TJPB 29/09/2017 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PB 15.220. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB
14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0004055-26.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Claudio Everson
de Lima Gomes – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.967 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.898. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.967 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.898, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000342-75.2009.815.0301(4ªCC) – Recorrente(s):
PREVI – Caixa De Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(s): Tasso Batalha Barroca
OAB/MG 51.556. Recorrido(a): Francisco Alves Filho – Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu
OAB/PB 13.951. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951, a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 201178628.2014.815.0000(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Gerlândia Serafim – Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311
e Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250. Intimação ao(s) bel(is). Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB
13.311 e Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000005347.2013.815.0061(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Agravado(a): Francisco Moisés do Nascimento – Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa OAB/PB
13.991. Intimação ao(s) bel(is). Diogo Henrique Belmont da Costa OAB/PB 13.991, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 004370959.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): João Paulo Tomaz Formiga – Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427.
Intimação ao(s) bel(is). José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007585-43.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Jean Andrade Ferreira
– Advogada(s): Nathália Maria Vieira Moura OAB/PB 14.474 e Verônica Modanne Oliveira dos Santos OAB/PB
14.530. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Nathália Maria Vieira Moura OAB/PB
14.474 e Verônica Modanne Oliveira dos Santos OAB/PB 14.530, causídicas do recorrido(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur
OAB/SP 194.746. Agravado(a): Claudio Silva Soares e outra – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira OAB/PB 7.087. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Antonio Lucena Nogueira OAB/PB 7.087, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002394-25.2012.815.0241(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Luiza
Berto de Sousa – Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045993-06.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Antonio Vital da Silva – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Intimação ao(s)
bel(is). José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002193-08.2013.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Rita de Cácia
Freitas de Lima – Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo OAB/PB 4.593 e Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/
PB 17.617. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Hildebrando Diniz Araújo OAB/PB 4.593 e Hildebrando Diniz
Araújo Júnior OAB/PB 17.617, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0041922-87.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Agravado(a): Jair
Carlos de Vasconcelos Cardoso e outros – Advogado(s): Marília Rosado Maia OAB/PB 20.039 e Fabiana Maria F.
Ismael da Costa OAB/PB 12.304. Intimação ao(s) bel(is). Marília Rosado Maia OAB/PB 20.039 e Fabiana Maria
F. Ismael da Costa OAB/PB 12.304, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0037510-16.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Renato Lucas de
Lima – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/
PB 11.665. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Herberto
Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0021735-58.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(02):
José Osma Fernandes – Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cezar
Neves PB 14.640. Intimação ao(s) bel(is). Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo
Cezar Neves PB 14.640, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002113-40.2014.815.0131(4ªcc) – Recorrente(s): Município de
Cajazeiras – Procurador(es): Ednelton Helejone Bento Pereira. Recorrido(a): Maria Suelânia Queiroga Da Silva –
Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337. Intimação ao(s) Bel(eis): Robevaldo Queiroga da
Silva OAB/PB 7.337, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001130-37.2011.815.0231(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Itapororoca – Procurador(es): Felipe Mendonça Roberto dos Santos. Recorrido(a): Rosivaldo Vieira
da Silva – Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchoa OAB/PB 12.220 e Antonio Bezerra do Vale Filho OAB/PB
16.013. Intimação ao(s) Bel(eis): Luiz Victor de Andrade Uchoa OAB/PB 12.220 e Antonio Bezerra do Vale
Filho OAB/PB 16.013, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001764-24.2013.815.0761(4ªCC) –
Recorrente(s): Município de Caldas Brandão – Procurador(es): Representante Legal. Recorrido(s): Arlindo Alves
do Nascimento – Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. Intimação ao(s) Bel(eis): Henrique Souto
Maior OAB/PB 13.017, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001843-04.1992.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido (s): Aldyr Monteiro
Guedes – Advogado(s): Felipe Figueirêdo Silva OAB/PB 13.990 e Ricardo Régis De Brito OAB/PB 19.492.
Intimação ao(s) Bel(eis): Felipe Figueirêdo Silva OAB/PB 13.990 e Ricardo Régis de Brito OAB/PB 19.492,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 011597658.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Ana Cristina da Costa Oliveira – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB
15.443, Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521 e Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068. Intimação
ao(s) bel(is). Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521 e Deyse
Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15.068, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002607-11.2013.815.0301(4ªCC) –
Agravante(s): Município de São Bentinho – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. Agravado(a):
Francisco das Chagas Gomes dos Santos – Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211.
