TJPB 16/08/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A –
Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PE 35505-A). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe
provimento, e, com fulcro, no Artigo 1.013, §3º, III, do CPC/2015, julgou-se parcialmente procedentes os
pedidos omitidos na Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº 0003458-51.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José Bernardino da Cruz Advogado(s): Pollyana
Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13767) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574). Apelado: Banco
Itaúcard S/A Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12450-A). Resultado dia 01.08.17- Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº 0000324-68.2013.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Patos Apelante: Lourdes Gomes Pereira Advogado(s): Leopoldo Viana Batista Junior (OAB/PB
4942) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14638). Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº 0001094-93.2015.815.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de
Pocinhos Apelante: José Araújo Filho Segundo Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821).
Apelado: Município de Puxinanã Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11171). Resultado dia
01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível nº 0003455-96.2014.815.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Cleber Costa e Silva Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Remessa
Necessária nº 0009967-23.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Promovente: Maria Isabel de Sousa Morais Defensor(es): Dulce Almeida de Andrade Apelado:
Município de Campina Grande Procurador(es): Hannelis S. Garcia da Costa Resultado dia 01.08.17- Negouse provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº 0030408-40.2013.815.2001 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José Francisco de Paula. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15155).
Apelado: Estado da Paraíba Procurador(es): Paulo Barbosa de Almeida Filho Resultado dia 01.08.17- Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº 0000335-62.2009.815.0211 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria do Desterro Silva Lopes. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/
PB 5952). Apelado: Município de Serra Grande Advogado(s): Antônio Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB
10816) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível nº 000170769.2012.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Flaviano Bernardino da Silva
Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15335). Apelado: Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores Ltda Advogado(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20124), Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19353) e outros. Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Apelo
para acolhendo a preliminar, reconhecer a legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda, para figurar no polo passivo desta Ação, declarar a inexistência do débito
descrito no contrato/pedido nº 2103083, com a consequente abstenção da cobrança de futuras parcelas,
caso existam, e condenar a Apelada a restituir todos os valores cobrados indevidamente, de forma simples,
acrescido dos juros de mora, no percentual de 1% a.m, a partir da citação, e da correção monetária pelo
INPC, a partir de cada pagamento indevido, (Súmula 43 do STJ), bem como ao pagamento de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) a título de danos morais, valor a ser acrescido dos juros de mora, no percentual de 1% ao
mês, desde a data do evento danoso, e correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento, (Súmula
362, do STJ), condenando-a ainda ao pagamento das custas processuais, e aos honorários advocatícios,
arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, CPC, devendo ser suportado
integralmente pela Apelada em razão da sucumbência mínima do Apelante, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Jackeline Soares De Andrade Medina. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Apelação Cível nº 0001421-91.2014.815.0761 Oriundo
da Comarca de Gurinhém Apelante: Ricardo Cruz Henriques Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa
Andrade (OAB/PB 4068). Apelado: Município de Gurinhém Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB
18678). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível nº 000168963.2013.815.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos Apelante: Adriano Cezar Galdino de Araújo
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10204). Apelado: Vezesiano Antônio Leal Advogado(s):
José Washignton Machado (OAB/PB 2179). Cota dia 01.08.17-Adiado o julgamento a requerimento da parte
Apelante. Averbou suspeição o Exmo. Des. João Alves da Silva, devendo ser convocado Desembargador
para composição de quorum de julgamento. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 104) Apelação Cível nº 0001800-96.2015.815.0211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga
Apelante: Maria Margarete Gomes Balbino dos Santos Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB
11464). Apelado: Tim Celular S/A Advogado(s): Mauricio Silva Leahy (OAB/BA 13907) e Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13908. Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0086178-52.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es): Roberto Mizuki Apelado: Gerinaldo Oliveira
de Morais Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11946). Resultado dia 01.08.17- Rejeitada a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação
Cível nº 0039092-95.2006.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José
Rodrigues Sobrinho Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8665). Apelado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Junior (OAB/PB 15638) e George
Ottávio B. Olegário (OAB/PB 15013). Cota dia 01.08.17- Adiado o julgamento a requerimento da parte
Apelante. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801683-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB
Nº 20.357-A) EMBARGADO: RENATA BRUNET RAMALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA (OAB/PB 18.124) Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803870-70.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE E OUTROS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Resultado dia 01.08.17- Embargos rejeitados, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080230197.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: ANTONIA FURTADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(S) ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB
19.384) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S): MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA (OAB/PR 27.109) Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0801980-62.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: B.I.S – COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ME ADVOGADO(S) JOSÉ
LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR (OAB/PB 16.682), MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB
Nº. 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB Nº. 19.805) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) Resultado dia 01.08.17Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801462-72.2017.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
AGRAVADO: MARCO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES ADVOGADA: TALITA DAVYLLA RODRIGUES DE
