TJPB 18/09/2017 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000013-84.2016.815.0441 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCO FIASCHI ADVOGADO: 005700RN RODOLFO GUERREIRO MAGALHAES , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes. por seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que
homologou o pedido de desistencia do auotr, julando extinto o processo.
00512 Processo: 0000605-36.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus
advogados, para tomar ciencia da sentenca que homologou o pedido de deistencia do autor.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000482-67.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JANICLEIDE DOS SANTOS
QUEIROZ DELGADO ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: FRANCISCO
CAROLINE DELGADO ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente o
pedido de queixa crime.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000069-48.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEILIANA DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00515 Processo: 0000410-84.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MEDEIROS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOSE LEITE DE LACERDAREPRESENTANTE
LEGAL: TEREZINHA ANDRADE LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00516 Processo: 0001041-23.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDSON PALITO LEITEREU:
MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho:
Intime-se PARA RAZOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00517 Processo: 0001248-51.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAEL SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00518 Processo: 0001318-05.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANNYLE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS , 020860PB CAMILA
DAYANE ANDRADE DE SOUSA. REU: MUNICIPIO COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON
MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 15 dias.
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ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito em face do pagamento da obrigação devida. Apos o transito em julgadoexpecase alvara.
00533 Processo: 0004857-23.2012.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO JOSE DE SOUSA PAULINO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados, devido a sua intempestividade
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001068-79.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAINTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 84, que deferiu o pedido de habilitacao requeridopelo Banco
Bradesco S/A e determinou a expedicao de oficio ao DETRAN para fins de solicitar a liberacao do veiculo.
00535 Processo: 0001098-46.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE BATISTA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido, abre-se vista dos autos prazo de 05(cinco)dias.
00536 Processo: 0001178-54.2008.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 043184BA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI , 001917A RODRIGO FRASSETO GOES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
FLS.120/121,PRAZO 30 DIAS.
00537 Processo: 0008903-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000869-52.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON CLEMENTE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre o pedido formulado pela executada karla bezerra
guilherme da silva, requerendo oque entender de direito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000187-67.1998.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA NETO ADVOGADO: 006092PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Intime-se o advogado do
inventariante, para se manifestar sobre o despacho de fl. 498
00540 Processo: 0001231-38.2009.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOSEILSON DIOPDONIO DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado,
para, no prazo de 30 dias, apresentar em juízo a relação de bens e direitos registrados em nome do autor
da herança, sob pena de ser declarado negativo o presente inventário.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000313-16.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILANE GUEDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010513PB FRANCISCO
SOARES DE OLIVEIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO:
012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00520 Processo: 0000815-23.2011.815.0291 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA ,
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se procedida a verificação atraves do Sistema
Renajud verificou-se que a empresa executada não prestou as duas últimas declarações. Vistas aoexequente.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00521 Processo: 0000437-59.2017.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO TOME DOS SANTOS
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seo advogado Dr. Werton de Morais
Lima, para apresentar resposta a acusacao, no prazo legal, nos autos da acao penal n. 010215336.2016.8.20.0126,do reu Ricardo Tome dos Santos, na Comarca de Santa Cruz-RN.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000876-07.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA SALUSTIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes finais no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001436-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO MARIANO
BORGES ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seas contrarrazoes no prazo legal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000844-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: DISAL CONSORCIOS ADVOGADO: 021644BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente a pretensão autoral.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0002467-71.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. INDICIADO: EDUARDO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as contrarrazoes no prazo legal sucessivamente
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000715-97.2017.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VIRGINIO IRMAO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
deferida a habilitação requerida.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000635-36.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDENBERG PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para tomar conhecimento do aditamento da denúncia de fls. 60/60-v, bem como para apresentar
defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0001142-65.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento,para o dia 11/10/2017,as 09:10 horas,no Fórum local, na qual
serão tomados os depoimetos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas.
00529 Processo: 0002925-34.2011.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 017821PB
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: A. M. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Audiencia designadade conciliação, e/ou instrução e julgamento,para o dia 11/10/2017, as09:30 horas, no Fórum local.
00530 Processo: 0004116-46.2013.815.0181 - SOBREPARTILHA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MARIA MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento, para o dia 11/10/2017, as 09:50
horas,no Fórum local.
00531 Processo: 0007463-53.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: SUZI EMIDIO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS. Despacho: cite-seambas as partes e intime-se os adv.habilitados para,querendo,contestaem a
necessidade de reconstituição dos autos,cebendo-lhes exibir as cópias,contrafés e as reproduções dos
autos e dos doc...em 5 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0002849-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA LUIZ SERAFIM
1A. VARA DE INGA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001638-54.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONILDO DE MACEDO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se certidão expedido e
a disposição.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001068-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para especificar
provas q/pretende produzir, no prazo de 10 dias,declinando seu objeto,ficando desde logo adv.acerca da
possibilidade de julgamento antecipado da lide,caso não seja requerida outras provas ale
00543 Processo: 0001068-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sealém daquelas
que já integram os autos ou as eventualmente requeridastenham natureza meramente probatória.
00544 Processo: 0001253-66.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
ARAUJO MORATO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença proferida às fls. 122, que declarou extinta execução, em face da satisfação do débito.
Independente do trânsitoem julgado, os autos serão arquivados c/as cautelas legais.
00545 Processo: 0001343-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
MATEUS ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de todo
teor das petições aportadas às fls. 73/77, bem como, para, querendo, se manifestar sobre os cálculos de
fls.76/77, no prazo legal.Havendo concordância dos cálculos, ficam estes já homologados.
00546 Processo: 0001375-69.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CABOCO DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 82/84, no prazo de 10 dias.
00547 Processo: 0001378-58.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEUSIANE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 015205PB JACKSON
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo
legal, conforme o art.1.010,§ primeiro, c/c o art. 183, ambos do NCPC.
00548 Processo: 0001612-89.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SANDRA GALDINO TAVARES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se de todo
os teores das petições de fls.192/196, para querendo se manifestar sobre os cálculos. Havendo concordância dos cálculos, ficam estes já homologados.
00549 Processo: 0001624-35.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIANE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução em face da satisfação do débito.
00550 Processo: 0002065-35.2014.815.0211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TIAGO JUSTINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
de fls. 64/65, que determinou a expediçãode alvarás em nome de Francisco Pereira Lima, Ivo P.de
Araújo, Maria Cileide de Araújo, Francisco Deijaci de Araújo, Adão e outros.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000304-71.2015.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000165-85.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/
09/2017, as 10:30h
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000175-57.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON CAETANO DE LIMA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BRENO TIAGO PROCOPIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/09/2017 as 10:30h.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000349-48.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTE SOBRE
O INFORMADO PELO INSS NO PETITORIO INCLUSO NOS AUTOS, COPIA NO CARTORIO.
00555 Processo: 0000369-05.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON TOSCANO
MARTINS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) dias se mANIFESTAR-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DA
OBRIGACAO FIXADA EM SENTENCA E FALAR SOBRE O PETITORIO RETRO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. COPIA NO CARTORIO.
00556 Processo: 0000466-68.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELINTON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES
MELO CUNHA. REU: SALETE GOMES DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO
TEXEIRA TABOSA , 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIAPAL
DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo (fls.173/176), no prazode 10 dias.