TJPB 21/09/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
00431 Processo: 0001847-88.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.
00432 Processo: 0002514-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias, requerer o que entender de direito.
00433 Processo: 0002524-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ARAUJO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: STTP ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00434 Processo: 0002672-71.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZIVALDO VICTOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao da presente execução,nos
termos do art.924,II,c/c art.925,ambos do CPC.
00435 Processo: 0003274-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00436 Processo: 0003884-54.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que desacolheu os embargos.
00437 Processo: 0004234-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO DE MELO SALES
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo legal.
00438 Processo: 0004357-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARINA
LUSTOSA CLARINDO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAÇÃO DE PROVAS EM 10 DIAS.
00439 Processo: 0004924-86.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito, em 15 dias.
00440 Processo: 0005074-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE SILVA GUIMARAES LUCIO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito, em 15 dias.
00441 Processo: 0005794-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSE MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-separa ter ciencia da
sentenca, que julgou extinto o pedido.
00442 Processo: 0005796-23.2015.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IPSEM ADVOGADO: 016994PB
BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: Intime-separa nos termos do art. 535, do cpc, para querendo
apresentar impugnacao, no prazo legal.
00443 Processo: 0006884-33.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca, que acolheu em parte o pedido.
00444 Processo: 0007514-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA IRIS NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca, que julgou procedente o pedido.
00445 Processo: 0007666-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENICE NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seREATIVE OS AUTOS.INTIME PARA EM 15 DIAS REQUERER
O QUE DE DIREITO
00446 Processo: 0008257-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS FREIRE DE LIMA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO
00447 Processo: 0008257-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS FREIRE DE LIMA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS
REQUERER O QUE DE DIREITO
00448 Processo: 0008854-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEYLA AIRES DE BARROS ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal.
00449 Processo: 0009064-85.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANIRA CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca, que julgou extinto o pedido.
00450 Processo: 0010034-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEILTON RAIMUNDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. REU: PREFEIRUA MUNICIPAL
DE BOA VISTA ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa cumprimento do despacho de fls.84.
00451 Processo: 0011286-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE DE LIMA
SALES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seREATIVE OS
AUTOS.INTIME PARA EM 15 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00452 Processo: 0011972-52.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA. Despacho: Intime-se para,em dez dias,dizer da possibilidade de conciliação ou do interesse em
produzir provas em audiência,especificando-as e fundamentando a postulação.
00453 Processo: 0012224-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que
julgou extinto o pedido.
00454 Processo: 0013946-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARILAC MELO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
“REATIVE OS AUTOS,VISTAS POR 15 DIAS PARA REQUERER O QUE DEDIREITO”.
00455 Processo: 0014684-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GOMES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:
Intime-separa requer o que entender de direito em 15 dias.
00456 Processo: 0014706-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELZA VIRGINIO LINS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seREATIVE OS AUTOS.INTIME PARA EM 15 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00457 Processo: 0015344-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FERREIRA
MARTINS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. Despacho: Intime-separa informar de expressamente sobre quais vantagens(idenizacao, gratificacao
e adicionais), percebidos pelo autor, nao deve incidir a contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias.
00458 Processo: 0017127-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00459 Processo: 0017154-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-separa em 15 dias, requerer o que entender de direito.
00460 Processo: 0017357-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00461 Processo: 0017527-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 15
DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO
00462 Processo: 0021437-03.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE SILVA LUSTOSA
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-seINTIME PARA EM 15 DIAS INFORMAR SE HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO
EM CUMPRIMENTO AO RPV EXPEDIDO.
00463 Processo: 0022424-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-separa em 15 dias, requerer o que
entender de direito.
00464 Processo: 0023002-02.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 021188PB ELIZABETH SALES DE ALMEIDA , 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES
MACEDO. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM 05 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO SOBRE
PETIÇÃO DE FLS167.
00465 Processo: 0024427-49.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE JULIAO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIME PARA
APRESENTAÇAO DE PROVAS NO PRAZO LEGAL.
00466 Processo: 0024624-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO DE FARIAS ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00467 Processo: 0025715-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELEONARDO BRITO
DE SOUSA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00468 Processo: 0027237-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seINTIME PARA ESPECIFICAR
PROVAS NO PRAZO DE 15 DIAS.
00469 Processo: 0031254-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRONE SABY BARBOSA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender de direito, em 15 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001116-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a presente
Execucao de Sentenca.
