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Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045518-84.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Josalba Barbosa Araújo Lima – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693. Intimação ao(s) bel(is).
Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0008581-41.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Felipe José de Figueiredo e outros – Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar OAB/PB 10.927, Adília Daniella
Nóbrega Flor OAB/PB 17.228 e outro. Agravado(02): PBPrev – Paraiba Previdência – Procurador(es): Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Martsung F. C. R. Alencar OAB/PB 10.927,
Adília Daniella Nóbrega Flor PB17.228 e outro, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0026022-69.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Arinaldo Martins de Souza – Advogado(s): Marcos André Medeiros Barreto OAB/PB 11.535. Agravado(02): PBPrev
– Paraiba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is).
Marcos André Medeiros Barreto OAB/PB 11.535, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0032323-95.2011.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(a): Sávio Washington Cartaxo de Figueiredo – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto OAB/PB 7.964. Intimação ao(s) bel(is). Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964, a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 2008774-06.2014.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Advogado(s): Tasso Batalha
Barroca OAB/MG 51.556. Agravado(a): Tereza Luiza Vinagre Neiva e outros – Advogado(s): Heitor Cabral da Silva
OAB/PB 6.749 e André Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808. Intimação ao(s) bel(is). Heitor Cabral da Silva
OAB/PB 6.749 e André Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0124209-44.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01):
Jackson Luiz Barbosa Costa – Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665 e outros. Agravado(02): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Intimação ao(s) bel(is). Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665 e outros, causídico do agravado(01),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §
3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 004460398.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Dirson Ranulfo Gomes – Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo OAB/PB 8.200.
Intimação ao(s) bel(is). Ivamberto Carvalho de Araújo OAB/PB 8.200, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 008934225.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. Agravado(a): Gerson Francisco Nunes – Advogado(s): Paulo Antonio Cabral de Menezes
OAB/PB 8.830. Intimação ao(s) bel(is). Paulo Antonio Cabral de Menezes OAB/PB 8.830, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
AGRAVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0089754-53.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Roberto Dimas Campos Júnior – Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/PB 12.246 e Rafael
Dos Santos Silva OAB/PB 23.980. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/PB
12.246 e Rafael Dos Santos Silva OAB/PB 23.980, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000291-89.2012.815.0291(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Banco BV Leasing Arrendamento Mercantil – Advogado(s): Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A. Intimação
ao(s) bel(is). Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005041-77.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Sebastião Leite de Alencar – Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura OAB/PB
15.785, Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424 e outra. Agravado(a): Rosiana Marla Félix Mamedes
Alencar – Advogado(s): José Augusto Nobre Neto OAB/PB 11.147. Intimação ao(s) bel(is). José Augusto Nobre
Neto OAB/PB 11.147, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 061010538.1996.815.0000(4ªCC) – Agravante(s): Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo
Régis. Agravado(01): Ministério Público Estadual – MPPB – Agravado(02): ASCEFET/PB – Associação dos
Servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza OAB/PB 11.940 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Marcílio Evangelista de Souza OAB/PB 11.940
e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0004302-58.2010.815.0251(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s):
Maria Kedma Wanderley Dantas – Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461. Intimação
ao(s) bel(is). Estevam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001760564.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Alcides Corte Real Pyrrho e outros – Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. Intimação ao(s) bel(is). Mário
Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007956-65.2008.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): Alemberg Frazão Bezerra – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602. Agravado(a):
Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0004822-13.2013.815.0251(4ªCC) –
Agravante(s): Chaves e Gonçalves Ltda – Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto OAB/PE 17.539.
Agravado(a): Glauco Botto de Almeida e outros – Advogado(s): Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799.
Intimação ao(s) bel(is). Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).Agravo em Recurso
Especial nos autos do Processo nº: 0017591-94.2013.815.0011 –(4ªCC) – Agravante(s): Município de Boa
Vista/PB – Procurador(es): Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025. Agravado(a): Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais – Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830 e Frida Gandelsman Azouvel OAB/PE
21.392. Intimação ao(s) bel(is). Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13.830 e Frida Gandelsman Azouvel
OAB/PE 21.392, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 012182863.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Maria do Socorro Mariano dos Santos – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/
PB 15.443, Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521 e Deyse Trigueiro De Albuquerque PB15.068. Intimação ao(s)
bel(is). Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521 e Deyse
Trigueiro De Albuquerque PB15.068, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002443-58.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Construtora Pirâmide Ltda – Advogado(s): Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9.077. Agravado(a): Francisca de Figueiredo Lima e outros – Advogado(s): José Bezerra Montenegro Pires OAB/PB 11.936, Felippe Morais
Arcoverde OAB/PB 23.062 e outros. Intimação ao(s) bel(is). José Bezerra Montenegro Pires OAB/PB 11.936,
Felippe Morais Arcoverde OAB/PB 23.062 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0059685-67.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Julles Fabian Benedito e Macedo – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Intimação ao(s) bel(is). Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001132-79.2015.815.0000 - Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A,
Recorridos: ALBERTO DA CONCEIÇÃO BARRETO E OUTROS. Intimação a Bela. MAYANNY DE SOUSA
MARQUES – OAB/PB Nº 17.798, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000420-54.2015.815.0141 - Recorrente: COSNE CARREIRO SOARES, Recorridos: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao Bel. PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB Nº 11.268, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0042593-75.2011.815.2003 - Recorrente: VALCÉLIA CHAVES DE
QUEIROZ, Recorridos: BANCO GMAC S/A. Intimação ao Bel. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – OAB/PB Nº
22.165, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001220-07.2009.815.0331 - Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S/
A, Recorridos: ANTÔNIO FRANKLIN DE MACEDO E OUTROS. Intimação ao Bel. MARCOS REIS GANDIM –
OAB/PB Nº 26.415-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0039262-28.2010.2001 - Recorrente: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS,
Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação a Bela. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/
PB Nº 1853-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0011974-22.2014.815.0011 - Recorrente: MARIA LUCIA DE MELO,
Recorridos: MARIA DO SOCORRO MENEZES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel. FRANCISCO PEDRO DA SILVA
– OAB/PB Nº 3.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000083-32.2017.815.0000 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, Recorridos: ROSEVELT DA SILVA LEITE. Intimação ao Bel. LUIZ MESQUITA ALMEIDA NETO – OAB/
PB Nº 15.742, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0008452-36.2011.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorridos: FRANCISCO PAULO PEREIRA E OUTROS. Intimação ao Bel. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR –
OAB/PB Nº 10.927, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 - Recorrente: JOSÉ ATAIDE DOS SANTOS,
Recorridos: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS. Intimação a Bela. MARIA OLETRIZ DE LIMA FIGUEIRA – OAB/PB Nº 11.534, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020183-58.2013.815.2001 - Recorrente: MARIA ELENICE AMORIM
LEÃO, Recorridos: EUROCONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intimação ao Bel. FELIPE LOPES
DA SILVEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 10.871, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000098-44.2015.815.0461 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorridos: LUCIVANIA MARQUES DA SILVA. Intimação a Bela. EDVANIA MARIA LOURENÇO DA COSTA –
OAB/PB Nº 14.100, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0012748-38.2010.815.2001 - Recorrente:1º SUCOS DO BRASIL S/
A, 2º BANCO DAYCOVAL S/A Recorridos: CENTRAL PLAST COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Intimação ao Bel.
KLEBER MARQUES DE FRANÇA – OAB/PB Nº 11.193, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0092329-34.2012.815.2001 – Recorrente:GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE Recorridos: SOLANGE DE FREITAS. Intimação ao Bel. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – OAB/PB Nº
16.277, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001103-62.2013.815.0141 – Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A Recorridos: VERA LÚCIA SOARES DE BRITO. Intimação aos Beis. HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO – OAB/PB Nº 4.593, HILDEBRANDO DINIZ ARAJU JÚNIO OAB-PB Nº 17.617 E DIEGO
MARTINS DINIZ OAB-PB Nº 19.185, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025161-44.2007.815.0011 – Recorrente: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A Recorridos: ALYNTHOR DE LIMA ARAÚJO E
ISABELLA CORREIA SALES ARAÚJO. Intimação ao Bel. EMANUEL VIEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº 13.170,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025161-44.2007.815.0011 – Recorrente: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A Recorridos: ALYNTHOR DE LIMA ARAÚJO E
ISABELLA CORREIA SALES ARAÚJO. Intimação ao Bel. EMANUEL VIEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº 13.170,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0007465-58.2015.815.2001 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA Recorridos: MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA. Intimação ao Bel. MIGUEL MOURA
LINS SILVA OAB-PB Nº 13.682, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0037129-65.2011.815.0000 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA Recorridos: PAULO AFONSO DE ARAÚJO. Intimação a Bela. SANDY OLIVEIRA FURTUNATO OABPB Nº 9620, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000788-52.2012.815.0211 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA Recorridos: JOSÉ ROMERO MOREIRA DA SILVA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO
HENRIQUE OAB-PB Nº 14.024, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0010688-53.2014.815.2001 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA Recorridos: JOSÉ MARCONI DA SILVA. Intimação ao Bel. NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
OAB-PB Nº 11.870, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0000301-08.2014.815.0601 – Recorrente: O MUNICIPIO DE
DONA INÊS Recorridos: JOÃO MARCOLINO DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES OAB-PB Nº 6992, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.