TJPB 28/07/2017 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017

MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. -RECORRIDO: JOEVERTON DA SILVA NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): BRUNO DE SOUSA CARVALHO. -RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJERECURSO INOMINADO: 0803494-66.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/
S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. -RECORRIDO/RECORRENTE: VINICIUS NUNES ANDRADE.
ADVOGADO(A/S): LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO. -RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03)PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-61.2016.815.9001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -IMPETRANTE: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI. -IMPETRADO: JUIZ DO PROCESSO
QUE TRAMITA NO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. LITISCONSORTE: RICARDO RODOLFO
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GREYCE CHRISTINE DE ARAÚJO CORDEIRO. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.04)PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802921-28.2014.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND. -EMBARGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.05)PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0807597-82.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
-EMBARGANTE: RICARDO SOARES PESSOA. ADVOGADO(A/S): ISABELA DELFINO ROQUE. -EMBARGADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.06)PJE- RECURSO INOMINADO: 0824385-74.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE FARIAS. ADVOGADO(A/S):
RAFAEL FERNANDES PEREIRA. -RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.07)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801993-71.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA. -RECORRENTE: LEONOR ADELAIDIO DE MATOS. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. -RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.08)PJE- RECURSO INOMINADO: 0815405-41.2015.815.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: MARIA DAS DORES DA COSTA E SILVA. ADVOGADO(A/
S): SAYONARAH GONÇALVES RODRIGUES. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.09)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802869-94.2012.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RECORRENTE: VALDIR FIDELIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO. -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802057-19.2016.815.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RECORRIDO: LEODIVA SOARES DE LIMA. ADVOGADO(A/S):
ANDRÉA MENDES LACERDA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.11)PJE- RECURSO INOMINADO: 0804780-79.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: ÂNGELA
MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES. -RECORRIDO: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.12)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802144-37.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA. -RECORRENTE: NAIEBES DOS SANTOS MACHADO. ADVOGADO(A/S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO. -RECORRIDO: BV FINANCEIRA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI. -RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.13)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802662-27.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: DEMOCRITO SOARES DE AGUIAR. ADVOGADO(A/S): AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA. -RECORRIDO: BV FINANCEIRA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)PJERECURSO INOMINADO: 0824314-72.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MARCOS JOSÉ PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.15)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802049-40.2014.815.0731. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE/RECORRIDO: FLÁVIO RUBENS DE SOUZA SILVA
ME. ADVOGADO(A/S): JOSELISSES ABEL FERREIRA. -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.16)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801022-22.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO/PB. -RECORRENTE: JOSIMARIS MARQUES DUARTE. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. -RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800432-18.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. RECORRIDOS: BANCO BRADESCARD S.A. E C&A MODAS LTDA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)PJE- RECURSO INOMINADO: 080572214.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: GERALDO ALVES COLAÇO JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): GERALDO ALVES COLAÇO JÚNIOR. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.19)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801204-45.2014.815.0751. UIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX. -RECORRENTE: ROSEANA JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RAFAEL QUIRINO
VINAGRE. -RECORRIDO1: JAROL IND. E COM. CONFECÇÕES LTDA-ME. ADVOGADO(A/S): EDUARDO
MONTEIRO DANTAS. -RECORRENTE2: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3031613-87.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - EMBARGADO: JEYVESON DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE -RELATOR(A): JOAO BATISTA
BARBOSA.21)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3032987-41.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA - EMBARGADO: MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA CARNEIRO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
EUGÊNIO GOUVEIA NEIVA - RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.22)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3032795-11.2012.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE - EMBARGADO: JAILA ALVES DE
FREITAS BARBOSA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA - RELATOR(A): JOAO BATISTA
BARBOSA.23)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3036293-18.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: LUIZ CARLOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): NAYARA
CHRYSTINE NOBREGA - EMBARGADO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
-RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.24)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301391216.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE -EMBARGADO: ALEX COSTA DE AMORIM. ADVOGADO(A/
S): MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.25)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3041022-87.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE - EMBARGADO:
ILCA PIRES DE SÁ. ADVOGADO(A/S): LARISSA PIRES DE SÁ DIAS DE ARAÚJO -RELATOR(A): JOAO
BATISTA BARBOSA.26)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3036236-97.2012.815.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO FIAT S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA - EMBARGADO: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.27)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301176954.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/
A. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE. EMBARGADO: LAELIA CAMPOS DE SOUZA MASSA.
