TJPB 26/10/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017

ETJPB, intime-se a promovente para requerer o cumprimento da sentença (f. 23/24) no prazo de 30 dias,
sob penade arquivamento.
00120 Processo: 0044466-87.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais, conforme
calculos de fls. 369.
00121 Processo: 0065800-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE SILVESTRE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer
ao cartórioda 15a vara civel a fim de receber alvará judicial acostado aos autos.
00122 Processo: 0096961-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 15 dias, manifestar interesse na produção de provas, sob pena de julgamento da ação no
estado em que se encontra.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0005224-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida
para recolhimento em 05(cinco) dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00124 Processo: 0042081-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JADEILZA JACINTO DE LIMA
ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida
para, querendo, manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º do CPC/2015.
00125 Processo: 0047821-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora p/ indicar novo endereco da parte promovida nos termos do provimento nº 04/2014.
00126 Processo: 0050703-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligência para,em conformidade com o art.76do cpc,designar prazo de 15
9QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE PROMOVIDAPOSSA SANAR O VÍCIO DE IRREGULARIDADE
DE REPRESENTAÇÃO,SOB PENA DE DE
00127 Processo: 0125854-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB
KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU:
ESQUADRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009581PB CLAUDIA REGINA COSTA NEVES , 015791PB
MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das
partes autora e promovida p/ comparecerema audiencia de instrucao e julgamento, designada p/o dia 28/
11/2017 as14h:30min., na sala das audiencias da 17 vara civel, comarca j pessoa.
00128 Processo: 0125854-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB
KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU:
ESQUADRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 009581PB CLAUDIA REGINA COSTA NEVES , 015791PB
MARILIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que
pecam esclarecimento ou solicitem ajustes no prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de estabilidade
desta decisao(art. 357, § b1º).
00129 Processo: 0781751-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROGERIO MIRANDA CAMPOS ADVOGADO: 005660PB JOSE DAMASIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado da
parte promovida p/ comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento, designada para o dia 29/11/2017,
as 14h:30min.na sala das audiencias da 17ª Vara Civel,comarca de joao pessoa pb.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000020-18.2017.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, adequar o pedido
formulado na inicial aos termos deste despacho, sob pena de indeferimento.
00131 Processo: 0009220-30.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CAMILA SOUZA FRAGOSO SANTIAGO ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a herdeira Camila
para, em 05 dias, comparecer em cartório a fim de receber seu formal de partilha, disponível desde
janeiro de 2017.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0010941-07.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA JULIA GOMES SILVA ADVOGADO: 021488PB SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL GOMES SILVA ADVOGADO: 021488PB SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. REPRESENTANTE
LEGAL: PEDRO HENRIQUE GOMES SILVA ADVOGADO: 021488PB SAMARA FEITOSA DOS SANTOS.
REU: PUEBLA SUIME DE LIRA GOMES ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS
, 021488PB SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls. 111/116.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0005571-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. C. ADVOGADO:
016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: J.
L. S. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seda
sentença de fls. 109/110, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0004421-31.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. G. D. C. ADVOGADO:
019406PB DANILO COSTA GOMES. REU: J. A. C. N. ADVOGADO: 002069RN MARIA DO CEU DA
COSTA REGO DE MELO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 68/69, que extinguiu o feito sem
julgamento do mérito.
00135 Processo: 0009583-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. V. G. S. ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para contra-arrazoar a
apelação de fls. 326/329.
00136 Processo: 0016782-80.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. F. C. ADVOGADO: 021122PB
LIZANDRA XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-sea aparte demandada para, no prazo de cinco dias,
querendo, se manifestar acerca dos embargos declaratórios de fls. 286/288.
00137 Processo: 0047853-42.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZULEIDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: INALDO CALDAS BARROS ADVOGADO:
009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: SONIA MARIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: VERA LUCIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: INALDO BORGES BARROS
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de cinco
dias, dizerem se tem interesse no prosseguimento do feito, impulsonando-o, sob pena de extinção.
