TJPB 24/07/2017 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0006926-14.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAURICIO MARIANO DE
LUNA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido
indeferido Intime-se novamente a defesa para apresentar alegações finais,sob pena de ser nomeado
defensor publico para apresentação.
00347 Processo: 0011957-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO LUCIANO DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ALEX
BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Sentenca condenatoria
00348 Processo: 0035355-54.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO NOBREGA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA , 018444PB MARCONIO CAVALCANTE
BRANDAO FILHO. REU: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: LEONARDO BASILIO DA SILVA ADVOGADO: 002747PB PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00349 Processo: 0036599-18.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB
RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações
finais,prazo legal.
00350 Processo: 0038564-31.2017.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LIDIANY DE QUEIROGA
MOURA COSTA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Pedido indeferido Restituição de bem apreendido.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000180-56.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze)
dias especificar as provas que pretende produzir, sobretudo no que se refere a prova testemunhal.
00352 Processo: 0000384-23.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NICOLAU DE LIMA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito.
00353 Processo: 0000656-31.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ANA PAULA FERREIRA GOMES ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000539-06.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRESELUZ PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000043-69.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IEDA BENTO CASSIMIRO
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo legal se
manifestar sobre aexpedicao de precatorio/rpv
00356 Processo: 0000092-13.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ILVANDA RODRIGUES
LEMOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a
impugnacao ao cumprimento da sentenca.
00357 Processo: 0000143-24.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA CELI DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a
impugnacao ao cumprimento da sentenca.
00358 Processo: 0000533-91.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: atribuo a presente
execucao os valores elaborados pela contadoria judicial.
00359 Processo: 0000583-20.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo legal se
manifestar sobre a expedicao de precatorio/rpv
00360 Processo: 0000712-59.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE KATHARINA DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo legal, se manifestar sobre a expedicao de precatorio/rpv.
00361 Processo: 0001622-71.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: AIRTON CAVALCANTI VELHO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao e
vistas dos autos deferido. devendo devolver os autos, no prazo maximo de 01 dia antes da audiência
aprazada.
00362 Processo: 0001814-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00363 Processo: 0001852-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00364 Processo: 0002291-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00365 Processo: 0002484-42.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00366 Processo: 0002543-30.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00367 Processo: 0002547-67.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00368 Processo: 0002548-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a ffase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00369 Processo: 0002550-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00370 Processo: 0002645-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00371 Processo: 0002646-37.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00372 Processo: 0002650-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00373 Processo: 0002659-36.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00374 Processo: 0002665-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00375 Processo: 0002666-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
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00376 Processo: 0002668-95.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00377 Processo: 0002670-65.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00378 Processo: 0002672-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00379 Processo: 0002673-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00380 Processo: 0002697-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00381 Processo: 0002701-85.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00382 Processo: 0002713-02.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00383 Processo: 0002714-84.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00384 Processo: 0002721-76.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00385 Processo: 0002723-46.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00386 Processo: 0002728-68.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00387 Processo: 0002730-38.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00388 Processo: 0002733-90.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00389 Processo: 0002746-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00390 Processo: 0002748-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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pagar no prazo legal.
00391 Processo: 0002751-14.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumpri r a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00392 Processo: 0002754-66.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00393 Processo: 0002770-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00394 Processo: 0002789-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
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Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00395 Processo: 0002790-11.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00396 Processo: 0002792-78.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00397 Processo: 0002794-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00398 Processo: 0002800-55.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00399 Processo: 0002801-40.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00400 Processo: 0002802-25.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00401 Processo: 0002815-24.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00402 Processo: 0002816-09.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00403 Processo: 0002818-76.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00404 Processo: 0002844-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00405 Processo: 0002851-66.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.
00406 Processo: 0003551-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se requerida a fase de execucao intimada a empresa demandada para cumprir a obrigacao de
pagar no prazo legal.