00471 Processo: 0007995-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 20 dias, cumprir o despacho de fls. 144.
00472 Processo: 0008365-65.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SINDMOTO SINDICATO
MOTOXISTAS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: JA
COM DE PECAS PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido da promovente para declarar nula
a sentenca de fls. 394. Intime-se o reu para recolher o valor remanescente da execucao,em 10 dias.
00473 Processo: 0021156-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intimese o apelado (autor) para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes.
00474 Processo: 0024666-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o embargante para, em 15 dias, pagar o debito. A ausencia de pagamento voluntario, no prazo
estabelecido, acarretara multa de 10%, sendo ex pedido mandado de penhora e avaliacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0004759-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JHESUS SACHA DE VASCONCELOSREU: MYKAEL FONSECA PEREIRAREU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seReu pronunciado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Pedido deferido
00477 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Autos vista a
defesa do acusado , para apresentacao da defesa preliminar, no prazolegal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0014999-77.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAYCON JORDANE AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, designada para o dia 19/10/2017, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0004790-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GREGORIO HENRIQUE SILVA
DUARTE ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. VITIMA: CLAUDIANA BARBOSA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu de todo teor da sentenca de fls. 83 e 84.
00480 Processo: 0005249-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. VITIMA: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o acusado SANDRO MANGUEIRA BEZERRA como incurso no art. 129, § 9. do Código Penal.
00481 Processo: 0008718-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEILDO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. VITIMA: EDNA HILDA DA SILVA ROCHA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2017, às 16:30 horas, no Juizado de
Violência Doméstica.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000497-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE FARIAS
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 05
dias informar se tem interesse em autocomposição.
00483 Processo: 0019018-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LEONARDO DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para perícia
designada para o dia 30/10/2017 a partirdas 8:00 h no CAPS III-reviver situado na Rua Paulo Afonso,
188,Centenário, nesta cidade.
00484 Processo: 0024487-95.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS ALVES VICTOR
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias informar se tem interesse numa
composição amigável.
00485 Processo: 0026468-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a pate autora para no prazo de 10 dias requerer o que for de direito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000749-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SOUZA DE MOURA
ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX , 019553PB GABRIELA COSTA MORAES
FELIX , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: IAGO JOSE RODRIGUES ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se a defesa da sentença que declarou extinta a punibilidade pelo cumprimento das
condiçoes da suspensão processual.
00487 Processo: 0001808-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELIODORO MORAISREU:
WAMBERTO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para, em 05 dias, se reportar ao conteudo dos documentos
juntados pela receita estadual, apresentando, ainda, alegaçoes finais ouratificando as já apresentadas.
00488 Processo: 0004918-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRAREU: LUAN FIGUEREDO FIRME ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. VITIMA: ELHANNA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou
parcialmente procedente a denuncia para condenar os reus a uma pena de 03 anos de reclusão em regime
aberto e ao pagamento de 30 dias-multa
00489 Processo: 0009956-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA , 017455PB ALYSSOM AMORIM
QUARESMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada improcedente.
00490 Processo: 0042636-61.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO RICARDO SOBREIRA
FRANCA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intimesepara audiencia de oitiva de testemunha designada para o dia 17.10.17,as 15:45 horas no forum local
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0002741-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEDRO CUSTODIO
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: ROSICLEIDE DOS SANTOS Sentenca:
Intime-sevistos etc...assim sendo, com esteio no art 107, IX, do codigo penal,c/c o art 89, § 5º, da Lei
9099/95, declaro extinta a punibilidade doacusado cicero pedro custodio
00492 Processo: 0007230-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTHAVO CUNHA LIMA
SABINO ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 015146PB PAULLA RAFAELLE
DINIZ DE O.G. FERNANDES. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...PARA TOMAR CIENCIA DE SENTENÇA DE FLS 69.
00493 Processo: 0007272-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DIAS
DANTAS ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Intime-sevistos
etc...assim sendo, com esteio no art. 107, IX do Codigo Penal c/c art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95, declaro
extinta a punibilidade do acusado antonio marcos dias dantas
00494 Processo: 0010981-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. REU: JORGE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: 021413PB
MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. REU: EMANUEL DIAS BARBOSA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE
OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE ADILSON DIAS BARBOSA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA
LIMA. REU: JOSE ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Sentenca: Intime-sevistos etc...ante o exposto julgo parcialmente procedente a pretensaopunitiva
estatal, p/condenar os acusados Jorge Sousa da Costa e Iram Pereira e absolver acusados Emannuel
D.Barbosa, José Adilson e Jose Ant