TJPB 11/10/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
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00856 Processo: 0004368-83.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, pagar as custas processuais sob pena de
comunicacao a fazenda publica.
00857 Processo: 0004375-22.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a credora para indicar os dados necessarios para realizacao do bloqueio, em 05 dias.
00858 Processo: 0005998-09.2014.815.0181 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE LIMA SOUZA ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de , em 05
dias, informar se tem interesse noprosseguimento do feito.
00859 Processo: 0006076-03.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VERA LUCIA EVARISTO DA
SILVA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22 de novembro de 2017, as 09:00 horas, na sala de
audiencias desta 5 Varada Comarca de Guarabira/PB.
00860 Processo: 0007205-43.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONFECCOES MARINHO E SILVA LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte exequente para indicar bens passiveis de penhora ou requerero que achar de direito.
00861 Processo: 0007239-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MENDONCA DE
SOUZA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. AUTOR: ANGELITA
GOMES BATISTA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: POSTO
ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias arguir o impedimento ou a suspeicao
do perito, conforme despacho fl 111.
00862 Processo: 0007572-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se . antes de apreciar o pedido retro, cumpra-se o
despacho da fl 200.
00863 Processo: 0008176-28.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
SUZUKI MOTOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA , 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida
fls 61/62, que julgou procedente o pedido autoral.
00864 Processo: 0008181-50.2014.815.0181 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE
MELO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JOSINALVA AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem acerca
da certidao retro.
00865 Processo: 0008364-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERASA S/A ADVOGADO:
023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI.
Despacho: Intime-se . defiro o pedido retro
00866 Processo: 0008462-06.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ANDRADE
CORDEIRO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
00867 Processo: 0008473-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SOARES FLORENCIO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB
GIACOMO PORTO NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 73/75, que julgou
procedente o pedido autoral.
00868 Processo: 0008650-96.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca proferida fls 44/45, que julgou extinto o presente feito.
00869 Processo: 0009187-92.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENOR ALCELINO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
proferida fls 116-120, que julgou parcialmenteprocedente o pedido autoral e declariou nulo o contrato de
emprestimocelebrado entre as partes.
00870 Processo: 0123480-12.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de 05 dias pagar as custas.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000185-09.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
seu advogado, para se manifestar sobre osdocumentos de fls. 54/61, no prazo de 10 dias.
00872 Processo: 0000535-26.2014.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se o o
promovido, através de seus advogado, para apresentar, no prazo de 10 dias, o laudo pericial apresentado
ao TCE, conforme requerido às fl.113.
00873 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida, de todo o teor da sentenca de fls. que foi julgado parcialmene procedente a
pretensão inicail, para condenar a promovida a pagar a autora a quantia de R$ 8.890,80, corrigida
monetariamente
00874 Processo: 0000918-14.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se(cont) pelo INPC
e acrescida de juros de mora de 1%, ambos a contar de 12/01/2007(data em que a promovida recebeu a
qauntia indevidamente).
1A. VARA DE INGA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000658-05.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado e o
reu, que foi antecipado a audiencia para o dia 17/10/2017 às 09h, na 1° vara de Ingá
2A. VARA DE INGA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000253-17.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIDINHA DA COSTA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00877 Processo: 0000379-33.2017.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALMIR DE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se pedido de aplicacao de
medidas protetivas da Lei Maria da Penha, INDEFERIDO.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000005-98.2013.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB
VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , 013023PB JARDON SOUZA MAIA. Sentenca: Extincao do
processo, nos termos dos arts. 924,II do CPC. P.R.I.
00879 Processo: 0000560-18.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO
BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a Representada, para juntar aos autos os
documentos que entender pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito de
produzir a prova requerida.
00880 Processo: 0000656-33.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA ,
018853PB MABEL AMORIM COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteP.R.I.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000242-64.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANILSON DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se INTIME-S
E A DEFESA DO RÉU JOSE DANILSON DA SILVA, COM URGENCIA, PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZOES RECURSAIS.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0001004-51.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA LUCIA REGIS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 10 dias,
informarem se pretendem produzir alguma prova em audiência, justificando-as.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000764-28.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS VILAS
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSEANE VICENTE FERREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000564-75.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 5(cinco) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000006-74.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473PB SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de
extinção do processo, pela inércia da parte autora.