VASCONCELOS (OAB/PB 22666) Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804693-44.2016.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS, TAXISTAS, CAMINHONEIROS E CONDUTORES AUXILIARES – SINDITAXI-PB ADVOGADOS: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR (OAB/PB
16.354). AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: INGRID NEVES (OAB-PB
15.488) E RODRIGO MAIOR (OAB/RJ 131.902). Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fizeram sustentações orais os Advogados, Rogério
Cunha Estevam, pela parte agravante, e Douglas Wilson Marostica Leite Junior, pela agravada. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801837-73.2017.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARINALVA CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO(S): PATRICIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINOS BRASIL (OAB/
PB 20.736) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802018-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: VANESSA SOUTO BARROS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22899) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Resultado dia
01.08.17- Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA-
TOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802092-31.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: JOSEILTON
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA ( OAB/PB – 16.791) Resultado
dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802176-32.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESMALE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: JOSÉ AREIAS BULHÕES (O A
B / A L 789) E THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELLO (OAB/AL 6.097) AGRAVADO: LAICE KATIANE BARBOZA
DE ARAÚJO ADVOGADO: DIOGO JOSÉ D E SANTOS SILVA (OAB/PE N° 35.687) E OUTROS Result ado dia
01.08.17- Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801743-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) AGRAVADO: ONEIDE MARIA ALVES SIQUEIRA CAMPOS,
JOSENILDO ALVES SIQUEIRA CAMPOS E EDNALVA SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB 5.881 ) Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento parcial ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802604-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11215) E JULIANA
GUEDES DA SILVA (OAB/PB 11.317) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES):
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801834-21.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
OUTROS AGRAVADO: ERICK DE MORAIS LEÇA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) Resultado
dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800699-71.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/
A ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB
10367) AGRAVADO: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, para cassando a liminar outrora concedida, para que o procedimento de liquidação, retorne
ao seu curso, observada a modalidade requerida pelos autores ora Agravados, acordado pelas partes em
Sessão, ou seja, liquidação por arbitramento, reabrindo-se o prazo do artigo 510 do CPC para defesa, termos
do voto do Relator. Unânime. As partes renunciaram ao prazo recursal. Fizeram sustentações os Advogados
Roberto Nogueira Gouveia, pela parte agravante, e, Walter de Agra Junior, pela agravada. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080004157.2016.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367)
AGRAVADO: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO:
WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, cassando-se a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do Relator. Unânime. As
partes renunciaram ao prazo recursal. Fizeram sustentações os Advogados Roberto Nogueira Gouveia, pela
parte agravante, e, Walter de Agra Junior, pela agravada. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800921-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A ADVOGADO: GEILSON SALOMÃO
LEITE (OAB/PB 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB/PB 10367) AGRAVADO: MARCO AURÉLIO
CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB
8682) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. As partes renunciaram ao prazo recursal. Fizeram sustentações os Advogados Roberto
Nogueira Gouveia, pela parte agravante, e, Walter de Agra Junior, pela agravada. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080145495.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRUNO
HENRIQUE DANTAS BRASIL E SAMARA KEYLA DANTAS BRASIL ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) E FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14839) AGRAVADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16021) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802325-16.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: RAILSON
MIRANDA RIBEIRO ADVOGADO: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10770) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA Resultado dia 01.08.17- Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801755-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB/PE Nº. 18.558) AGRAVADO: MÁRCIA REGINA PIUVEZAM ADVOGADO: MAYANNE
BEZERRA GOMES (OAB/PB Nº 23.662) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801862-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ANDRESSA DA SILVA LEITE ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 19794) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SÉRGIO ROBERTO
FELIX LIMA 2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
ERICK MACEDO (OAB/PB 10033) Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803213-31.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VÂNIA PIMENTEL FIGUEIREDO ADVOGADO: THÉLIO
QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162) AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A), PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11876)
Resultado dia 01.08.17- Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802345-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRATA AGRAVANTE: SILVIA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: SILVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14671) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB Nº. 10.025)
Cota dia 01.08.17- Após o voto do relator negando provimento ao Agravo de Instrumento, seguido pelo voto
do Exmo. Des. João Alves da Silva, pediu vista o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Fez
sustentação oral a Advogada Silvia Pereira Dantas. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801917-31.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
Resultado dia 01.08.17- — Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0804673-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MICHELE BRAZ DE MORAIS. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB
3.019). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES): LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Resultado dia 01.08.17- - Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804671-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937A) E PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB/PB 21721- A) AGRAVADO: JOSECY FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). Resultado dia 01.08.17- - Deu-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805317-93.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JORGE LUIS ARRUDA
MARTINS DE LIMA. ADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGÔNIO (OAB/PE 10.090) E OUTROS.
AGRAVADO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO: