TJPB 15/09/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
00402 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO
Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio autor, para em 15 dias, querendo, se manifestar nos autos,
requerendo o que for necessario.
00403 Processo: 0000438-21.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para ficar ciente do acordo homologado e extinção da presente ação com resolução de mérito.
00404 Processo: 0000477-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BATISTA DE
OLIVEIRAREU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB
EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seos Advogados da parte re, para ficar ciente de que por
despacho datadode 19.07.2017, este juizo deferiu seu pedido concernente em intimacoes em seus nomes.
00405 Processo: 0000751-16.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO
, 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos
autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00406 Processo: 0000767-33.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB
Despacho: Intime-sea Advogada da autora, para ficar ciente que em despacho datado de 19.07.17, este
Juizo, deferiu seu pedido concernente juntada de peticao e substabelecimento e publicacoes e intimacoes
em seu nome.
00407 Processo: 0000919-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho:
Pedido julgado procedente
00408 Processo: 0000954-70.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALINA ANA DE ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BCV S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO:
020461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca a qual homologou por sentenca a
transacao de fl.338/339, nos termos do art. 487, inc. III, letra b, do cpc.
00409 Processo: 0000993-77.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA COSTA DA
PENHA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seo advogado
para receber alvará, conforme petição de fls.201.
00410 Processo: 0001114-13.2007.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DE ROCA PB ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de fl.265
00411 Processo: 0001420-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00412 Processo: 0001591-60.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO AUGUSTO TAVARES ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 03/08/2017).
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OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado Homologo por sentença os cálculos apresentados pela
parte executadaás fls.422-424.PRI.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa juntar aos autos
documentos pessoais das autoras, a fim de expedicao RPV, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00428 Processo: 0000201-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIARLY SOUSA DE MELO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ALISON SILVA DE MIRANDA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se designado audiência de interrogatório dos réus para o dia 20 de setembro de 2017, as 11:00h, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000134-62.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO ANTONIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o
autor para contrarrazoar em 15 dias.
00430 Processo: 0000664-03.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO ROQUE ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Sentenca: Intime-se o
autor para promover a execução do julgado em 15 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. INDICIADO: JOHN ENDERSON
RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO:
JACKSON DOUGLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR
MONTEIRO. Sentenca: Reu pronunciado
00432 Processo: 0001538-78.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX JUNIOR BATISTA ALVES
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas14 de Novembro de 2017, às 10h. no fórum local.
2A VARA DE BAYEUX NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000038-45.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB BRUNO ROBERTO
ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se a parte adversa para, querendo,opor embargos
no prazo legal
ALAGOINHA
BELEM
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000077-24.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DA
CRUZ SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00414 Processo: 0001022-16.2008.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAIMUNDA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA.
00415 Processo: 0001068-92.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRÉ GERMANO DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, oferecer endereço correto do promovido.
00416 Processo: 0001098-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor
para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da condenação. sob pena de multa, nos termos do art.
537 do CPC/2015.
00417 Processo: 0001330-71.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSINEIDE FERREIRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se Embargos julgados procedentes.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0002865-11.2015.815.0411 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEMUEL
SANCHO DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Despacho:
Intime-se o acusado, por seu advogado, por todo teor da Decisao de fls. 45/47, que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva,porem,tome ciencia da possibilidade de cumprimento em local mais
proximo da residen
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0000450-86.2010.815.1201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MENEZES GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa participar de audiencia de oitiva da testemunha de acusação Menezes Gabriel da Silva a ser realizada no Fórum da Comarca
de Jacaraú-PB, no dia 26/09/2017, às 12:00 horas.
00420 Processo: 0000714-93.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON HERCULANO
GOMES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 19/10/17 as 10:20 horas, a ser realizada no forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00421 Processo: 0000048-32.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Vicente de Paula Gonçalves Pereira para apresentaras alegações finais, no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000484-18.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MAURICIO
DA SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.260.Defiro o pedido de fls.259.Expeça-se ofício requisitório ao TRF da 5ª Região.Concluído todo o
procedimento,arquivem-se os autos
00423 Processo: 0000827-72.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE SOUSA
SILVA BALBINO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do teor
do despacho de fls.68.Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do A.R de fls.66,(não
existe número indicado),prazo de 15(quinze)dias
00424 Processo: 0000968-28.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MARIA MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.87. Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito,prazo de 15
(quinze)dias.Em caso de inércia superior a 30(trinta) dias ,arquivem-se os autos
2A. VARA DE ARARUNA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0001278-68.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CANINDE
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.115.Ante o exposto,determino a intimação do advogado que subscreve o
pedido de fls.113 para que comprove ter cientificado o cliente da renúncia do mandato
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000605-49.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSELIO BELO DE
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000173-17.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA
COSTA DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS ,
021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
PARA 02/11/2017 PELAS 10:20HS NO FORUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO NA CIDADE
DE BELEM-PB
00435 Processo: 0000360-25.2016.815.0601 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
BELEM ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: julgo extinta a ação com julgamento do merito.
00436 Processo: 0000882-52.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia
para o dia 07/11/2017 pelas 10:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00437 Processo: 0000932-15.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. A. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: A. F. A. N.
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho: Intime-seintimação do inteiro teor do desapcho de fls. 45. audiencia para o dia
01/11/2017 pelas 10:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00438 Processo: 0001050-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo executado para pagar o débito, no
prazo de quinze dias, conforme o art. 523, cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00439 Processo: 0000702-46.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON GAMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000356-53.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMULO DA COSTA LEAL
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: ARLINDO LINO DA COSTA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 08 de novembro de 2017, as 08:40 horas, no Forum local.
00441 Processo: 0000415-41.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO FINASA BMC S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de novembro de 2017, as 08:40 horas, no
Forum local. Deferudi o beneficio da jkustica gratuita. Indeferido o pedido de tutela antecipada
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000787-92.2013.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE RONALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de novembro de 2017, as 08:30 horas,
no Forum local.
00443 Processo: 0001115-51.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: POLIANA DE ALCANTARA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de
outubro de 2017, as 09:00 horas, no forum local.
00444 Processo: 0001145-86.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JONAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. VITIMA: JOSSANE
KEULLEN OLIVEIRA SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29
de novembro de 2017, as 09:00 horas, no Forum local.
00445 Processo: 0001502-66.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NILSON DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: EDJANE
KELLY GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de
outubro de 2017, as 09:20 horas, no Forum local. Intimo-o ainda que foram expedidas cartas precatorias
às Comarcas de Queimadas/Campina Grande, para oitiva das testemunhas e interrogatorio do reu.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00446 Processo: 0000123-02.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO ISMAEL PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2017, às 11:00 horas, no Fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000038-66.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designada para o
dia 26/10/2017 as 14:30 horas