TJPB 31/10/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017

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3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000697-30.2010.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. A. ADVOGADO: 004115PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. T. A. ADVOGADO: 004115PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se par apresentar impugnação, no prazo legal.
00692 Processo: 0001387-54.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECLEBES GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo
do despacho de fl. 74

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000359-49.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte acerca
da sentenca de fls56/57
00720 Processo: 0002389-28.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS PEDRO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sea parte
acerca da audiencia designada para o dia 06/12/2017 10h na 2 vara

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000077-23.2007.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FRANCINEIDE BRANDAO
GUIMARAES ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA , 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de substabelecimento de fls. 112, concedendo vistas dos
autos, no prazo legal.
00694 Processo: 0001779-91.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ODETE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
querendo, executar o julgado
00695 Processo: 0001891-89.2015.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. B. S. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: G. B. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 32/33.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000912-72.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON SALES DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
proferida fls. 101/108 em que foi julfgado parcialmente o pedido.

JACARAU

JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000194-02.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. INDICIADO: SHARLLON RENNAN
LEITE FERNANDES ADVOGADO: 005490PB GERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese os advogados dos reus e da vitima para audiência de instrução e julgamento que esta marcada para
o dia 09 de novembro de 2017, pelas 10:30 horas. torno sem efeito a outra Nota de Foro.
00724 Processo: 0000194-02.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO NOBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. INDICIADO: SHARLLON RENNAN
LEITE FERNANDES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seOs
advogados da vitima e dos reus para audiência de instruçao designada para o dia 09 de novembro de
2017, pelas 10:30 horas.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000017-74.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA VALERIANA DE LIMA CORREIA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00697 Processo: 0000056-81.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00698 Processo: 0000307-89.2016.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO:
014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO:
010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Pedido julgado procedentereconhecendo o título executivo.
00699 Processo: 0000316-90.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARIO AUCIDESIO DA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00700 Processo: 0000536-54.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00701 Processo: 0000624-92.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA DE LAGOA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se do bloqueio
realizado no valor de R$ 2.989,43.
00702 Processo: 0000647-67.2015.815.1071 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
SOUZA ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00703 Processo: 0000776-48.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AVANILZA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00704 Processo: 0001306-81.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SOARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000473-83.2016.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCYS DEIZE FERNANDES COSTA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Sentenca: Mandado de
seguranca concedido

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000163-54.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes de que foi nomeada como perita nos autos a sra. rosana bezerra duarte de paiva, para, no prazo
de 15 dias, arguir o impedimento oususpeicao da perita e indicar assistente tecnico a apresentar quesitos
00707 Processo: 0000193-65.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ISAIAS VALE DE
SOUZA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE
QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento de que a pericia nos
autos tera ininicio no prazo de 05 (cinco) dias.
00708 Processo: 0000363-95.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E
JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento que a pericia nos
autos tera inicio no prazo de 05 (cinco) dias.
00709 Processo: 0000391-58.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia
para o dia 12.12.17, as 09:45 horas, no fo rum local.
00710 Processo: 0000462-65.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005821RN FABIO FERREIRA GOIS , 006272RN BRENO SOARES
PAULA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.97/96 que declarou extinto o processo sem
resolucao do merito.
00711 Processo: 0000619-04.2014.815.1211 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: EDINALDO CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO
DEFENSOR PARA AUDIENCIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 06.03.2018 AS09H00 NO FORUM LOCAL.
00712 Processo: 0000624-55.2016.815.1211 - RETIFICACAO DE REGIS REU: CARTORIO ANGELA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Despacho: Intime-separa que
se manifeste sobre o pedido de desistencia, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo que o seu silencio
importara em anuencia tacita.
VARA UNICA DE LUCENA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000207-10.2013.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAILSON DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seda designação da sessao ordinaria de julgamento
para o dia 19 de FEVEREIRO de 2018, as 08:30 horas no forum desta Comarca.
00714 Processo: 0000476-44.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se os denunciados para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2017, as 10:00 horas, no Forum Local.
00715 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLENE DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da
designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01.032018, as 09:00 horas, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0001509-70.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS , 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-separa comparecer no forum
de mamanguape, no dia 31/01/2018, pelas 09:30horas, audiencia de instrucao e julgamento.
00717 Processo: 0002156-31.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE JOAO SANTIAGO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa comparecer no forum de mamanguape, no dia 31/01/2018, pelas
10:00horas, audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000967-14.1998.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intimesea parte acerca do deferimento do pedido

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000767-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO WIANA DA SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o advogado do acusado da decisão de fls. 105 que indeferiu o pedido de revogação
da prisão preventiva e também para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para
o dia 12/12/2017, às 10:00h.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000636-31.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINALDO SOARES DA
SILVAREU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: JOAO
BATISTA DA SILVAREU: FLAVIO MARINHO DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono da defesa para
apresentar razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000274-38.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SANTINA DE
JESUS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA QUINTANS , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias tomar ciencia do conteudo do oficio de fls. 56
requerendo o que de direito. Segunda intimacao
2A. VARA DE MONTEIRO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0002099-90.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para fins de complementacao dos valores
da pericia, haja vista o valor depositado as fls. 116 diferem da proposta de honorarios de fls. 113.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000278-46.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
AQUINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL:
THIAGO LEOPOLDINO LOPES ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para comparecer em cartorio para receber alvara deliberacao de valores
00729 Processo: 0001290-32.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARLOS
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em
cartorio para receber alvara deliberacao de valores
3A. VARA DE MONTEIRO NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000117-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON EVANGELISTA ARCILIO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00731 Processo: 0000859-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CANDIDO SOARES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2017 as 09:30 horas no forum de
monteiro

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0002162-07.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MORAIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do denunciado para
no prazo de 10 dias apresentar resposta aacusação por escrito,podendo arguir preliminares e requerer
tudo o quefor de interesse a defesa
00733 Processo: 0002323-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07 de novembro de 2017 as 11h00 na sala das audiencias da 1a vara de
patos pb
1A. VARA DE PATOS NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0005865-82.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2017, às 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00735 Processo: 0005865-82.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa da
expedição de cartas precatórias para João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, com a finalidade de
procecer à oitiva das testemunhasde acusação, conforme denúncia.
1A. VARA DE PATOS NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: WELLINGTON DA SILVA DO CARMO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. INDICIADO: WEVERTON FURTUNATO FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as defesas da designação de audiência de instrução e julgamento parao dia
22/11/2017, às 10:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00737 Processo: 0007191-09.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 013365PI EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE. REU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho:
Intime-se as defesas da designação de audiência de instrução e julgamento parao dia 22/11/2017, às
11:30h, na 1ª Vara de Patos-PB. As testemunhas doréu Fábio Cândido dos Santos comparecerão
independente de intimação.
2A. VARA DE PATOS NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0001048-72.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias,
apresentar alegações finais.
00739 Processo: 0001460-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais.
00740 Processo: 0001720-75.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais.