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Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017

Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Relator(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível nº
00053403220158150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Wesclay José Delfino de Sousa.
Advogado(s): Renato Herllon Morais de Medeiros (OAB/PB 19.959) e Dênis Fran de Azevedo Medeiros (OAB/
PB 21.125). Apelada: Sueli Gomes da Rocha. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Relator(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível nº 00005846220128150581 Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante: Maria de Lourdes Araújo dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
Resultado: Deu-se provimento para acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, anular a sentença,
restando prejudicada a análise do mérito, nos termos do voto do Relator. Unânime. Relator(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00019148420128150261
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda
Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelada: Marina Vieira dos Santos. Advogado(s): Francisco Miguel da Silva
Filho (OAB/PB 10.052). Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e, na parte conhecida, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Relator(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00082496920148152001 Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor
de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 16.663). Apelado: Combate Segurança de Valores Ltda. Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Relator(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações
Cíveis e Remessa Oficial nº 00004461920178150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281), Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4.539). Apelado: Willames Cândido Maciel. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.640). Resultado: Rejeitada a prejudicial e a preliminar, no mérito, negou-se provimento aos Apelos
e a remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICO
– PJE Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 1 - Agravo Interno Nº
0800112-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIEL ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB Nº 13.513) AGRAVADO: DANILO ANTONIO DE PAIVA
GUEDES E ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA SOUTO MAIOR GUEDES ADVOGADO: MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB N° 14.765) E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB N°
14.919) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com
jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 2 - Agravo Interno Nº: 0801315-46.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: LUCAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 19794) 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL 2º AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 3
- Embargos DE DECLARAÇÃO Nº. 0800035-50.2016.8.15.9999 ORIUNDO 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSON DE FARIA
MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A). EMBARGADO: SIN COMUNICAÇÃO LTDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (OAB/PB 9.164) E REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 4 - Embargos DE DECLARAÇÃO Nº. 0800008-67.2016.8.15.9999 ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. EMBARGADOS: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES E JURACI PEDRO GOMES,
REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
rejeitou-se os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em
sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 5 - Embargos DE DECLARAÇÃO Nº. 0813914-96.2015.8.15.2001 ORIUNDO DA 15ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11.876), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A), HENRIQUE HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 6 - Embargos DE DECLARAÇÃO
N 0802263-31.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO BARRETO, ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800) EMBARGADO: INTERPA –
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCULA DA PARAÍBA PROCURADOR: MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o
relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena
para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 7 - Embargos DE DECLARAÇÃO Nº. 0804766-16.2016.8.15.0000
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADA: TASLA TACIANA SANTOS ASSUNÇÃO. ADVOGADA: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.545). Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 8 - Embargos DE DECLARAÇÃO Nº. 0802448- 09.2014.815.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: SANDRA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB/PB 18.971). EMBARGADO: L. G. DA S. P., REPRESENTADO POR ADILA CRISTINA RAPOSO DA SILVA. ADVOGADO: JÂNIO LUIS DE FREITAS (OAB/PB 10.547) E OUTROS. Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 9 - Agravo
DE Instrumento N 0801330-15.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE GADI EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ ( OAB PB
7666) AGRAVADO: SORAYA DE SOUZA PLÁCIDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.859) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - Agravo DE Instrumento Nº
0800904-03.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS. AGRAVADO: CAMILA NEIVA DE GOUVEA RIBEIRO SOARES Resultado:
Deu-se provimento ao Agravo Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o
relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena
para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - Agravo DE Instrumento Nº 0800505-71.2017.815.0000 ORIGEM:
4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO:
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA
LEITE ÂNGELO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - Agravo DE Instrumento Nº
0801040-97.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JACARÉ
MARINA CLUB ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 10.927) AGRAVADO: JACILENE DE
ANDRADE FERNANDES Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - Agravo DE Instrumento Nº
0800430-32.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA E
OUTROS AGRAVADO: ERIKA MICHELLE GONCALVES PEREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - Agravo DE Instrumento Nº
0801275-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRA-

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VANTE: GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA – ME ADVOGADO: ALEX SANTIAGO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
20.578) E MATHEUS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 21.552) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORES: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL E OUTROS Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão
pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 15 - Agravo DE Instrumento Nº 0801345-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULENE BEZERRA XAVIER ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS.
Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com
jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - Agravo DE Instrumento Nº 080031948.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS. AGRAVADO: MICHELE BARROS BRITO TORQUATO Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo
Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 17 - Agravo DE Instrumento Nº 0800977-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS. AGRAVADO: ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº
16.877) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com
jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - Agravo DE Instrumento Nº 080137956.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) AGRAVADO: ANTÔNIO AMARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19
- Agravo DE Instrumento Nº 0805783-87.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: WALBER SEBADELHE DE VASCONCELOS CLAUDINO E WALCKNISE SEBADELHE
DE VASCONCELOS CLAUDINO ADVOGADO: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO (OAB/PB 13.477)
AGRAVADO: WALDENISE SEBADELHE CLAUDINO NOBREGA Resultado: Deu-se provimento ao Agravo
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo
Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 20 - Agravo DE Instrumento Nº 0800523-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: DIEGO ALLY PEREIRA LEITE ADVOGADO: PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES Resultado: Julgou-se prejudicado o Agravo Interno, e negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21
- Agravo DE Instrumento Nº 0801772-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX
LIMA AGRAVADO: MÍRIAM DO RAMO Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - Agravo DE Instrumento Nº 0800654-67.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº
128.341) AGRAVADO: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 10.673) E OUTROS Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - Agravo DE Instrumento Nº
0801279-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MÁRCIA MORGANA JUSTINO DE CALDAS ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18986.) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRICIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o
relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena
para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - Agravo DE Instrumento Nº 0803614-30.2016.815.0000 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NALY GABÍNIO SANTOS MARTINS ADVOGADO:
ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO – OAB/PB Nº 16.180 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB Nº 8.463 E LEIDSON
FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTROS Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha de Sá. Ratificado o relatório, em sessão pelo
Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 25 - Agravo DE Instrumento Nº 0801158-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
CUITÉ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB
211.648-A) AGRAVADO: JOSÉ SOARES FILHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO
(OAB/PB 13.714) E MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em
sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 26 - Agravo DE Instrumento Nº 0801138-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
BIO RITMO FRANQUEADORA (ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA) Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em
sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 27 - Agravo DE Instrumento Nº 0801277-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: ROBERTO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORINO ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI (OAB/PB 14.234) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28
- Agravo DE Instrumento Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) AGRAVADO:
MAURÍCIO DA SILVA LIMA E HERMÍNIA MANDETTA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLA CONSTÂNCIA
FREITAS DE CARVALHO (OAB/PE Nº 28.022) E JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA (OAB/PB Nº
13.371) Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com
jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - Agravo DE Instrumento Nº 080131983.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: RIDETE PEREIRA
BEZERRA ADVOGADO: JACKSON LUCENA SANTOS (OAB/PB 16.543) AGRAVADO: FRANCISCO RENATO
DE LIRA TORRES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em
sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 30 - Agravo DE Instrumento Nº 0805796-86.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE
28.240) E OUTROS; 1º AGRAVADO: JOSENILDA BARBOS SOARES E OUTROS ADVOGADO: CARLOS
ROBERTO SCÓZ JR (OAB/PB 23.456-A), MARCOS REIS GANDIN(OAB/PB 26.415-A) E DIOGO ZILLI(OAB/
PB 26.671-A) 2º AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
(OAB/RJ 132.101) Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - Agravo DE Instrumento Nº
0801370-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SANDRO RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB-PB: 16.141) AGRAVADO: ESTADO