00886 Processo: 0000038-16.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA ANGELO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00887 Processo: 0000099-71.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por inércia da
parte autora.
00888 Processo: 0000177-12.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN JERONIMO
RICARTE ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00889 Processo: 0000238-28.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA SEVERINA DA SILVA FRANCO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00890 Processo: 0000346-18.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da
sentença de acolhimento dos embargos declaratorios (fls. 105)
00891 Processo: 0000446-12.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00892 Processo: 0000448-40.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANA ADVOGADO:
005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção
do processo sem resolução do mérito, pela inércia da parte autora.
00893 Processo: 0000479-60.2014.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CABRAL FIGUEIREDO NEVES ADVOGADO: 003417PB EDVAL BARRETO LEMOS. AUTOR: THIAGO CABRAL NEVES
ADVOGADO: 003417PB EDVAL BARRETO LEMOS. AUTOR: THAIS CABRAL NEVES ADVOGADO:
003417PB EDVAL BARRETO LEMOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção do
processo sem resolução do mérito, pela inércia da parte autora. (fls. 26)
00894 Processo: 0000502-69.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA NAZARE IND E COM
LTDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO
PINTO DE LACERDA ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio:para
desconsiderar a publicação da nota de foro no. 146/2017, que intimou a parte autora para recolher as
diligências para o cumprimento por parte do of.de justiça, pois foi visto que foi deferida a grat.jud.
00895 Processo: 0000908-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO MARCAL DA
SILVA ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00896 Processo: 0000948-87.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ ,
009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
de extinção do processo sem resolução do mérito, pela inércia da parte autora.
00897 Processo: 0000979-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DAMIAO DE
SOUZA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de todo
o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00898 Processo: 0001038-90.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA ESTANISLAU ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença de acolhimento dos embargos de declaração(fls. 186)
00899 Processo: 0001138-79.2008.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
, 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção
do processo sem resolução do mérito, pela inércia da parte autora
00900 Processo: 0001236-30.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00901 Processo: 0001286-22.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIARA BENTO DE
OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo
o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00902 Processo: 0001373-70.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-se para especificar provas que pretende produzir,no prazo de 10 dias,advert.q/a inércia das partes
ou nada sendo requerido, fica autorizado ojulgamento antecipado da lide.
00903 Processo: 0001587-03.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIRIATO DA
FONSECA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de extinção da execução, pelo pagamento do débito.
00904 Processo: 0001757-62.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTIERES FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução, pelo pagamento
do débito.
00905 Processo: 0001877-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. AUTOR: WELLINGTON CORDEIRO SOARES ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção
da execução, pelo pagamento do débito.
00906 Processo: 0002077-64.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa em 10 dias,
falar da petição de fls.66/701 e documentos de fls. 71/75 e requerer o que entender de direito.
00907 Processo: 0002508-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 018336PB DEYVSON ANTONIO
OLEGARIO SOARES. AUTOR: JOSE BATISTA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. AUTOR: JOSE EVERTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO
SOARES. AUTOR: JOSE FEITOZA DE ARAUJO ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. AUTOR: MARINALDO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO
SOARES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção pelo indeferimento da inicial.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000698-10.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. S. O. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 05 (cinco) dias, informar acercado cumprimento do acordo pelas partes ás fls. 39/40.
00909 Processo: 0001377-10.2013.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. D. C. S. ADVOGADO:
012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO , 019789PB JOELMA LEITE DEMESIO. Despacho: Intimese a parte autora para que tome ciência e proceda-se conforme determinado as fls. 120v, no prazo de
10(dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000779-90.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar as contrarrazoes.
00912 Processo: 0000558-44.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA CLAUDINO DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Embargos rejeitadosintimar o
autor da sentença dos embargos rejeitados.