TJPB 18/07/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
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RA NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: AMY QUEDMA DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA
NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: JEAN BORGES DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA
NETO , 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido
de habilitacao de fls 432/441. Indeferido, tambem, o pedido de fls. 444.
00627 Processo: 0000542-91.1998.815.0261 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAREU: MARIA DA SALETE COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: AMY QUEDMA DE SOUSA COSTA ADVOGADO:
008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: JEAN
BORGES DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00628 Processo: 0001027-03.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: REJANIA MARIA LEITE FERREIRA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogado da autora para
tomar ciencia da sentenca de procedencia do pedido.
00629 Processo: 0001730-26.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO TAVARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora por todo o teor da sentença de
fls. 57/58 que julgou improcedente o presente feito.
00630 Processo: 0001858-17.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: AMELIA CORDEIRO SOARES ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente por todo o teor do despacho de fl. 14-V para
que, dentro de dez (10) dias, promova a execução do julgado.
00631 Processo: 0002072-42.2012.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: IZIDRO VERAS DA COSTA ADVOGADO:
005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO HILARIO
LACERDA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: AUREA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
dizerem se ainda ha provas a serem produzidas, no prazo de 10 dias.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000808-86.2014.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: AMILTON CARLOS DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: VALQUIRIA VASCONCELOS COSTA DANTAS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor para, em 10 dias, juntar aos autos os ultimos 03 IPTUs do imovel usucapiendo, as
faturas dos ultimos 03 meses de agua e/ou luz do imovel, além da certidão emitida pelo CRI nesta
comarca de eventual reg
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000222-44.2017.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELINO DAVID DANTAS
SILVA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: FRANCISCO
BORGES DE OLIVEIRA ARAUJO NETO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. Despacho: Intime-se (...) Determino que os próximos pedidos relativos ao caso sejam doravante
juntados nos autos da ação PENAL(0000235-43.2017.815.0271) correlata.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000074-18.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS RAMOS PB ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 008500PB
GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias indicar nomes
e enderecos dos proprietarios anteriores para que possa ser ouvidos e outros.
00635 Processo: 0000083-04.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho:
Intime-se a autora para manifestar sobre certidao de 44,em 10 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000016-93.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar alegacoes finais.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000099-68.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO URTIGA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB
QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-seAs partes, por seus advogados, para
audiencia designada para o proximo dia 22.08.2017, pelas 10h30min, ficando advertidos que alem das
partes devem apresentarem suas respectivas testemunhas, se for o caso
1A. VARA DE POMBAL NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000848-56.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: TIAGO VIEIRA DE LIMA ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado constituído para no
prazo legal apresentar em favor do reuas alegacoes finais
00639 Processo: 0001424-10.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALBERTO BARTOLOMEU DA
SILVA ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da expedição da carta precatória para a comarca de patos afim de que naquele juizo seja
inquirida a testemunha marcosantonio batista santos, arrolado pelo ministério público.
00640 Processo: 0001978-32.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 25/717, às 13:30 hs, para audiência de IJ.
2A. VARA DE POMBAL NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000976-27.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seAs partes, para informarem se pretendem produzirem outras provas e emcaso positivo especificar no prazo de 15 dias.
00648 Processo: 0003117-63.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Sentenca: Intime-seJulgada Procedente
2A. VARA DE POMBAL NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000808-98.2011.815.0301 - GUARDA REU: STENIA RAUENYA MACHADO LOPES ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado,
para no prazo de 15 dias, se manifestar, acerca do paragrafo 6o, do art. 485 dos autos. Urgente META II
DOCNJ
00650 Processo: 0001816-62.2001.815.0301 - INVENTARIO REU: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: 008885PB
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seO inventariante, atraves de advogado, para
comparecer ao orgao fazendario competente, a fim deque possa ser efetuada a avaliacao fazendariado
bem e calculado o imposto devido, no prazo de 20 dias.
00651 Processo: 0002737-98.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 162509RJ AMANDA DE SOUSA VIEIRA. Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar, a respeito do laudo pericial, acostado
aos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000030-94.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RADIO MARINGA DE POMBAL
LTDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15
dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de credito, acrescido de custas, se houver, conforme
despacho de fls. 207 dos autos.
00653 Processo: 0000094-02.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIRILO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se para
contrarrazoes, no prazo legal.
