TJPB 27/07/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017

RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800811-91.2012.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812444-93.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ANTONIO
VIANA DE SOUZA LIMA-ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA-RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803780-37.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ROSALIA DE ARAUJO PORTELA -ADVOGADO(A/S): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803934-62.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCUS PHILIPPE DA COSTA LEITE. ADVOGADO(A/S): JOÃO LEITE DE ARARUNA FILHO, MAIARA MIRANDA ALVES RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CAIUS MARCELLUS LACERDA, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801270-87.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AMERICAN
AIRLINES INC. ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO- RECORRIDO: FÁBIO HENRIQUE SILVEIRA
NOGUEIRA FILHO. ADVOGADO(A/S): JOÃO MACHADO DE SOUZA NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831052-76.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FALCONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A/
S): AIRAM FALCONE - RECORRIDO: MARCELA NÓBREGA DE LUCENA LEITE. ADVOGADO(A/S): CAMILLA
CRISTINA ASSIS DE CASTRO- RECORRIDO: WHIRLPOOL S/A – ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800850-87.2012.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/S): GABRIELE
SOUZA DE OLIVEIRA, MARCELO MAMMANA MADUREIRA- RECORRIDO: EDINALDO AUGUSTO.
ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821664-52.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALLIANCE VIVANT JP CONSTRUÇÕES SPE LTDA. ADVOGADO(A/S):
RODRIGO TOSCANO DE BRITO – RECORRIDOS: ABDORAL NOGUEIRA FERNANDES, HELOISA DE
LUNA FREIRE MAIA. ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA- -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803342-18.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: SANDRO DE SOUTO RAMOS. ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807073-22.2014.8.15.2001. 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO.
ADVOGADO(A/S): GISELLE ALENCAR JERONIMO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800152-74.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA,. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO
LEITE RAMALHO JÚNIOR – RECORRIDO: LEANDRO SANTOS TIBURCIO. ADVOGADO(A/S): ÉRIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS, ERIC IZACCIO CAMPOS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800617-50.2014.8.15.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A. ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO GE
CAPITAL. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO
FAUSTINO. ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800340-34.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO: ADALGISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): ÍTALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800273-42.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX
– RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JANAINA
DE ANDRADE CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800017-35.2014.8.15.2001.
2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IVAN MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA – RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO LTDA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807159-90.2014.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ARACY GUIMARAES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801311-89.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:
HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803188-97.2014.8.15.2001. 3° JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUZINALDO DANTAS BARBOSA. ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA– RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 26 DE JULHO DE 2017. ALBA MARSIGLIA, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0805.970-72.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito em substituição desta 7ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0805.970-72.2017.815.2001, tendo como autora HERCINA MARIA SOARES DE
MORAIS DIAS e como interditando MARCELO MORAIS SALES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai
aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARCELO MORAIS
SALES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de HERCINA MARIA SOARES DE MORAIS DIAS, que deverá
reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a)
judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se
mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários,
inclusive a data do transito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 20 de abril de 2017. Dr. Wladimir
Alcibíades Marinho Falcão Cunha. Juiz de Direito em substituição, nos moldes do Art. 1.187 do referido Código.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 26 de julho de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO 0846934-44.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA EDINALVA
GONÇALVES, e nomeou como sua curadora ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por
três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de maio de 2017. Eu, Francisca Josileide
de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0822434-11.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de LÚCIA DE
FÁTIMA RAMOS, e nomeou como sua curadora GENILDA JUSTINO RAMOS, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de julho de 2017. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0803777-21.2016.8.15.2001, PRAZO DE
20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto
virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por
este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como autor GEIZA TAURINO DOS SANTOS
e interditada SANDRA MARIA TAURINO DOS SANTOS na qual foi decretada interdição da Senhora SANDRA
MARIA TAURINO DOS SANTOS , declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente
os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada . E para que mais tarde não alegue
ignorância mandou o MM Juíz de Direito Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França prolator da sentença,
expedir o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado
por três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos
26 dias do mês de julho do ano de 2017. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França , Juíza de Direito em substituição.

COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALEXANDRE JOSE DE LACERDA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700135632.2017.815.2002, em desfavor de ALEXANDRE JOSE DE LACERDA, brasileiro, filho de Julita Maria da Silva
e Mirabeau Luiz de Lacerda, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GILVANDRO BISPO FERREIRA DE VASCONCELOS. Dra. DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
Processo nº 0020160-75.2014.815.2002, em desfavor de GILVANDRO BISPO FERREIRA DE VASCONCELOS,
brasileiro, filho de Maria Bispo Viana e Giovani Freire de Vasconcelos, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE JUSTIFICAR, POR MEIO DE ADVOGADO/
DEFENSOR PÚBLICO, EM 03 (TRÊS)DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA PENA, DE SEGUNDA A QUINTAFEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito
da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ROBERTO SUAREZ FERNDEZ. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700041837.2017.815.2002, em desfavor de ROBERTO SUAREZ FERNDEZ, brasileiro, filho de Maria Angeles e José
Maria, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM
DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a
MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO.
MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JOSE ROBERTO LIMA DO AMARANTE. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM
Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7003070-61.2016.815.2002, em desfavor de JOSE ROBERTO LIMA DO AMARANTE, brasileiro, filho de Edinalva
Lima do Amarante e Roberto Cândido do Amarante, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017.
Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: STEVIE HENRIQUE MACHADO PEIXOTO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO,
MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
7000475-55.2017.815.2002, em desfavor de STEVIE HENRIQUE MACHADO PEIXOTO, brasileiro, filho de
Ivonete Machado e Pedro Henrique Costa Peixoto, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017.
Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JONATON JOSÉ DOS SANTOS. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700016549.2017.815.2002, em desfavor de JONATON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, filho de Ana Lucia Bernardino dos
Santos e José de Assis Apolinário dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra.
DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ALBERTO BELARMINO DA SILVA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700146750.2016.815.2002, em desfavor de ALBERTO BELARMINO DA SILVA, brasileiro, filho de Maria José Belarmina
da Silva e Severino Dias da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05 (CINCO)
DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra. DANIELA
FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FELIPE PAULO DO NASCIMENTO. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700026419.2017.815.2002, em desfavor de FELIPE PAULO DO NASCIMENTO, brasileiro, filho de Maria Paula do
Nascimento e Wellington Pereira do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, EM 05
(CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juíza publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 26 de julho de 2017. Dra.
DANIELA FALCÃO AZEVEDO. MM. Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA. Dra. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, MM Juíza de