TJPB 24/07/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
VAZ. Despacho: Intime-seintime-se o executado, na pessoa de seu advogado para pagar o debito no
prazo de 15 dias, acrescido das custas se houver, nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo, o
debito sera ascrescido de multa de 10%
00456 Processo: 0000524-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTANIELY SANTOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: WESLEY DAYAN BRITO
SOARES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de
fls. 114 dos autos, facultando-se ao credor o prazo de 30(trinta)dias, para apresentar as diligências a seu
cargo em busca de bens passíveis de penhora e/ou indicá-los,pena de suspensão.
00457 Processo: 0000555-86.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: ADRIANA DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a
Fazenda Pública, para fins de eventual compensação de créditos,no prazo de 30 dias, nos termos do
art.100,§§9º e 10º da CF.
00458 Processo: 0000752-41.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DO AMARAL MUNIZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTO SHOW
DA SORTE ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls.114
dos autos, facultando-se ao credor o prazo de 30 dias para as diligências a seu cargo em busca de bens
passíveis de penhora ou indicá-las, sob pena de suspensão da execução.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00459 Processo: 0000273-77.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NICODEMOS FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia, condenando o reu 08 meses de detencao, substituida por prestacao de
servicos a comunidade...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000179-13.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PRUDENCIO ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a peticao
retro informando se houve a implantacao do beneficio e, em caso positivo, se ainda tem interesse no feito.
00461 Processo: 0000348-53.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARTINS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Indefiro o pedido de
tutela antecipada
00462 Processo: 0000489-77.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA SANTOS MENDES CASADO ADVOGADO: 000982PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB
MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000070-84.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. REU:
JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA , 013138PB
JOAO ANTONIO DE MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 211 a 211-v, disponível no inteiro
teor, que homologou o acordo formulado pelas partes.
00464 Processo: 0000077-71.2015.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 55 a 56v, disponível no inteiro teor, que concedeu a segurança requerida.
00465 Processo: 0000124-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DA TRINDADE ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 264/264-v,
disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos de fls. 258 a 259.
00466 Processo: 0000417-15.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FIACAO BRASILEIRA DE
SISAL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ROSSANA
CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 122 a 124-v, disponível no inteiro teor, que
julgou improcedente os Embargos à Execução.
00467 Processo: 0000607-07.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WANDERLEY DA
SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisão
interl. de fls 619/620v (no inteiro teor), que deferiu, em parte, a tutela de urgência e p/ comprovar nos
autos o depósito do valor incontroverso, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.
00468 Processo: 0000766-52.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 001423A JADIELMA LINS DO NASCIMENTO , 022947PE ALEXANDRE NUNES
DE ARAUJO FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE
SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. ASSIST.AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES
DE FRANCA ADVOGADO: 001423A JADIELMA LINS DO NASCIMENTO , 022947PE ALEXANDRE
NUNES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se da decisão interl. de fls 226/228 (no inteiro teor), que
acolheu, emparte, a impugnação de fls. 206/215.
00469 Processo: 0000766-86.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZELLAMS FRANCISCA CAETANO VERAS VARELA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 70 a 74, disponível no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido.
00470 Processo: 0001061-41.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH
HELENA SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. Sentenca: Intimeseda sentença de fls. 172 a 172-v, disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos de fls. 167 a 168.
00471 Processo: 0001246-79.2004.815.0751 - MONITORIA AUTOR: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016528PE
RONNIE PREUSS DUARTE , 021801PE PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA. Despacho: Intime-se da
decisão interl. de fls 315/317v (inteiro teor), que julgou procedente os Embargos de Declaração e, ainda,
deferiu em parte o pedido de fls. 214 a 223.
00472 Processo: 0001467-77.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. Despacho:
Intime-se da decisão interl. de fls. 336/339v (no inteiro teor), que acolheu,em parte, a exceção de préexecutividade de fls. 164 a 176, para determinar a exclusão do Sr. Marcos Antônio Vieira Fernandes do
polo passivo.
00473 Processo: 0001569-06.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO.
Despacho: Intime-se o executado para informar o numero da conta bancaria a fim de ser feita a
devolucao do saldo remanescente do valor bloqueado às fls. 261,no prazo de 15(quinze) dias.
00474 Processo: 0002334-06.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls.381/393 que julgou procedente o pedido...
00475 Processo: 0002535-32.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VULCABRAS AZALEIA
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 066000RS
MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que achar de direito, sendo que, no prazo de 15(quinze) dias.