00138 Processo: 0128091-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. F. R. ADVOGADO:
002792PB RISALBA CAVALCANTI DE LIMA. REU: F. M. O. ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 238, que extinguiu o feito sem julgamento do
mérito.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0005723-95.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. M. ADVOGADO: 011003PB
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: M. V. M. ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, diante da certidao de fls. 184, no prazode
cincodias, requerer o que entender de direito.
00140 Processo: 0065659-85.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. M. T. L. ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-seO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO PARA TER VISTAS DOS
AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00141 Processo: 0065813-06.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: V. E. S. P. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls. 6871, que julgou procedente
o pedido.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0009369-16.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SIDNEY C DORE E CIA ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seIntime-se o reu, por seu advogado, para especificar as provas que deseja produzir, no prazo legal.
00143 Processo: 0010790-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS CRISTINA MOARES
PEREIRA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00144 Processo: 0016903-45.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EVANDRO SERGIO DE AZEVEDO
ARAUJO ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: MICHELLE PINTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 019809PB JULIANA SALES DE
OLIVEIRA RODRIGUES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 033248PE ANDERSON VALENCA SENA. REU: ALDEBARA BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 006784PE MADMANA VIEIRA. Despacho: Intime-se considerando os embargos de declaração de fls 400/401, intime-se o embargado, para , querendo, manifestar no prazo legal.

00145 Processo: 0026867-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO ANTONIO DE
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. AUTOR: LIGIALANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00146 Processo: 0049567-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM MAIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a petição retro no prazo de cinco dias.
00147 Processo: 0059004-97.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON CLAYTON
MARANHAO DA SILVA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos instrumento procuratorio
original, no prazo de 10 dias, sob pena de indefeimento do pedido de vistas.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0000107-71.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BELARMINO
PONTES ADVOGADO: 021517PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte
autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acercada legistimidade do fundo empreender no polo
passivo da damanda
00149 Processo: 0000486-46.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA ROSINEIDE DA ROCHA
MORAIS ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Sentenca: Embargos
rejeitados3
00150 Processo: 0000853-70.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA ROSINEIDE DA ROCHA
MORAIS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Embargos rejeitados
00151 Processo: 0001009-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGI FRANK PONTES
LACERDA ALVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00152 Processo: 0001871-34.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOMAR PAULO NETO
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00153 Processo: 0002005-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DAVID VENCESLAU ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00154 Processo: 0002865-91.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBERTO FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00155 Processo: 0002883-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00156 Processo: 0003811-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR HOLANDA
LINHARES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00157 Processo: 0004588-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIO SOARES FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00158 Processo: 0007366-25.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALMIVAM LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes para no
prazo de 10 dias manifestarem-se acerca do retorno dos autos contadoria jundicial.
00159 Processo: 0008646-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ADILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca
dos documentos de fls 237/256 bem como requerer o que entender de direito.
00160 Processo: 0008731-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURA DIAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00161 Processo: 0008987-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DCE/UFPB DIRETORIO
CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FED ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. REPRESENTANTE LEGAL: CARLISSON MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00162 Processo: 0011151-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREE CARNES COM VAREJISTA DE CARNES LTDA ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00163 Processo: 0011154-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO CAVALCANTI
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA TER VISTA AO PROMOVENTE PELO PRAZO
DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00164 Processo: 0011349-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014211PB LARA MELO LEAL , 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO NO
PRAZO DE 10 DIAS
00165 Processo: 0011691-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO DA COSTA
SIMAO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargos rejeitados
00166 Processo: 0011780-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAN NASCIMENTO
NUNES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00167 Processo: 0012544-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIDE LIMA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargos rejeitados
00168 Processo: 0014887-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUCINDA MAIA FILHA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00169 Processo: 0015154-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00170 Processo: 0015648-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012541PB LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA , 012369PB DINAH
PESSOA DE ARAUJO , 012153PB BLANCA RAMOS DE GUSMAO MOLINA. Despacho: Intime-seO
EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL
00171 Processo: 0017358-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00172 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00173 Processo: 0020724-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO DOS PRESENTES AUTOS
00174 Processo: 0020879-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERISLANDE BRAZ GADELHA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS 240/246 BEM
COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00175 Processo: 0024497-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NEY DE
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presente acao
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00177 Processo: 0035605-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES JOAQUIM DE