ADVOGADO(A/S): BRUNO DE SOUSA CARVALHO -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.28)E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3033469-86.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE - EMBARGADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA -RELATOR(A):
JOAO BATISTA BARBOSA.29)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3050243-94.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: WILMA SUMMER ROLIM FERNANDES.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR - EMBARGADO: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.30)E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3050717-65.2012.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
JÚNIOR - EMBARGADO: SAUL DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.31)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3015219-96.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): UBIRATA FERNANDES DE SOUZA - EMBARGADO:
ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.32)E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005899-91.2013.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - EMBARGADO:
MARTINHO DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA -RELATOR(A):
JOAO BATISTA BARBOSA.33)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3049757-12.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE - EMBARGADO: CAMILA KARLA PESSOA FRAZÃO. ADVOGADO(A/S): NOEL CHARLES TAVARES LEITE -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.34)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3048461-52.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: GERALDO JOSÉ
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA - EMBARGADO: DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOAO
BATISTA BARBOSA.35)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3028106-21.2012.815.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: CILENE DE LIMA SANTOS - ME. ADVOGADO(A/S): RO-

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BERTA ONOFRE - 1º EMBARGADO: RDM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO - 2º EMBARGADO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.36) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3037303-97.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -EMBARGADO: ROSERVEL FERNANDES
MAIA . ADVOGADO(A/S): RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.37) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3014530-58.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL -RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS -RECORRIDO: ARAMIS DIAS DE SANTANA. ADVOGADO(A/S): ANA RAQUEL DE SOUSA E
SILVA COUTINHO -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.38) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300206262.2012.815.2001 - 200.2012.903.351-6. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: VALCIR DA SILVA CARTAXO . ADVOGADO(A/S): FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA -RECORRIDO: AYMORE
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): JOAO BATISTA
BARBOSA.39) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016161-03.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: ELZA DE FATIMA ARAUJO PIMENTEL. ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA
SOBREIRA DE LUCENA -RECORRIDO: MARIA NENEM DE LUCENA PESSOA. ADVOGADO(A/S): IZAIAS
MARQUES FERREIRA -RELATOR(A): JOAO BATISTA BARBOSA.40)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3039496-22.2011.815.2001 (PROCESSO DE ORIGEM: 200.2011.960.870-7). 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS. -EMBARGADO: RISOLENE DA CRUZ PADILHA. ADVOGADO(A/S): JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.41)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.961.002-6. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: EDILSON ARAÚJO DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S):
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO -RECORRIDO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.42)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0002294-94.2013.815.0351. Juizado Especial de Sapé -RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RECORRIDO: MARIA ELIZABETE ALVES. ADVOGADO(A/S): Natanael Gomes de Arruda - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.43)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000034569.2015.815.0511. Juizado Especial de Pirpirituba -RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RECORRIDO: IVONETE NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): Adriana Coutinho Grego Pontes -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.44)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000256-13.2015.815.1201. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARAÇAGI/PB -RECORRENTE:
ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: GIVALDO DE SOUZA
LIMA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.45)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000718-71.2014.815.1211. JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE LUCENA/PB -RECORRENTE/RECORRIDO: MARIZETE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
LISANKA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S):
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.46)FÍSICO -RECURSO
INOMINADO: 0000721-73.2014.815.0581. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO TINTO/PB -RECORRENTE: FRANCINETE DE MACEDO SILVA. ADVOGADO(A/S): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS.
-RECORRIDO: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000157768.2014.815.0021. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAAPORÃ/PB -RECORRENTE: TELEFÔNICA
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. -RECORRIDO: CLAUDIA
GONÇALVES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA SANTOS. -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ”
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 26 DE JULHO DE 2017– NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 473485120118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível
tramitam os autos da AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS (Processo Nº 20020110473481), movida pela ERNANI DE SANTANA SOUZA, brasileiro, portador do CPF nº 010.585.334-87, contra JOHN
PAUL DAMIAN O’NEILL e EMILY MARGARET O’NEILL. Como não foi possível serem intimados os executados,
por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, fica, através deste, INTIMADO o Sr. JOHN PAUL DAMIAN
O’NEILL e a Sra. EMILY MARGARET O’NEILL CITADO, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia objeto da
pretensão executória, nos trmos do art. 475-J do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos
e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL, que deverá
ser publicado em jornal de circulação local, bem como, afixado no átrio do Forum. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, aos 26 dias do mês de julho do ano dois mil e dezessete (2017).
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 082200629.2016.8.15.2001. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Divórcio Litigioso movida por FRANKRLANE LEMOS DE ALMEIDA em face
de EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO. Pelo presente fica CITADO EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, que
se encontra em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no prazo de
15(quinze) dias úteis. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.Juíza de Direito em Substituição. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 27.07.2017.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 085676604.2016.8.15.2001. Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da
Capital se processam os autos da Ação de Exoneração de Alimentos movida por ZENILDO DA SILVA MEDEIROS em face de NATÁLYA INGRYD PEREIRA . Pelo presente fica CITADA e INTIMADA NATÁLYA INGRYD
PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no
prazo de 15(quinze) dias úteis. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E intimada para audiência designada para o dia 02 de outubro de
2017, às 14:30 horas. Antônio do Amaral. Juiz de Direito em Substituição. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 27.07.2017.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 083439143.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por WILLAMS RODRIGUES
BARBOSA em face de CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo procedente o pedido para com fundamento no art. 1.767 I, do CC c/c os arts. 747 e seguintes do CPC e art. 85 caput
da lei 13.146/2015, declarar a curatela de CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, já devidamente individuado nos
autos, nomeando-lhe curador o requerente seu filho WILLAMS RODRIGUES BARBOSA, também já individuado
nos autos, que deverá representar a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais. João
Pessoa, 28.06.2017.CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. Juíza de Direito Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0830337-34.2015.8.15.2001, Prazo de
20 dias. Ação de Interdição. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por
este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como autor ENALDO CRUZ CONDE,, e
interditada ELZA CRUZ CONDE na qual foi decretada interdição da Senhora ELZA CRUZ CONDE, declarandoa absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos de vida civil art 5 II do Código Civil
nomeio curador a autora acima citada. E para que mais tarde não alegue ignorância mandou o MM Juíz de Direito
Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França prolator da sentença, expedir o presente Edital nos moldes
do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado por três vezes com intervalo de dez
em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 03 dias do mês de julho do ano
de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0814555-84.2015.8.15.2001. Prazo:
20dias. Acao: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Dra. Claudia
Evangelina Chianca Ferreira de Franca, decretou por sentença, a interdição de ADEMIR FERNANDES DE
OLIVEIRA, portador da doença CID 10 G 31 e CID M05, que a impede de praticar atos da vida civil por si só,
estando pois, impossibilitada de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de EDIMAR
PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 395.326.904-68. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente
edital que deverá ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a Vara de
Família da Capital, em 04/07/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia
Evangelina Chianca Ferreira de Franca, MM Juíza de Direito em substituição.