00476 Processo: 0002707-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENI ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 79, disponível no inteiro teor, que homologou oscálculos de fls. 54, transformando-os em
dívida ativa do Estado.
00477 Processo: 0002797-16.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEILA MARIA DA TRINDA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 63/63-v, disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos de fls. 57/58.
00478 Processo: 0003673-05.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EVANDRO ANSELMO DA SILVA
ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 62 a 62v,
disponível no inteiro teor, que decretou a extinção da presente execução.
00479 Processo: 0003904-66.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para recebimento do alvara confeccionado nos autos em tela.
00480 Processo: 0003927-75.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA CAMELO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMETO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intimese da sentença de fls. 83 a 86v, disponível no inteiro teor, que julgouimprocedente o pedido.
00481 Processo: 0004186-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANI TEMOTEO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
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SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 289 a 289-v, disponível no inteiro teor, que homologou
os cálculos de fls. 281 a 282.
00482 Processo: 0005557-74.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 334 a 334-v, disponível no inteiro teor, que decretou a extinção da presente execução contra o Banco BMG S/A.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000299-38.2014.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. S. S. ADVOGADO:
018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADVOGADO:
018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 03 de agosto de 2017, as 11:30 horas, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000355-29.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: TELEFONICA BRASIL S/
A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000192-15.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE o Banco BMG S/
A, para impugnar o pedido de Cumprimento de Sentença (art. 536, 4º. c/c art. 525, ambos do CPC/2015).
00486 Processo: 0000224-54.2014.815.0421 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. D. O. ADVOGADO: 005536PB
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente “ HOMOLOGO o divórcio
consensual da autora e de réu, a guarda unilateral dos filhos que fica com a autora e à pensão alimentícia
firmadaem 30%(trinta por cento) do salário mínimo a ser paga pela pelo réu.
00487 Processo: 0000242-80.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO TAVARES
LUCENA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito por abandono.
00488 Processo: 0000293-52.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDNA EUSTAQUIO DE
OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Pedido julgado
improcedente
00489 Processo: 0000401-81.2015.815.0421 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. U. A. S. ADVOGADO:
006964CE JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00490 Processo: 0000401-81.2015.815.0421 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. B. F.
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00491 Processo: 0000512-70.2012.815.0421 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. P. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. S. ADVOGADO: 005273PB
VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: A. P. S. ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00492 Processo: 0000533-41.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDJANE DANTAS MARTINS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00493 Processo: 0000551-67.2012.815.0421 - EXECUCAO FISCAL REU: MILTON FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes, para, se manifestarem sobre o despacho proferido às fls.64, dos autos.
00494 Processo: 0000584-57.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA LEITE
DE LACERDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE JARIS DANTAS
BARBOSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ALBERLANDIO LACERDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem ciencia da decisão proferida às fls.434, dos autos.
00495 Processo: 0000605-09.2007.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO ,
010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o(a) exequente sobre os
resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD e para indicar bens, no prazo de 10(dez) dias.
00496 Processo: 0000880-50.2010.815.0421 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA LUCIA MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. Despacho: Intime-se as partes, para, se manifestarem no prazo de dez(10) dias úteis, sob
pena de extinção do feito por abandono.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0000052-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIVAN BATISTA PONCIANO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE
A. DIAS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) do denunciado, para, no prazode 10(dez) dias, semanifestar no presentes autos.
00498 Processo: 0000170-25.2013.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANACLECIO SULA DA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se
o autor do fato, através de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, provar com documentos que
o bem apreendido é de sua propriedade.
00499 Processo: 0000713-96.2011.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO SILVA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 015937PB JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES. Sentenca: Sentenca condenatoria
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001275-52.2010.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: SEVERINO AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para que juntem, no prazo de 05 dias, cópia do acordo celebrado, sob pena de extinção do
processo, ou eventual pedidode desistência do processo,ou eventual pedido de desistencia do autor.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000137-06.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSECI MATIAS PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/08/2017,às
09:50 horas, no Forum local para oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000025-27.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015402PB CARLOS ANDRE PEREIRA DE MELO. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. de 10 (dez) dias
00503 Processo: 0000205-72.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE FELIX BRAGA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00504 Processo: 0000241-12.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00505 Processo: 0000241-12.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. de 15 (quinze dias, nos termos do Art. 1010, § 1 do NCPC.
00506 Processo: 0000271-47.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00507 Processo: 0000271-47.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. de 15 (quinze dias, nos termos do Art. 1010, § 1 do NCPC.
00508 Processo: 0000273-17.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente