TJPB 17/07/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
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FIGUEIREDO , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: CIRAULO MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 004039PB EDSON PAIVA , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 002369A
DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do auto de avaliacao de
Fls.166 e no prazo de15(quinze)dias requerer o que achar de direito.
00412 Processo: 0002972-15.2009.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA ELISABETH TINOCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.238.
00413 Processo: 0003222-48.2009.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA
FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
5A. VARA DE BAYEUX NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000161-72.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALISSON NEPOMUCECO
VIEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca absolutoriaSENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE, REU
ABSOLVIDO
00415 Processo: 0001141-82.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN LENNON SOUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGADO IMPROCEDENTE, REU ABSOLVIDO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000040-25.1986.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: SILVANA VIANA DA SILVA ADVOGADO:
012015PB ANDREA RODRIGUES G DO NASCIMENTO , 011672PB JOSE MARQUES LEAL. Despacho:
Intime-sea invenriante, através de seu aDVOGADO, PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM RELAÇÃO À PARTILHA DOS DEMAIS BENS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0001267-39.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da nomeacao para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
00418 Processo: 0001487-37.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da nomeacao para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0000309-69.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar razões da apelação no prazo de 08 dias.
BOQUEIRAO
00434 Processo: 0001450-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 014281PB
DANIELE SANTANA DE SOUSA. AUTOR: EDILSON RICARDO RAMOS VASCONCELOS ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA.
AUTOR: HERONICE NOGUEIRA COSTA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
, 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 012006PB
MILENA NEVES AUGUSTO. REU: PEGEOUT CITROEN DO BRASIL ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. REU: ORLY VEICULOS COM E IMP LTDA CITROEN ADVOGADO:
016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, em 10 ( dez ) dias sobr4e o interessena producao
de outras provas, especificando-as, se for o caso, nadasendo requerido, quer sejam apresentadas as
alegacoes finais,no pz leg
00435 Processo: 0001459-96.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIANA DA SILVA
DUTRA ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO , 008767PB MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora do retorno dos autos a este juizo a fim de que
requeira o cumprimento da sentenca nos termos do art. 513 do CPC/2015 no prazode 10 ( dez ) dias
00436 Processo: 0001935-71.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo pagamento informado pela parte promovida, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez ( 10 ) dias
00437 Processo: 0002053-23.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VALERIO SOBRINHO ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA
BELO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de desconsideracao da penhora juridica da executada, devendo a autora requerer o que
entender ser de direito, noprazo de dez ( 10 ) dias
00438 Processo: 0002391-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FERREIRA DE
GOES FILHO ADVOGADO: 005663PB CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho: Intime-sea
parte autora/exequente para ciencia do cumprimento da obrigacao de fazer informada pelo Banco exequente
00439 Processo: 0002644-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADROALDO GOMES IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA
DA DECISAO QUE NAO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS, MANTENDO
A SENTENCA VERGASTADA EM TODOS OS SEUS FUNDAMENTOS
00440 Processo: 0003572-09.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA VIRGINIA DE AMORIM BARBOSA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de oficiar os cartorios de registro de imoveis, intimando o exequente para no prazo
de dez(10 ) dias indicar benspassiveis de penhora pertencente ao devedor ou requerer o que direito
00441 Processo: 0003682-27.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: RAMON SOUZA HORTA ADVOGADO: 027631RS PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador judicial, no prazo de dez ( 10 ) dias
00442 Processo: 0004181-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar
sobre a juntada do pagamento referente ao parcelamento dos danos morais requerido pela parte executada,no
prazo de dez (10 ) dias
00443 Processo: 0004384-07.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo exequente do indeferimento
do pedido de fls 103, devendo o banco exequente informar o atual endereco da parte, para fins de citacao
ou requerer o que entender serv de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00444 Processo: 0006186-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos autos pelo prazo de
05 ( cinco ) dias e nada sendo requerido voltar os autos ao arquivo
00445 Processo: 0006676-91.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo impugnado para no
prazo de 15 ( quinze ) manifestar-se sobre a impugnacao apresentada
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000432-77.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA JAYANE PEREIRA DUTRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a autora para, em 05(cinco) dias, informr
a sua profissão, sob pena de indeferimento do beneficio. (§ 2°, art. 99, CPC).
00421 Processo: 0000602-49.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. B. ADVOGADO:
004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA , 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. REU: C.
J. A. D. P.REU: M. H. S. D. P.REU: M. C. M. D. P.REPRESENTANTE LEGAL: R. S. M. D. P. Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, devendo retificar o polo passivo
da acao, sob pena de indeferimento. comprovar a condicao de miserabilidade, sob pena de indeferimento
da benesse.
4A. VARA DE CABEDELO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0002175-94.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERDINANDO BENJAMIN
COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 03/08/2017, as 14h:30, na sala de audiencias da 4 Vara, para ter lugar a oitiva da parte
AUTORA. A autora sera intimada atraves de sua representante, Sra GILLE SIMONE, conforme inicial.
BREJO DO CRUZ
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000098-62.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OLIVIA
LUCIA FERNANDES DANTAS Sentenca: Intime-se As partes da sentença que extinguiu o feito sem
resolução do mérito,com fundamento no art. 158, paragrafo único c/c art. 267, inc. VIII, ambos do código
de processo civil.
00423 Processo: 0000773-20.2015.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE VIANA VALE
ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. REU: MUNICíPIO DE BELéM DO
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Fórum local
para audiencia de oitiva do representante do requerido. A parte ficara intimada por vossa senhoria.
00424 Processo: 0000861-58.2015.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE VIANA VALE
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: FRANCIELLY GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. REU: LEANDRO BELO PEREIRA
ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 19 de julho de 2017, às 09:30 horas, no Fórum local. As partes ficarao intimada por
seus advogado e deverao comparecerem independente de intimação.
00425 Processo: 0120416-74.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré executada para no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da diferença de crédito cobrada pela parte autora/exequente
na petição de fls. 597/600.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000127-22.2013.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. REU: MICROEMPRESA JOAO FABRICIO SOARES ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: MARIA FRASSINETE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: JAIR ROGERIO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do
deferimento do pedido de parcelamento, devendo o exequentetrazer aos autos a planilha de cálculo dos
valores atualizados e do saldo devedor, considerando as liberaçoes dos valores de R$ 7.787,32
00448 Processo: 0000127-22.2013.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA. REU: MICROEMPRESA JOAO FABRICIO SOARES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: MARIA FRASSINETE DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
JAIR ROGERIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se7.492,74 e o pagamento de 2.732,73, inclusive com os respectivos acréscimos, os quais devem ser objeto de comprovação a seu cargo, após ocorrespondente recebimento.
00449 Processo: 0000135-28.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00450 Processo: 0000237-50.2015.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Ante a resposta negativa do BACENJUD, conforme anexo, diga a
parteexequente em dez dias.
00451 Processo: 0000376-02.2015.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLEONICE SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00452 Processo: 0000515-17.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANA SANTANA
GUEDES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Art. 51, II, Lei
9.099/95.
00453 Processo: 0000945-08.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. S. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: D. A. R. ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS
DA FONSECA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000112-91.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu Bruno de Araujo Vasconcelos.
00427 Processo: 0000112-91.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para ofertas suas alegacoes finais em
forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias
00428 Processo: 0000146-66.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrução designada para o dia 10/08/2017, as 14 hs
CAICARA
2A. VARA DE CABEDELO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000432-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ADELON TURISMO LTDA ADVOGADO: 164707SP PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem sobre os calculos apresentados pelo contador judicial, no prazo de dez ( 10 ) dias
00430 Processo: 0000434-19.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seintimar
wilson furtado roberto para se manifestar nos autos no prazo de dez dias, sobre o acordo firmado em
audiencia
00431 Processo: 0000534-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOTEL HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO ,
003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 ( quinze
) dias pagar o valor indicadono demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas,
se houver
00432 Processo: 0001086-07.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para indicar, no prazo de 10 ( dez ) dias o CNPJ daexecutada, para posterior consulta no sistema referido
00433 Processo: 0001136-91.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
se manifestar sobre a consulta pelo sietma renajud, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de
dez ( 10 )dias )
VARA UNICA DE CAICARA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000001-66.1993.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA MARIA DA COSTA
ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seas
partes da r. sentença que julgou extinto o presente processo sem aresolução do mérito, com fundamento
no art. 485, III do CPC.
00455 Processo: 0001272-90.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: ZULEIDE DE MELO GUIMARAES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes da r. decisão judicial que julgou improcedente a impugnação, indeferindo os pedidos de fls. 618/627.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001452-37.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 024150CE RENAN DE MATOS SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da penaINTIME-SE O ADVOGADO DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO QUANTO AOS CRIMES DESCRITOS NA DENUNCIA
00457 Processo: 0002582-23.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DUCINEIA GOMES VIEIRA