TJPB 29/09/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00442 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA REU: EDVANIA DE MENEZES CHIANCA VIEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SEVRINO DOS RAMOS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para que os apelados por seus
advogados, apresentem suas contra razoes no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestacoes, os autos
subirao ao Tribunal de Justica
00443 Processo: 0001029-87.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MABEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: MIDWAY FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00444 Processo: 0001031-57.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00445 Processo: 0001032-42.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00446 Processo: 0001033-27.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YOLANDA GALDINO GOMES SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00447 Processo: 0001034-12.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANIA MARIA DO MONTE
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00448 Processo: 0001165-84.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO LEMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIVANDIA LEMOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00449 Processo: 0001311-72.2007.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento da diligencia do Oficial de Justica, no
prazo de 10 dias
00450 Processo: 0001381-50.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
COSTA E SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para se manifestar sobre as consultas do Bacenjud, RENAJUD e Receita Federal,
no prazo de 10 dias
00451 Processo: 0001490-93.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ADERALDO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: BOULEVARD
SHOPING CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00452 Processo: 0001600-92.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODEMIA GONCALVES DE
BARROS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017558PB FABIVANNY VIEIRA R DE G
MELO. AUTOR: NATANAEL ALVES DE BARROS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
Sentenca: Acordo homologado
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00466 Processo: 0000381-87.2009.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: L. R. O. S. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REPRESENTADO: J. C. B. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REPRESENTADO: F. M. N. J. ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. REPRESENTADO: F. G. S. ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA ,
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REPRESENTADO: L. R. O. S. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/10/2017 as 08:00 horas no Forum local.Trazer as Testemunhas.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000313-33.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015402PB CARLOS ANDRE PEREIRA
DE MELO , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. AUTOR: JOANA CAROLINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015402PB CARLOS ANDRE PEREIRA
DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES E ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTORIO
MUNIDOS DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS A FIM DE RECEBER ALVARÁS, APÓS ASSINATURA
DO MM JUIZ.
00468 Processo: 0001077-77.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se Ouça-se o exequente a respeito da petição e documentos de fls. 84 a 88.
00469 Processo: 0001685-12.2012.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: EVERALDO FERRARO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
00470 Processo: 0001777-58.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO ESTRELA DA LIBERDADE
LTDA ADVOGADO: 015531PB RAFAELA CARRILHO BOTELHO DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a)
executado(a) para pagamento das custas processuais constantes de fls. 85, no prazo de 05(cinco) dias,
sob pena de inscrição na dívidaativa.
00471 Processo: 0002075-26.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ROSSANA FIGUEIREDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório e receber o alvara.
00472 Processo: 0003046-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 015653PE ALBERTO ALVES CAMELLO NETO , 000515B ROMULO MORAES PEDROSA , 021745PB JOSE ORIOSVALDO BRITO SILVA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se
as partes para ciência dos cálculos de fls. 428 a 429 e no prazo comum de 10 (dez) dias requerer o que
achar de direito.
00473 Processo: 0003467-06.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 006999PB REINALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO , 009132PB HARLEY HARDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-se Ouça-se
o(a) credor(a) a respeito do ofício e documentos de fls. 307a 828. Prazo de 15 (quinze) dias.
00474 Processo: 0003927-75.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMETO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA.
Despacho: Intime-se Dado o pedido de efeitos modificativos dos embargos de declaração (petição de fls.
89 a 101), ouça-se o embargado a respeito dos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias.
00475 Processo: 0005007-74.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o credor para
ciência da inexistência de numerário em nome do executado e do(s) corresponsável(is), em depósito em
instituição bancária, eno prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
VARA UNICA DE AREIA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000634-37.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente sentenca condenatoria
4A VARA DE BAYEUX NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0001941-81.2014.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho:
Intime-seo executado, atraves de advogado, para ciencia do bloqueio online defls,e, no prazo de cinco
dias, comprovar que o numerario enquadra-senas hipoteses do art. 854, § 3º, inc. I e II do CPC. (fls. 53
autos)
BANANEIRAS
BELEM
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000159-12.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se e matenho a
decisao agravada por seus proprios fundamentos, aguarde-se o julgamento do recurso.
00455 Processo: 0000384-81.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC TOSCANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017251PB REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-se homologo por sentença os cálculos da contadoria judiciAL, TRANSITADAEM JULGADA, EXPEÇA-SE RPV.
00456 Processo: 0000567-03.2014.815.0081 - MONITORIA AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ELIETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos conheco dos embargos e a eles dou provimento.
00457 Processo: 0000591-65.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANGELO
DE LIRA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 018501PB RAYANNA NEVES
PONTES E ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO MARTIRES DELFINO ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE FONTES ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias informar se houve a
implantação doadicional de insalubridade, na remuneração dos autores, e, em caso positivo, a data a
partir da qual se deu a referida implantação.
00458 Processo: 0000803-52.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA
LTDA DECORAMA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Sentenca: Intime-seconheco
dos embargos e dou provimento para suprir a contradicao havidano que diz respeito ao pagamento de
honorarios advocaticios no percentual de 15% sobre o valor da CONDENAÇÃO...
00459 Processo: 0001679-56.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA GOMES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 dias falarem
sobre os calculos elaborados pela contadoria.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000058-64.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2017, AS 11:20
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00478 Processo: 0000173-85.2014.815.0601 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. S. C. ADVOGADO:
004955PB MANOEL JUSTINO DA CPSTA. AUTOR: J. A. B. C. ADVOGADO: 004955PB MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho: Intime-sesentenca homologatoria
00479 Processo: 0000452-76.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO PAGFACIL ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-separte autora para
em 05 dias informar se concorda com o valor depositado
00480 Processo: 0000459-92.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LEONEL DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2017, AS 12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00481 Processo: 0000699-81.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 DE OUTUBRO DE 2017, AS 09:20 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
00482 Processo: 0000839-52.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 DE OUTUBRO DE 2017, AS 11:00
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00483 Processo: 0000845-64.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. S. ADVOGADO:
014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 014467PB QUESIA
FRANCISCO DA NEVES. Sentenca: Intime-seda sentença homologatória,onde declara extinto o presente
feito, semresolução do mérito.
00484 Processo: 0000878-15.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2017, AS 11:40 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00485 Processo: 0001161-14.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FRANCISCA GOMES ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seà impugnação.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00460 Processo: 0000257-89.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO SOARES FRANCO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ANA PAULA SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadade JOAO SOARES FRANCO e ANA PAULA SANTOS DA SILVA.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000226-40.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-seas partes da Sentença de fls.53(publicada no inteiro teor)
00462 Processo: 0000677-65.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EXTRA CNOVA COM ELETRONICO S/A
Sentenca: Intime-sea parte da Sentença de fls.25/25-v.(publicação no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000066-15.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MAIA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.31/32-v.(Publicada no inteiro teor)
00464 Processo: 0000067-97.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES PINTO
NETO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.28/29-v(Publicação no inteiro teor)
00465 Processo: 0000437-18.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: OSVALDO DE SOUSA ALVES ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO SANTREAL S/AREU: ITAU UNBANCO
S/A Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.69/70(publicada no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000040-30.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para receber em cartório alvara, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00487 Processo: 0000114-84.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FREITAS DE
ARRUDA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte autora, sua advogada, para receber em cartório alvara judicial, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00488 Processo: 0000138-20.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LOURIVAL DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: FRANCISCO MARCAL DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão de f105
que suspende o processo por morte da exequente.
00489 Processo: 0000172-24.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte
autora para especificar as provas nos termos do despacho f57
00490 Processo: 0000460-45.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da suspensão do processo.
Recurso repetitivo. Tema 905/STJ.