TJPB 23/08/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017

00989 Processo: 0005116-59.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: ESPóLIO DE TARCILA DINIZ ELIAS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
JUCEY ELIAS DINIZ ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora de decisao de fls. 158 que deferiu a concessao
da liminar requerida as fls. 143/157 dos autos
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000003-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se A PARTE DA SENTENCA
DE FLS. 74/76 QUE JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO INICIAL
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000281-23.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. S. ADVOGADO:
010999PB JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. INFRATOR: F. M. A. S. ADVOGADO: 010999PB JOSE
EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar as alegacoes finais
dentro do prazo de 10dias.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000001-40.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILEIDE BATISTA
ADVOGADO: 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE SUME
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADVOGADO: 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI. REU:
ANA PAULA GONCALVES LEITE ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no pra-zo de 10 dias
00993 Processo: 0000355-65.2016.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-seouca o embargado, no prazo legal.
00994 Processo: 0000404-77.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANO FABIO BATISTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO , 314213SP JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: OUROCARD BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL
PIRES. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00995 Processo: 0000608-87.2015.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMOES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MARIA EUNICE
FELICIANO ADVOGADO: 007043PB CRISTIANI MAYER. Despacho: Intime-se as partes de todo conteudo da decisao proferida pelo de fls. 139/141
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00996 Processo: 0000471-52.2008.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEBASTIAO ALVES TIU
ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa os fins do disposto do art. 422 do CPP.

