TJPB 25/08/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO
CORRENTE ANO”.
04 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PROCESSO ADMINSTRATIVO nº. 0001326-45.2016.815.0000. Assunto: Expediente originado do Ofício 875/2016 – subscrito por
Doutor Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito (em exercício cumulativo) na Comarca de Teixeira,
solicitando a inclusão da referida Unidade Judiciária em Regime de Jurisdição Conjunta, objetivando atender às
metas Prioritárias definidas pelo CNJ. (Tramitou como Processo Administrativo nº 373.699-7). COTA DA SESSÃO DO DIA 07.07.2017 “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2017 “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
05 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0001002-21.2017.815.0000. Assunto: Relatório das Atividades do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na
Vara de Execução Penal da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Capital, Vara de Violência Doméstica da
Capital, 14ª Vara Cível da Capital, e na Comarca de Mari, no período de 01.06 a 30.06.2017, nos termos da
Resolução n.º 11/2017 do Conselho da Magistratura. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO
CORRENTE ANO”. 06 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS nº. 0035050-48.2016.815.2002 Assunto: Prestação de contas da Associação Paraibana de
Deficientes – ASPADEF, de importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução das Penas Alternativas da
Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinada a reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência. COTA
DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
07 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000106898.2017.815.0000 (originado do Processo nº 376.345-5). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fabio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª. Vara de Família da Comarca Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no
processo nº 0025642-60.2014.815.0011. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
08 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000106983.2017.815.0000 (originado do Processo nº377-562-3). Requerente: Exma. Sra. Dra. Francilene Lucena M.
Jordão, Juíza de Direito da 3ª. Vara de Família da Comarca Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais em favor da perita Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no processo nº
0804372-06.2016.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
09 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000103863.2017.815.0000 (originado do Processo nº377. 776.6). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família da Comarca Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor da perita Mary Sandra da Silva, por perícia judicial realizada no processo nº 081058443.2016.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
10 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000107153.2017.815.0000 (originado do Processo nº374. 518-0). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Keops de Vasconcelos
Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito da 3ª. Vara \mista de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor do perito Fisher Bekembawer Medeiros, por perícia judicial realizada no processo nº
0005926-60.2010.815.0731. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
11 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 000097139.2016.815.1001 Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Advs. Fernando Denis Martins - OAB/SP 182.424
e outros). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça Interessado: Josivaldo Felix de Oliveira, Juiz de Direito de 3ª
Entrância. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
13
honorários periciais em favor da perita Isabela /Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no processo nº
0019197-26.2014.815.0011. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
21 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES RECURSO ADMINISTRATIVO
nº.0001185-30.2016.815.1001. Recorrente: Giovanni Batista de Oliveira Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
22 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
0001593-17.2016.815.0000(um apenso 367.363-4) Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª
Circunscrição Judiciária, realizado no período de 01.06.2016 a 30.06.2016, nas unidades Judiciárias: Comarca de
Água Branca, Santana dos Garrotes, Bonito de Santa Fé, e nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Mamanguape,
subscrito pela Juíza de Direito Doutora Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (originado do Processo Administrativo
nº 374.706-9).
23 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº.
0001072-38.2017.815.0000 (originado do Processo nº 377.918-1). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Alírio Maciel Lima
de Brito, Juiz de Direito da 5ª. Vara da Comarca de Souza. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do perito Leandro Ferreira de Morais, por perícia judicial realizada no processo nº 000592660.2010.815.0731.
24 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PROCESSO ADMINSTRATIVO nº. 0000938-11.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizado no período de 01.05.2017 a 31.05.2017, nas unidades Judiciárias: 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da
Fazenda Pública, 14ª Vara Cível e Vara de Execução Penal, todas da Capital, e 5ª Vara mista de Santa Rita,
subscrito pela Juíza de Direito, Doutora Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (originado do Processo Administrativo
nº 378.655-2).
25 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PROCESSO ADMINSTRATIVO nº. 0000935-56.2017.815.0000. Assunto: Relatório das atividades do esforço concentrado realizado
no Gabinete e Cartório da Vara das Execuções Penais da Capital, nos períodos de 10.02.2017 a 10.03.2017 e
11.04.2017 a 10.05.2017 nos termos da Resolução nº 02/2017 do Conselho da Magistratura, subscrito pela
Juíza de Direito, Doutora Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz. (tramitou como Processo Administrativo nº
377.855-0).
26 - RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº. 0026190-58.2016.815.2002. Assunto: Prestação de contas do Hospital Padre Zé, de importância
liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias,
destinada a aquisição de antibióticos e curativos para seus pacientes internos.