00654 Processo: 0000154-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a
parte embargada para, no prazo de 05 dias, falar sobre o pedido defls. 88/94, requerendo o que entender
de direito.
00655 Processo: 0000434-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para
contrarrazoes, no prazo legal.
00656 Processo: 0000474-88.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. C. F. ADVOGADO: 022114PB
QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 021342PB THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. REU: J.
J. C. F. ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do documento de fls. 123/124, requerendo o que
entender de direito.
00657 Processo: 0000554-52.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 016314PB
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, falar acerca da
certidao de fls. 27v, requerendo o que entender de direito.
00658 Processo: 0000680-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 013611B GEORGE CAMPOS
DOURADO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no
demonstrativo atualizado de credito, acrescido de custas, se houver- fls. 45.
00659 Processo: 0001200-04.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos, nos termos do art. 52, inciso
IX, Lei 9.099/95, no prazo legal -fls. 260.
00660 Processo: 0001250-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intimese a parte apelada para contrarrazoes, no prazo legal.
00661 Processo: 0001601-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PE JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos honorarios periciais.
00662 Processo: 0001604-21.2013.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, falar acerca da
certidao de fls.67v, requerendo o que de direito.
00663 Processo: 0001630-14.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILSON FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intimese a parte apelada para querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00664 Processo: 0002340-39.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL ALVES BEZERRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias impulsionar o feito requerendo o que entender de direito.
00665 Processo: 0002421-51.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE ASSIST.AUTOR: E. L. V. ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, requerer o
que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0002274-88.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o apelante para
oferecer razoes ao recurso, bem como instrumento procuratorio, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000783-12.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Sentenca: Intime-se a(o) ré(u), para tomar
conhecimento da sentença de f.77-78v.
00668 Processo: 0001963-63.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
CRISTINA COELHO MENDONCA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o(a) autor(a) do fato, para tomar conhecimento da sentença de Extinção da Punibilidade
de f.23-23v, com relação a autora do fato ANA CRISTINA COELHO MENDONÇA.
00669 Processo: 0003123-65.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-se
o advogado da(o) ré(u), para tomar conhecimento da sentença absolvitória de f.147-148.
PRATA
1A. VARA DE POMBAL NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000109-34.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: MUNICIPIO DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-seAs
partes, por seus procuradores, para audiencia de Conciliação designada para o proximo dia 25.08.2017,
pelas 10h10min, no forum local
00642 Processo: 0000349-96.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA CARLOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICIENTE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes,
por seus advogados, para audiencia designada para o proximo dia 22.08.2017, pelas 08h30min, advertindo-os da necessidades de se fazerem acompanhar das testemunhas por eles arroladas
00643 Processo: 0000748-86.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENISA PEREIRA DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: ELLISON
PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: AMANDA PRISCILLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
AUTOR: ANA MONICA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para, comparecer no fórum local no próximodia 03/08/2017, às 09:00 hs, a audiencia de ij.
1A. VARA DE POMBAL NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000688-50.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTEVAN FERREIRA FEITOSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para, comparecer no fórum local, no próximo dia22/08/2017, às 09:00 hs, para audiencia de ij.
00645 Processo: 0002228-36.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DE SOUSA LOPES
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado para, comparecer no forum local, no próximo dia29/8/17, às 12:00 hs, para audiencia de IJ.
2A. VARA DE POMBAL NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001297-77.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 008885PB DJONIERISON JOSE
F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seA promovente, atraves de seu advogado, para se manifestar no
prazo de15 dias.Urgente Meta II, do CNJ
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000971-44.2007.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-separa recolher as diligencias referente a expedição do mandado
de penhora e avaliação na comarca de campina grande-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00671 Processo: 0000141-68.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ERIVALDO BONFIM
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se do pedido deferido para expedição da carta precatoria a comarca de Joao Pessoa-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00672 Processo: 0000178-36.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia20.09.2017, as 08:30 horas, no forum local
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000474-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA MARIA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para que a parte autora possa, levantar os valores porventura depositados pela promovida,
referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, referente aos meses de maio, junho, e julho de
2009, corrigidos.
00674 Processo: 0001254-03.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedente para que a parte autora possa levantar os valores porventura depositados pela promovida,
referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, no periodo entre 01/07/1998 até dezembro
de 2011.