TJPB 25/08/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017

JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A RECONSIDERACAO DO
MESMO formulado em favor de Jose Humberto Justino de Araujo, devendo permancer preso onde se
encontra. Subam os autos a inst. superior

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000538-76.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELIA ALEXANDRE
TARGINO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de
fls.105.Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria
Judicial (fls.101/103),prazo de 15 (quinze)dias
00531 Processo: 0000657-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. AUTOR: R. P.
B. S. ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE
LIMA. Despacho: Intime-sedo teor do despacho de fls.79.Intime-se a parte promovente para
manifestação,prazo de 10 (dez)dias
00532 Processo: 0000927-27.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LIZIANE SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE
ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: ROBSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 013991PB DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE VENANCIO SOARES MOREIRA ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: FABIO VIEIRA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE RICARDO SOARES
MOREIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: PATRICIA
VIERIA SOARES ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimese do teor do despacho de fls.61.Considerando a documentação de fls.53/55,intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a referida documentação,bem como requerer o que entender de direito

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001093-73.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: ARMINDA DE ANDRADE GONDIM
ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. Despacho: Intime-sea executada para
querendo, no prazo de 15 dias, oferecer impugnacao aexecucao e penhora feita atraves do sistema
BACENJUD.
00534 Processo: 0001962-94.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIALDO AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo autor, por intermedio de advogado, para especificar as provas que pretende produzir em audiencia. Prazo 05 dias.
00535 Processo: 0002187-51.2012.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se o Procurador do Municipio para comparecer a
audiencia de conciliacaodesignada para o dia 13/09/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00536 Processo: 0002187-51.2012.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-se o Procurador do Municipio para na audiencia
designada para 13/09/2017apresente dados acerca da atual situaçao do lixo que é/era depositado nas
terras de Pedro Serafim e se houve providencia para recupera-la.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000600-50.2015.815.0471 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOELMA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE IMPETRANTE
PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE AROEIRAS VEM PAGANDO O PISO SALARIAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.994/14. PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000185-14.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000302-69.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
BARRETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ADEILDA TAVARES DE SOUSA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. REU: ADILIO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: 011843PB ANNA TADDEI ALVES P. P.
BERQUO , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/09/2017 as 08:30 horas no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000164-44.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA
GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
improcedencia fls. 116/117.
00541 Processo: 0001055-31.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VAGNER GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: MARCOS DANTAS Despacho:
Intime-se as partes da sentença de extinção sem julgamento de merito,fls. 108
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000112-67.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO IVANILDO
DA SILVA ADVOGADO: 012821RN ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO. INDICIADO: JOSE CASSIMIRO GALVAO JUNIORINDICIADO: DAMIANA DANTAS DA SILVA Despacho: Intime-se as defesas para
apresentacao de memoriais.

31

DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FRANCISCO
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2017, às 14hs:30min., no fórum local.
Advertindo que as testemunhas deveram comparecer(em) a referida audiência independetemente de
intimação.
00550 Processo: 0000474-87.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO ADVOGADO: 005775PB MARIA CLAUDINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000038-85.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILMAR PEREIRA DE
ARUJO ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes
dos calculos. Intime o promovido para efetuar o pagamento do valor remanescente e as custas processuais no prazo de 05 dias.
00552 Processo: 0000098-87.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUDO MAURICIO
GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00553 Processo: 0000106-25.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO RICARDO VENTURA MACEDO ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO , 014574PB
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda,
inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de extinção.
00554 Processo: 0000126-45.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. Q. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: G. G. Q.REU: G. G. Q.REPRESENTANTE LEGAL: A. A.
G. O. Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda,
inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de extinção.
00555 Processo: 0000216-05.2005.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CLAUDIO DE MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda, inclusive
sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
extinção.
00556 Processo: 0000265-02.2012.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: ANTONIEL DE JESUS DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda,
inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de extinção.
00557 Processo: 0000496-87.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência e as demais cópias determinadas no despacho de fls.de fls. 35/35v.
00558 Processo: 0000616-67.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANCHIETA PROMOCOES
EVENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO
, 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ANCHIETA MARTINS
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda, inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena de extinção.
00559 Processo: 0000686-84.2015.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA FREIRE DE NORMANDIA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre os ofícios de fls. 18 e 31.
00560 Processo: 0000816-11.2014.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. X. S.
ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: J. W. S. Despacho:
Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da deman da, inclusive
sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
extinção.
00561 Processo: 0000896-72.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: JOSE
GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda, inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de extinção.
00562 Processo: 0001225-50.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 003087PB DILZA
EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse
no prosseguimento da demanda, inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
00563 Processo: 0001386-94.2014.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: LUCIENE DE FATIMA AIRES SILVA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o interesse no prosseguimento da demanda,
inclusive sobre a eventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena
de extinção.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000170-83.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese a parte promovida para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamenteos termos da sentença, sob pena
de multa 523 do NCPC.

CABACEIRAS
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0001217-48.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018726PB
MILENA MAIA LINS COUTINHO. Despacho: Intime-se para informar que os valores não correspondem
ao da condenação (4 mil). Intime-se para contemplá-lo no prazo de 5 dias, não se esquecendo dos juros,
custas e honorários. Intime o autor para apresentar planilha
2A VARA DE BAYEUX NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0001394-70.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. S. I. ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente decretando-se internacao a
ser reavaliada a cada seis meses.
4A VARA DE BAYEUX NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000963-07.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE
PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Sentenca: Intime-se para ciencia
da sentença de fls.58/60 que julgou improcedente os embargos. Disponivel em inteiro teor.
00546 Processo: 0000963-07.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE
PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. Ato Ordinatorio: De ordem do MM.
Juiz desta 4ª Vara de Bayeux-PB, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso
apelatório interposto pelo promovido às fls.61/70, no prazo de 15 (quinze) dias.
00547 Processo: 0002130-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICANOR SAMPAIO LEITE ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.42/45 QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTEO PEDIDO.
00548 Processo: 0002130-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICANOR SAMPAIO LEITE ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: De ordem do MM.
Juiz desta 4ª Vara de Bayeux-PB, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso
apelatório interposto pelo promovido às fls.46/53, no prazo de 15 (quinze) dias.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000253-07.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANY GONCALVES

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000294-60.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BORGES ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificarem provas, no
prazo de dez dias.
00566 Processo: 0000295-45.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extinto o feito com resolução do mérito.
00567 Processo: 0000667-67.2011.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o requerente para apresentar planilha atualizada do débito.
00568 Processo: 0000745-56.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. S. ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: E. S. S. B. ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE
ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente e
extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos 269, I do CPC.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000650-43.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. S. ADVOGADO:
008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa em cinco dias informar em qual vara da
capital tramitou o processo de numero 200 2009 289 355 7, conforme mencionado em suas alegacoesfinais
00570 Processo: 0001983-93.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON DE LIMA MOURA
ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 14/09/17,as 16:00 horas.
00571 Processo: 0002536-48.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ROCHA RAMALHO
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais do acusado felipe rocha ramalho
00572 Processo: 0004009-40.2009.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA F BARBOSA
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 19/09/2017 as 15 hs