TJPB 10/10/2017 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
00597 Processo: 0003680-24.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES VIEIRA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: MARIA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se acolho os embargos declaratorios.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0001034-30.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da certidão de f.61v que informa a
mundança de endereço do promovido, bem como tera genitora dele informado que seu filho não tem o
veiculo indicado
00599 Processo: 0001124-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE RILENE LINS DE
FREITAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente
para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial acostando aplanilha de calculos dos valores que entende
devido
00600 Processo: 0001124-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE RILENE LINS DE
FREITAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente
para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial acostando planilha de calculos dos valores que entende
devido
00601 Processo: 0001321-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05(cinco) dias, comprovar seu local de trabalho e atividades que desenvolve desde da data do
ajuizamento da ação ate os dias atuais
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0000037-08.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACI CARNEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Intime-se a ré para
comparecer a audiência para a oitiva da menor e interrogatório da parte ré, designada para o dia 17/10/
2017, às 09h00min.
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00620 Processo: 0000584-22.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAURICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as
partes no prazo de dez dias informem se pretendem produzir provas, especificando-as e demonstrando
sua necessidade, motivadamente, esclarendo-a que pedidos genericos serao considerados como nao
apresentados
00621 Processo: 0000895-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DAS NEVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se Suspendo o processo diante da morte do autor. Intimese o advogado do autor do falecimento do mesmo, para se manifestar sobre a eventual perda do objeto
por impossibilidade da realizacao de pericia
00622 Processo: 0000936-77.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
REU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000207-66.2007.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E REU: OSVALDO VENANCIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
penhora e avaliacao realizada as fls.150 dos autos.
00624 Processo: 0000212-73.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CASADO
RODRIGUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre a devolucao das cartas de citacao sem efetivacao do ato, no prazo de 10 duas, devendo
no mesmo prazo promover o impulso processual com a indicacao dos enderecos dos demandados
00625 Processo: 0000438-20.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSIRA DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001122-39.2011.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ARTEMISIO CACEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: MARIA
GORETE FERREIRA SANTOSREU: FRANCISCO FERREIRA NUNES Despacho: Intime-se para emendar a inicial, corrigindo o polo ativo da ação, conforme requerido pelo MInistério Publico, no prazo de 15
dias.
00604 Processo: 0001624-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDOMACIO DJACI
DE SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado improcedente
declarando extinto o processo, com resolução de mérito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000482-34.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIKELE DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Embargos admitidos
00627 Processo: 0000712-76.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSECREU: MUNICIPIO DE
CUITE PB Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao
00628 Processo: 0001083-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a peticao
de fl.72,requerendo o que entender de direito
00629 Processo: 0001122-71.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DOMINGOS SAVIO DE
VASCONCELOS DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para no prazo de vinte dias requerer o que de direito
CONCEICAO
ESPERANCA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000068-66.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se sobre o laudo pericial, em 10 dias.
00606 Processo: 0000535-50.2012.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
REU: VALDEMIRO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca:
Intime-sedeclaro extinta a presente ação executiva, com fundamento no art 924,II do CPC.
00607 Processo: 0001406-12.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia10 de novembro de 2017, 09:10 horas, no foum local.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000760-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE ALMEIDA DE
LIMA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar planilha atualizada do debito para fins de penhora on line de ativos financeiros do executado
em dez dias.
00631 Processo: 0000995-69.2015.815.0171 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GIOVANISSE ANA DONATO DE LUCENA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: GIOVANNA
ANGELA DONATO BARBOSA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias, se pronunciar acerca do petitorio de f. 136/138.
00632 Processo: 0001241-65.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLY CLECIO LOPES
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-seo autor para no
prazo de dez dias, os comprovantes de pagamento das parcelas compreendidas entre os meses de marco
de 2015 a julho de 2017,conforme despacho de f. 95.
00633 Processo: 0001466-51.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de dez dias, se pronunciar acerca do pedido de denunciação a lide formulado as f. 166.
00634 Processo: 0001498-90.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POLICARD SISTEMS E
SERVICOS S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: REDE DE
FARMACIAS REDE PHARMA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 009836E
ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00635 Processo: 0001511-55.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019148PB FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00636 Processo: 0001556-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intime-seo promovente para apresentacao das contrarrazoes no prazo legal.
00637 Processo: 0001653-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMADEUS FREIRE
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas sobre o laudo pericial
de f. 68/69, para semanifestarem no prazo de dez dias.
00638 Processo: 0001748-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, para requerer o
que entender de direito em cinco dias.
00639 Processo: 0001921-84.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ROQUE IRMAO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o
pagemtno das custas, no prazo de dez dias,sob pena de inscricao na divida ativa da fazenda estadual.
00640 Processo: 0002080-90.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO:
020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. AUTOR: ALDENICE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 020928PB
ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-sesobre os termos da certidao de f. 58, digam aos
requerentes em dez dias.
00641 Processo: 0002156-17.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHAEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de dez dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentenca
00642 Processo: 0002237-63.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERDER PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seo
promovente para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00643 Processo: 0002410-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM SANTINO AFONSO ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, apresentar em juizo a certidao de registrodo imovel,
conforme determinada em sentenca, sob pena de busca e apreeensao do supracitado documento.
00644 Processo: 0002448-65.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-sediga a parte autora acerca dos termos do expediente de f.
23, requerendo o que entender de direito.
00645 Processo: 0002558-35.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento no prazo de dez dias as custas
devidas, sob pena de inscrito na divida ativa da fazenda estadual
00646 Processo: 0002661-08.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-sedo despacho de f. 22.
00647 Processo: 0002680-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO MARCIO AMARO DE
MELO ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de quinze dias.
00648 Processo: 0002781-85.2014.815.0171 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ANTONIA MARIE DINIZ ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-sea promovida, por seu advogado, para no prazo de 48 horas, apresentar as contas exigidas pela autora.
00649 Processo: 0002865-52.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte
autora, para no prazo de dez dias informar se tem interesse no cumprimento da sentenca.
00650 Processo: 0003003-87.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO VALMIR DANTAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00651 Processo: 0003051-41.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, n o prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0001136-95.2008.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia21 de novembro de 2017, às 08:30 horas, no forum local.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000007-87.2010.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. J. B. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resol~uca do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00610 Processo: 0000975-10.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/11/2017, às 09hoom, no Forum de
Conde-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00611 Processo: 0000009-13.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seas partes,
atraves de seus advogados, para tomar ciencia da decisao que concedeu a liberdade provisoria.
00612 Processo: 0001487-57.1997.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO LIRA LOPES
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentencaque julgou
extinta a punibilidade.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000270-40.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CLECIANO SOARES
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 23/11/2017, as 09:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000458-14.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSINETE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho: Intime-se para alegações finais.
00615 Processo: 0000501-09.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se para dizer se tem
prova a produzir em audiência.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000171-72.2017.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: A UNIAOLITISCONSORTE:
FERNANDO CARLISSON DE LIMA Despacho: Intime-seDesapense dos autos.Reautue como ação
ordinaria. Calc. as custas.aposintime-se o promo. p juntar aos autos sua declaracao de Imp.Renda
etc.para fins de apreciacao do pedido de just. grat, podendo arrazoar.p.10
00617 Processo: 0000185-90.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JOSE ODILON DE
SOUSA Despacho: Intime-se fale mo exequente sobre a devolucao da carta e ar de fls. 35, em 15 dias,
indicando ainda o endereco do executado.
00618 Processo: 0000346-81.2008.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 020612PB ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA. REU: ANSELMO RIBEIRO LOPES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00619 Processo: 0000564-70.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONISA SOARES DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 016348PB TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. REU: BANCO BMB
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: BANCO BMCREU: BANCO VOTORANTIM Despacho: Intime-se falem as partes sobre os documentos de fld. 230/239, em 10 (dez) dias