27 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO ADMINISTRATIVO nº. 000090470.2016.815.0000 Embargante: Pedro Paulo Queiroz da Costa (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB nº 8448
e Dinart Patrick de Sousa Lima OAB nº 19.192) Embargada: Corregedoria Geral de Justiça
28 - RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO RECURSO ADMINISTRATIVO: 0001215-61.2016.815.0000.(Dois volumes) Recorrente: Deusdete Meneses Filho (Advogados: Júlio
Paulo Neto OAB nº 836, Yuri Paulino de Miranda-OAB nº 8448, Dinart Patrick de Sousa Lima-OAB nº 19.192).
Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça
29 - RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO RECURSO ADMINISTRATIVO: 0000392-28.2015.815.1001. Recorrente: Edwighton Plácido Costa e Marcos Antônio dos Santos
(Advogados: Yuri Paulino de Miranda-OAB nº 8448, Dinart Patrick de Sousa Lima-OAB nº 19.192, Erick Gustavo
Silva Brito-OAB Nº19.596 e outro). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
12 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000105854.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta realizado pela 2ª Circunscrição Judiciária, no período de 01.06 a 30.06.2017, subscrito pela Magistrada Deborah Cavalcanti Figueiredo, Coordenadora.
COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802858-21.2016.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S.A. - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
(OAB/RJ N. 132.101) EMBARGADOS: SEBASTIÃO APARECIDO PIRES E OUTROS ADVOGADOS: CARLOS
ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A) E OUTROS.
13 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000093641.2017.815.0000. (originado do Processo nº. 378.763-0) Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta
realizado pela 2ª Circunscrição Judiciária, no período de 26.04 a 31.05.2017, subscrito pela Magistrada Deborah
Cavalcanti Figueiredo, Coordenadora. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805315-26.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA (OAB/RJ 140.829) E
DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/RJ 175.193). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
14 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000093726.2017.815.0000. (originado do Processo nº. 378.341-3). Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta
subscrito pelo Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes, Juiz de Direito da 3ª. Vara Regional de Mangabeira,
realizado nas Varas de Competência Criminal da Capital, durante os meses de fevereiro, Março e abril de 2017.
COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
15 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 19 de 28 de julho de 2017, ad
referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal
da Comarca da Capital, 8ª e 14ª Varas Cíveis da Comarca da Capital. Vara de Violência Doméstica da Comarca
da Capital, 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Comarca do Conde e dá outras providências. (Pub. no DJE
no dia 01.08.2017). COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
16 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 20, de 28 de julho de 2017,
ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande, 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande; 6ª e 15ª
Varas Cíveis da Comarca da Capital e dá outras providências. (Pub. no DJE no dia 01.08.2017). COTA DA
SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
17 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 001700530.2015.815.2002 (com um apenso nº 369211-6). Assunto: Prestação de contas da Associação de Deficientes e
Familiares – ASDEF de importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução das Penas Alternativas da Capital,
proveniente de penas pecuniárias, destinada a aquisição de equipamentos para prática de paraesporto, realizada
na entidade através de seus usuários em diversas modalidades. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
18– RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.
0000438-42.2017.815.0000. Assunto: Expediente originado da Portaria nº 02/2015, do Doutor Falkandre de Sousa
Queiroz, Juiz da Comarca de Soledade, concedendo saída temporária a todos os apenados em gozo dos regimes
aberto e semiaberto, e que estejam beneficiados com trabalho externo. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
19 – RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.
0000489-53.2017.815.0000 (originado do Processo nº 376.771-0). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto
Lopes, Juiz de Direito da 3ª. Vara de Família da Campina Grande Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da perita Jacqueline Leite Imperiano por perícia judicial realizada no processo nº
0816418-27.2016.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”.
20 – RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, (2º Suplente, com jurisdição limitada, em
substituição ao Des. Frederico Martinho da N. Coutinho, em gozo de férias). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.
-0001070-68.2017.815.0000 (originado do Processo nº 376.352-8). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª. Vara de Família de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805514-48.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA (OAB/PB Nº 13.973), JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA (OAB/PB Nº 15.887) E DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12.589) E OUTROS
EMBARGADO: JOÃO BEZERRA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA (OAB/PB Nº 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803229-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA (OAB/PB 8301) AGRAVADO: HELIMANO
COUTINHO DE MORAIS ADVOGADO: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264) E WALTER DE AGRA JÚNIOR
(OAB/PB 8.682)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800957-81.2017.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) AGRAVADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SO USA TERCEIRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA DE ANDRADE MARTINS
DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802015-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
VALDEBAN LEANDRO DA CRUZ ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899_ AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802639-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DANIEL COSTA AMARAL ADVOGADO: DANIEL COSTA AMARAL (OAB/PB
Nº17.814) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA 2º AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO
(OAB/PB 10033)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802800-81.2017.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE N° 16.983) AGRAVADOS: THAIS CRISTINA THOMAZI E P. I. T. C. ADVOGADA: THAIS
CRISTINA THOMAZI (OAB/PB 11.204)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801325-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA LUCIENE SANTOS MAIA ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23153) AGRAVADOS: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA 2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800882-93.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) APELADO: JOSIVAN AUGUSTO