.
00323 Processo: 0067741-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, promover a citação do litisconsort e
necessário, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.
00324 Processo: 0068562-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BORGES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 014974PB NEVITA MARIA
FRANCA LUNA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIALITISCONSORTE: SEVERINO LOURENCO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado da autora para se manifestar sobre a petição de fls.
150,no prazo de 05 dias.
00325 Processo: 0092019-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMANDO SERGIO GOMES DE MEIRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento
da sentença/acórdão, apresentando o calculo descriminado e atualizado do debito, no prazo de 15dias,
sob pena de arquivamento.
00326 Processo: 0100067-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAYRONE NUNES DE
LUCENA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 97/108.
00327 Processo: 0105286-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para fins
de direito/execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00328 Processo: 0108968-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KEYTSON ROBERTO
MEDEIROS TEIXEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,no prazo legal.
00329 Processo: 0110674-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO FERNANDES
ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.