TJPB 09/08/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 08 de agosto de 2017
Publicação: quarta-feira, 09 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.324
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1979, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
237 e 238 da LOJE, e o que consta do processo administrativo nº 2017063916, RESOLVE: nomear DELANE
SILVA DA MATTA BONFIM para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação no Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.995/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e art. 130, da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2017119702;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito Titular da
1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 07.08 a 07.09.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de
2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVII
Direito, para, no período de 07.08 a 05.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.999/2017 - O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo nº 374.0331; Considerando a suspensão das férias individuais e a compensação do plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS; RESOLVE: Art. 1º desconvocar, a partir do dia 14.08.2017, o
Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital, do
Egrégio Tribunal Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível e da Primeira Câmara Especializada Cível. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.003/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 14.08.2017, a Excelentíssima
Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.996/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo
nº 374.033-1, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno, a partir do dia 14 do corrente, as férias
regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos, concernentes ao 1º período de
2011, programadas para o período de 31 de julho a 29 de agosto do corrente ano. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2017. Desembargador João
Benedito da Silva - Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.004/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a
partir do dia 10.08.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, pelo expediente da 1ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.997/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2017108628;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON DE BARROS ARAÚJO, Juiz de
Direito, para, no período de 07.08 a 05.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO
DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.005/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 10.08 a 05.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cabedelo, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, magistrado anteriormente designado.abinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto
de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência Portaria
GAPRE nº 2.006/2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.998/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2017108628;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de
PORTARIA GAPRE Nº 2.006/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituta da 3ª Vara Mista e Diretora do Fórum da Comarca de
Itaporanga, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de
dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do afastamento justificado da Juíza Substituta
da 3ª Vara Mista e Diretora do Fórum da Comarca de Itaporanga, que ficará afastada das suas funções
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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