TJPB 04/10/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
00264 Processo: 0047798-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00265 Processo: 0048140-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA , 017036PB MARIA DA PENHA
BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se emende a inicial adequando a mesma ao rito ordinário, p/posterior
prosseguimento do processo de acordo c/o procedimento a ser adotado, sobpena de extincao do feito
00266 Processo: 0052072-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE MARIA PAIVA
DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA
MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00267 Processo: 0055440-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMARIO EDVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00268 Processo: 0085913-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR GONZAGA CHAVES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00269 Processo: 0088931-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON CLAUDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se especifique sobre quais verbas pretende que sejam suspensos os descontos previdenciarios bem como requerer
a citacao do estado da pb, sob pena de extincao do processo, no prazo de 15 dias
00270 Processo: 0097214-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0007163-29.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DEMETRIUS PESSOA
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DA PMPBREU: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SOBREIRA Despacho: Intime-se INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 130/132, MANTENDO A DECISAO DE
FL. 129 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
00272 Processo: 0030499-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IDALINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018247PB DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS , 017327PB JOAO CLAUDIO
NOBREGA GUIMARAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR O APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL (15) DIAS.
00273 Processo: 0034666-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMIR SOARES
RIBEIRO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V
MARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDID0
00274 Processo: 0036547-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS , 016329PB
ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. AUTOR:
BASILIO DA SILVA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL TREZE DE MAIO
ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA AUDIENCIA NO DIA 20/10/2017, ÀS
10H30 E DA DECISAO DE FLS. 213/214.
00275 Processo: 0037443-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIREZ DE ALMEIDA SAO
PEDRO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: CONTRARRAZOAR APELACAO DE FLS 87/102.
00276 Processo: 0048120-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011578PB ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA , 116817SP ALEXANDRE NASSAR LOPES. REU: PROCON ESTADUAL DA PARAIBA REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00277 Processo: 0066032-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: CONTRARRAZOAR
APELACAO DE FLS. 52/71
00278 Processo: 0105596-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA
QUEIROGA ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 010927PB MARTSUNG
ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
DA INICIAL.
00279 Processo: 0107335-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS.
00280 Processo: 0127305-67.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO ADVOGADO: 013275PB BEATRIZ ELAINE DE FARIAS. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO DE FL 36.
00281 Processo: 0778933-22.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ ,
011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se INTIMAR DO DESPACHO DE FL 49.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0004608-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO
ALVES IRMAO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO Sentenca: Intime-se
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO...
00283 Processo: 0006649-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
SERAFIM DANTAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ao apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quin-ze)
dias, sob pena de subida dos autos à superior instancia sem elas.
00284 Processo: 0009798-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE CHARLES MELO
BRITO ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO
PRAZO DE TRINTA DIAS...
00285 Processo: 0010868-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREIKISON RIBEIRO DE
LIMA CHAVES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao apelado para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00286 Processo: 0015348-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR BARBOSA DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....
00287 Processo: 0015768-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS CABRAL
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao apelado para apresentar
contrarrazoes no prazo legadl de 15 di-as, sob pena de subida à superior instância sem elas.
00288 Processo: 0015858-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY GOMES SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00289 Processo: 0017579-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANSILHERBETH LEITE
DE ANDRADE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ao apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00290 Processo: 0017798-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WLADEMYR FRAGA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao apelado para apresentar contrarrazoes
no prazo legal....
00291 Processo: 0017939-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX MEDEIROS DE
FARIAS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO DO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA
DECLARO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...
00292 Processo: 0018679-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE ) DIAS....
00293 Processo: 0020869-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR
BRASIL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: julgo parcialmente
procedente o pedido...
00294 Processo: 0039519-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA CORREIA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL 15 DIAS DIAS,
SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS.
00295 Processo: 0050356-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE AZEVEDO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, para promover a execucao do julgado
noprazo de 10 (dez) dias, acrescentando que apos o prazo de 06 (seis) meses disposto no art,475
J, § 5 do CPC....
00296 Processo: 0064324-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CARMELLI
CARVALHO DE MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00297 Processo: 0065898-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO EMANUEL DANTAS CAROLINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se OS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES NO
PRAZO LEGAL DE 15DIAS.
00298 Processo: 0065919-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS...
00299 Processo: 0067148-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE CABRAL
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZ LEGALDE 15 (QUINZE) DIAS...
00300 Processo: 0092010-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA.
REU: O ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, promover a execucao
do julgado,observando o art. 534 e ss. do NCPC.
00301 Processo: 0109708-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE LINS DE LIMA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001418-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVANILSON DE
SOUSA FELIPE LUIZ ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE
15 DIAS...
00303 Processo: 0006047-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE, EM PARTE A PRETENSÃO REQUERIDA
PELO PROMOVENTE
00304 Processo: 0010488-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SPORTS MAGAZINE
LTDA ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR: SAULO MARDEM
FREITAS NAZION ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: SECRETARIA
DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO Sentenca: Intime-se DETERMINO O
CANCELAMENTO DA DA DISTRIBUICAO...
00305 Processo: 0010678-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.....
00306 Processo: 0015137-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO
LAROCHE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00307 Processo: 0015378-91.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAREU: CARTORIO CARLOS ULYSSES SERVICO REGISTRAL IMOBILIARIO DO 1
OREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Sentenca: Intime-se JULGO PARCIAMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO...
00308 Processo: 0019628-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE....
00309 Processo: 0023745-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIMAR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00310 Processo: 0037140-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO
, 001079PB LUCIO MARCOS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00311 Processo: 0039841-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NERI ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SECRETARIA DA EDUCACAO
E CULTURA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00312 Processo: 0040630-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: MARINALVA LOPES
ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
COM A PRESCRIÇAO DO MERITO...
00313 Processo: 0060239-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SOARES DE
GADELHA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARAZOES...
00314 Processo: 0072019-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE
MOUSINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: AO APELADO PARA CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS...
00315 Processo: 0090034-24.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CELIO VICENTE DE MIRANDA
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO PARA PROMOVER A EXECUCAO DO
JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS...
00316 Processo: 0118802-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INACIO ARAUJO DE
LUCENA NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA PROMOVER A
EXECUAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS...
00317 Processo: 0118944-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00318 Processo: 0126369-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ELIAS SIMOES ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA
Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES PELO PRAZO DE 15 DIAS.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000237-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAILTON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
NO PRAZO DE 15 DIAS.
00320 Processo: 0000398-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JOSELIA MENEZES DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00321 Processo: 0001298-25.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FERNANDO WESLY MEDEIROS DA CUNHA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00322 Processo: 0008529-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNO JANUARIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO....
00323 Processo: 0009578-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEPH ALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15 DIAS.
00324 Processo: 0009928-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AO APELADO
PARA APRESENTAR SUA CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
00325 Processo: 0012549-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN PANTALHAO DE
LIMA CONFESSOR ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00326 Processo: 0022672-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PAULA
MAGALHAES FILHO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO