TJPB 17/08/2017 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017

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responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária, nos termos do artigo 396A do referido diploma legal. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 15 dias do mêsde agosto
de 2017.Eu, Cilene Maria Patrício dos santos, Servidora Autorizada, o digitei. (ASS) Clara de Faria Queiroz, Juíza
de Direito. o digitei. (ASS) Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito.

manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR a promovida, MARIA JOSÉ DOMINGUES, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Bayeux, 15/08/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz de Direito.

AREIA

CAAPORA

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1617520158150071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Serventia se processam os termos da acao acima
mencionada,promovida por Joselias dos Santos Nascimento em favor de sua irma ELIANE DOS SANTOS
NASCIMENTO, brasileira, solteira, beneficiaria do INSS, portadora do RG 2.553.879 SSP/PB e CPF 070.377.86411, residente na R.Dr. Jose Estevao D Avila Lins, 712, Bairro Pedro Perazzo, nesta cidadenomeando-lhe por
sentenca, seu Curador, o seu irmao acima mencionado JOSELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, para todos os
atos da sua vida civil, oqual prestara o compromisso de estilo. Ficam suspensos os direitos politicos da
interditada. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado
no Diario da Justica por tres vezes com intervalo de 10 dias e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta
cidade de Areia, em 15 de agosto de 2017. EuViviane Delgado de Albuquerque, que este fiz e imprimi. Dra.
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6705920158150021 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da ação acima mencionada requerida por GILZA
PAULA DE BARROS em desfavor de GILCELINE BARROS DA SILVA, portadora de RETARDO MENTAL LEVE,
classificado no CID 10 F 70, que compromete inúmeras funções mentais, causando-lhe total incapacidade para
gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo sido decretada a sua interdição por sentença em cujo final,
depreende-se o seguinte:. JULGO PROCEDENTE o pedido, ante a incapacidade do(a) interditando(a) para reger sua
pessoa, bens e negócios e, por conseguinte DECRETO A INTERDIÇÃO DE GILCELINE BARROS DA SILVA, para
as atividades supramencionadas, nomeando-lhe curador(a), sob compromisso o(a) requerente GILZA PAULA DE
BARROS. A presente sentença de interdição será inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29,
V, 92, 93 e 107, § 1º) e publicada pela imprensa local, se houver, e pelo órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição e os limites da
curatela. Extraia-se mandado aoServiço Notarial e Registral de Pessoas Naturais, para os fins acima indicados. O
(a) curador(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da nomeação por sentença, para prestar compromisso
perante este juízo (art. 759, I, do CPC). Sem custas e honorários por se tratara de beneficiário da justiça gratuita
(art. 12 da Lei 1060/50). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, co a publicação dos
3 (três) editais no Diário da Justiça, oficie-se ao Juiz Eleitoral do domicílio do (a) interditando(a) para cancelamento
de sua inscrição eleitoral. Após, arquive-se observadas as formalidades legais. ASSINA O DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - JUIZ DE DIREITO. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias e
afixada cópia no local público de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Caapora, aos 15 de agosto
de 2017. Eu, Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan, analista judiciária, o digitei.

COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Proce sso: 2399820178150071
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por esta Serventia se processam os autos
acima mencionado. E o presente edital para citar a denunciada VANDERLUCIA MACEDO DE ALMEIDA,
brasileira, solteira, agricultora, com 29 anos de idade, filha de Maria Lucia dos Santos e de Antonio Enedino da
Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 dias, apresente defesa escrita, sob pena
de lhe ser nomeado defensor dativo para faze-lo. e para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de
Areia, aos 15 de agosto de 2017. Eu, VivianeDelgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario, que este fiz e imprimi.
Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.

CABEDELO
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 6987620128150071 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por esta Serventia, se processam os autos da acao
acima mencionada.E o presente edital para citacao do denunciado MARIELIO FRANCELINO DE OLIVEIRA, vulgo
Burrego, brasileiro, solteiro, agricultor, com 20 anosde idade, filho de Francisco Francelino de Oliveira e de Josefa
Pereira de Oliveira, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazode 10 dias oferecer defesa escrita, sob
pena de lhe ser nomeado defesor dativo. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza que expedisse
o presente edital que sera afixado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade
de Areia, aos 15de agosto de 2017. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Tecnico Judiciario que este fiz e imprimi.
Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0802906-18.2016.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por JOSÉ DOS SANTOS BARROS em favor de
sua genitora AUGUSTA DOS SANTOS BARROS,, portadora de CID 10 F 03 que a torna civilmente incapaz, tendo
sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 26 de junho de 2017 sendo nomeado o Sr.
JOSÉ DOS SANTOS BARROS como seu curador. E para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias
cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 16 de agosto de 2017, Eu Rita de Cássia
Montenegro Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080210083.2017.8.15.0751. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por JADIER TAVARES DE ARAUJO, em face de ELINAIDE COSTA
MENDONÇA ARAUJO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR a
promovida, ELINAIDE COSTA MENDONÇA ARAUJO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 15/08/
2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080209391.2017.8.15.0751. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por SEVERINO RAMOS DA SILVA, em face de JOSEFA CALISTA
BEZERRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR a
promovida, JOSEFA CALISTA BEZERRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 15/08/
2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080216141.2017.8.15.0751. AÇÃO DE GUARDA em favor do menor MARIA ECÍLIA LEITE DE VASCONCELOS, nascida
em 18/12/2011, e MARIA LETICIA LEITE DE VASCONCELOS, nascida em 24/09/2014. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EVERALDO SOARES DE
VASCONCELOS JUNIOR em face de LUCIENE LEITE DE SOUSA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR a promovida LUCIENE LEITE DE SOUSA, atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Bayeux, 15/08/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080216663.2017.8.15.0751. AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por CELIANE RIBEIRO DA SILVA, em
face de VALDEMIR TARGINO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra CITAR a promovida, VALDEMIR TARGINO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux,
15/08/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080218047.2017.8.15.0751. AÇÃO DE GUARDA em favor do menor Lidia Clara de Lima Barbosa, nascida em 31/08/
2010. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA em face de TIAGO GOMES BARBOSA E LIDIANE COSTA DE LIMA,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os promovidos TIAGO GOMES
BARBOSA E LIDIANE COSTA DE LIMA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 15/08/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080219868.2017.8.15.0751. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ELYABE ALLAN DE FREITAS, representado
pela sua genitora THALIA SAMARA DE FREITAS MOURA, representada pela sua genitora ALEXANDRA DE
FREITAS ASSIS, em face de MOABE HENRIQUE FREITAS DOMINGUES, MARIA JOSÉ DOMINGUES e
AFONSO GUILHERME MARTINS DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra CITAR a promovida MARIA JOSÉ DOMINGUES, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux,
15/08/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080219698.2017.8.15.0751. AÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por ELYABE ALLAN DE FREITAS, representado pela sua genitora THALIA
SAMARA DE FREITAS MOURA, representada pela sua genitora ALEXANDRA DE FREITAS ASSIS, em face de
MARIA JOSÉ DOMINGUES e AFONSO GUILHERME MARTINS DE SOUZA, que através do presente Edital

COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0803667-49.2016.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB,
em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este
cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, movida por LUERSON DE ALBUQUERQUE SILVA em favor de
seu genitor JOSÉ DE ARIMATÉA E SILVA ,, portadora de CID G 91.2 e CID. F.02.8 que o torna civilmente incapaz,
tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO por sentença prolatada na data de 19 de junho de 2017 sendo nomeado
o Sr. LUERSON DE ALBUQUERQUE SILVA como seu curador. E para que ninguém possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com intervalo de
10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 16 de agosto de 2017, Eu Rita
de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Dr. Joao Machado de Souza Junior, Juiz de Direito
COMARCA DE CABEDELO. 5 VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 60 DIAS. PROCESSO N. 080062555.2017.815.0731. AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O RESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
TRAMITA NESTE CARTORIO A AÇÃO DE USUCAPIÃO MOVIDA POR MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA. e,
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO, EXPEDIR O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITAR OS INTERESSADOS,
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS DA EXISTENCIA DESTA AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE TEM COMO
OBJETO UM IMOVEL ESPECIFICADO COMO LOTEDE TERRENO DE N. 04, QUADRA 28-B, DO LOTEAMENTO
PRAIA DO POÇO, LOCALIDADE DE JACARÉ, CIDADE CABEDELO-PB, PARA QUERENDO APRESENTAREM
CONTESTAÇÃO, SERÃO CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR ( ART.
285 C/C ART. 319 DO CPC). E PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO
DJ E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CABEDELO,
AOS 16 DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2017. EU, DANIELLE SALGADO, TÉCNICA JUDICIARIA O DIGITEI E
SUBSCREVI. ASS. JOÃO MACHADO DE SOUZA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1964920158150131 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e Cartório do 3º Ofício,
se processam aos termos de uma Ação de Divórcio, processo nº 0000196-49.2015.815.0131, que tem como
promovente Débora Rodrigues de Oliveira e promovido João Bosco de Oliveira Alves Filho. Com o presente
INTIMO o promovido JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
efetuar o pagamento das custas processuais. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada
cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos quinze
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete. Eu, Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário,
o digitei e assino. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.

INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 0800570-79.201.815.0201
ACAO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ
SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA Ducilene da
Silva Pereira, brasileira, casada, doméstica, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos
termos da ação acima epigrafada, que se processa perante este Juízo, movida por Francisco Pereira da Silva,
que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para, querendo, contestar o pedido em 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no
futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
Ingá, 16/08/2017. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Isabelle Braga Guimarães de
Melo, Juíza de Direito Titular.

ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 3148120128150211
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam os termos do inventario do falecido VALDERLY DE
MEDEIROS CARVALHO, tendo sido nomeada inventariante MARIA SONIA DO CARMO ALBUQUERQUE CARVALHO, ficando devidamente CITADOS, os interessados incertos, desconhecidos e ausentes, para, querendo,
pronunciarem-se acerca das primeiras declaraçoes, no prazo de 15 dias. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado na porta do Fórum local. Dado e
Passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB. Aos 15 de agosto de 2017. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecnico
Judiciário, o digitei. Drª Lessandra Nara Torres Silva, Juiza da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB.

PAULISTA
COMARCA DE PAULISTA - VARA ÚNICA - PORTARIA nº 002/ 2017. A Exma. Senhora Juiza de Direito da Comarca
de Paulista, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código
de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJPB): CONSIDERANDO
que, consoante o art. 38 do CNECGJPB, extinguir-se-á a delegação outorgada ao notário ou ao oficial de registro
por morte, aposentadoria facultativa, invalidez, renúncia e perda, nos termos do art. 35 da Lei 8.935/94; CONSIDERANDO a revogação do inciso IV e do § 4º do artigo 237 do CNECGJPB, os quais dispunham acerca da Guia de
Recolhimento da Taxa de Comunicação ao Serviço de Distribuição Extrajudicial – GRTC, através do Provimento
CGJ Nº 009/2016, de 18 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO o entendimento sufragado pelo Conselho Nacional
de Justiça, no Pedido de Providências nº 0007618-06.2012.2.00.0000, Id. 1688102, acerca da “efetiva extinção dos
Ofícios de Registro e Distribuição nas comarcas onde não haja mais de um tabelionato de protesto”, sob a justificativa
de que “(…) a manutenção do serviço de distribuidor de protesto pelo único tabelião com essa especialidade na
comarca, sob o fundamento de que destinado a permitir a anotação do título, para efeito de controle. Isso porque o