Intimação ao(s) bel(is). Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211, a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 002847702.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Ozilda Maria Nóbrega Cavalcanti – Advogado(s): Thalles Césare Araruna Macedo da
Costa OAB/PB 19.907. Intimação ao(s) bel(is). Thalles Césare Araruna Macedo da Costa OAB/PB 19.907, a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002646-04.2011.815.0131(4ªCC) –
Agravante(s): Datanielly Ferreira do Nascimento – Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322.
Agravado(a): José Laci de Oliveira – Advogado(s): Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751 e Dirceu Marques
Galvão Filho OAB/PB 4.319. Intimação ao(s) bel(is). Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751 e Dirceu
Marques Galvão Filho OAB/PB 4.319, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0109030-70.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Fátima Geisa de Araújo Arnaud – Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186. Intimação ao(s)
bel(is). Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001167-62.2015.815.0251(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Edivonete de Almeida Eirele – Advogado(s): Gustavo Henrique Queiroz dos Santos OAB/PE 37.490 e
Alexandre Lucena Camboim OAB/PB 9.569. Intimação ao(s) bel(is). Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
OAB/PE 37.490 e Alexandre Lucena Camboim OAB/PB 9.569, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 008532713.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(01): Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB.
Agravada(02): Damiana de Oliveira Martins – Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/
PB 14.974. Intimação ao(s) bel(is). Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna OAB/PB 14.974, a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0116373-20.2012.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 18.271. Agravado(02):
Luiz Antonio de Morais – Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. Intimação ao(s) bel(is).
Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 causídico do Agravado(02), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 010170459.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Jozinete Lopes de Freitas – Advogado(s): Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521 e
Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443. Intimação ao(s) bel(is). Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521
e Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001343170.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. Agravado(a): Bruno de Araújo Barros – Advogado(s): Maria José Teixeira Lopes Gomes
OAB/PB 2.917. Intimação ao(s) bel(is). Maria José Teixeira Lopes Gomes OAB/PB 2.917, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0058113-47.2012.815.2001 (4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Célia Maria Assunção de Vasconcelos – Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185. Intimação ao(s) bel(is). Bruno Eduardo Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 004608115.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A. – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Beatriz Cruz e outros – Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB 23.456A. Intimação ao(s) bel(is). Carlos Roberto Scóz Júnior OAB/PB 23.456-A, a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).,
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000237616.2013.815.2004(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): José Thiago dos Santos Representado por sua Genitora, Olivânia Pessoa Dantas –
Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. Intimação ao(s) bel(is). Delano Magalhães Barros
OAB/PB 15.745, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0083650-45.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Neuma do Nascimento Sá – Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. Intimação
ao(s) bel(is). Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000185-59.2014.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Comercial de Farpados e Grampos Ltda – Advogado(s): Claudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.761 e Amanda
Costa Souza Villarim OAB/PB 13.314. Intimação ao(s) bel(is). Claudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.761 e
Amanda Costa Souza Villarim OAB/PB 13.314, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001674-43.2014.815.0191 (4ªCC) –
Agravante(s): Município de São Vicente do Seridó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar PB14.233.
Agravado(a): Joberto Cassimiro – Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220. Intimação ao(s) bel(is).
Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000877-87.2016.815.0000(4ªCC)
– Agravante(s): Município de Cabedelo – Procurador(es): Marcus Túlio M. de Lima Campos. Agravado(a): Maré
Cimento Ltda – Advogado(s): Adilson de Castro Júnior OAB/PB 18.435-A. Intimação ao(s) bel(is). Adilson de
Castro Júnior OAB/PB 18.435-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001828-18.2015.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Petrox Distribuidora Ltda – Advogado(s): Patrícia Freire C. Heráclito do Rego OAB/PE 21.146 e Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762. Intimação ao(s) bel(is). Patrícia Freire C. Heráclito do Rego OAB/PE 21.146 e
Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0077743-89.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Flávio Pereira da Silva – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Intimação ao(s)
bel(is). Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000220-33.2008.815.0031(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Severina Ferreira de Almeida – Advogado(s): Edson Batista de Souza OAB/PB 3.183. Intimação ao(s) bel(is).
Edson Batista de Souza OAB/PB 3.183, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).