39

DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado
procedente
01014 Processo: 0001729-98.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes de recurso, no prazo legal.
01015 Processo: 0001765-43.2013.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA. REU: ROSEANA SEIXAS XAVIER ABRANTES ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Sentenca: Embargos inadmitidos
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0001001-23.2014.815.0491 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. O. C. ADVOGADO:
003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D. S. L. ADVOGADO:
003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia29.11.17, as 11:20h.
01017 Processo: 0001400-86.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLERON RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29.11.17, as 09:00h.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 136/77 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000308-39.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RARISMAR
DE ANDRADE ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: FRANCISCO EUDES DA
SILVA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 020124PE TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000151-38.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DERIVALDO RAIMUNDO (039.213.474-83) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000317-70.2010.8.15.0481 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA DE
LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO (251.145.224-34) - AUTOR OLIVEIRA TOMAZ GOMES
(019.993.964-05) - RÉU TEREZA CRISTINA TOMAZ GOMES (873.358.914-34) - RÉU RONALDO TOMAZ DA
SILVA (058.902.534-17) - RÉU ADVOGADOS: 13014 PB - GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JÚNIOR INTIMESE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20/09/
2017 ÀS 10: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000452-85.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA FIRMINO ALVES
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, node 10(dez)dias.
00998 Processo: 0000643-38.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA JOANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls.92, que determinou
a suspensao do processo.
00999 Processo: 0000663-92.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO ALVES DE QUEIROZREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte adversa
para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal.
01000 Processo: 0000793-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS
DA SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANA PAULA DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JULIANA DA SILVA NOVO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 327/328, que homologou oscalculos.
01001 Processo: 0000825-58.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar nos autos se
renuncia ao direito em que se funda a acao, advertindo-o que a omissao importara em concordancia tacita.
01002 Processo: 0000830-41.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMAO EUGENIO PEREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, decisao que homologou os calculos de fls. dos autos.
01003 Processo: 0000962-98.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: ELIAS GERMANO QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 10(dez)dias,sob pena de indeferim ento da inicial,
corrigir o valor atribuido a causa,o qual devera corresponder ao saldo devedor em aberto.
01004 Processo: 0001249-61.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. P. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: V. L. P. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO.
REPRESENTANTE LEGAL: L. L. S. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: B. P.
S.REU: D. B. P. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILICAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA13/09/2017 AS 08HS00MIN NO FORUM DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
01005 Processo: 0001833-65.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, em 05(cinco)dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito,sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000025-45.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias, se manifestar acerca da peticao de fls. 128 e segs.
01007 Processo: 0000262-79.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIONALDA CESARIO
BENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: HOTELARIA BRASIL
LTDA ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01008 Processo: 0000263-35.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRUCIA MARCOS PINHEIROREU: WELLINGTON CARLOS ALENCAR ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de (15) quinze dias, efetuar o pagamento do valor
da condenacao, sob pena de multa.
01009 Processo: 0000575-74.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NETOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de (15) quinze dias, efetuar o pagamento
dovalor da execucao sob pena de multa.
01010 Processo: 0000632-34.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILTON
VIEIRA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: REGINALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a autora
para no prazo de (10) dez dias, indicar bens do devedor passiveis de penhora.
01011 Processo: 0000705-98.2014.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MATIAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: MARIGLEIBE DUARTE FIGUEIREDO BARBOSA Despacho: Intime-se para no prazo de (10) dez
dias, especificar as provas que pretende produzir.
01012 Processo: 0001033-28.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONIA GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
01013 Processo: 0001075-77.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO NUNES CALIXTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000155-14.2015.8.15.0481 CLASSE: 1114 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Judicial - Execução Contra a Fazenda Pública
PARTES: SEVERINO JUSTINO DA SILVA - ME (06.105.185/0001-85) - EXECUTADO MUNICIPIO DE PILOES
(08.786.626/0001-87) - EXEQUENTE ADVOGADOS: 9992 RN - JOSÉ WILSON DE ASSIS INTIME-SE AS
PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-33.2014.815.9001 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - IMPETRANTE:
BANCO J. SAFRA ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE LITISCONSORTE: WILLIAMS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800036-85.2017.815.9001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE:
JOSIAS BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - IMPETRADO:
MM JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LITISCONSORTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03)PJE – RECURSO INOMINADO: 0827992-61.2016.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A/S): IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS - RECORRIDO: CALZERRA E NASCIMENTO LTDA ME
(ESPAÇO KIDS) ADVOGADO(A/S): LARISSA BONATES SOUTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800109-02.2017.815.2003 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT) ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
EMILIA FELIX DE FREITAS ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.05)PJE – RECURSO INOMINADO:0816214-60.2017.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAN SEGUROS S/A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RECORRENTE: BANCO PAN
S.A ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS DALIA DA COSTA
PAULINO ADVOGADO(A/S): VALDERIA LIMA VERAS FERREIRA DE FIGUEIREDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.06)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0836907-02.2016.815.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – SUCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – SUCITADO: JUÍZO DO 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800878-85.2014.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: MANUEL
CRISTIAN DA SILVA ALVES ADVOGADO(A/S): GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - RECORRIDO: DEYNAH
DELLOMO ANDRADE SOARES FIALHO ADVOGADO(A/S): GABRIEL COSTA F. DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801185-73.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A ADVOGADO(A/S): LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO - RECORRIDO: PETRONIO DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 082486807.2015.815.200 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S.A
ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RECORRIDO: SANDRA REGINA CORREIA NÓBREGA ADVOGADO(A/S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800735-88.2016.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ANSP BRASIL – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ADVOGADO(A/S):
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - RECORRIDO: AMAURY DE FARIAS SOARES ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES
CUNHA MEDEIROS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11)PJE – RECURSO INOMINADO: 084137509.2016.815.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO PAULINO SOBRINHO
ADVOGADO(A/S): JOAO PAULINO SOBRINHO – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12)PJE – RECURSO INOMINADO:
0802537-66.2013.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: OI - TNL
PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: RONNIERY REGIS GOMES FRANCISCO
ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802127-69.2012.815.2003 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAN - RECORRIDO: OZANA PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.14)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801555-17.2014.815.0331 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: LOURIVAL MENDES DA SILVA ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.15)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801712-80.2016.815.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA HELENA DE ARAGÃO SOUTO MAIOR ADVOGADO(A/S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA. ADVOGADO(A/S): CAMILA
PIRES DE BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 084597658.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO JOAQUIM DE MORAIS ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – RECORRIDO: CLARO S/A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802064-80.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – RECORRIDO: SERASA EXPERIAN S/A
ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.18)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802085-56.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMAR-