TJPB 10/07/2017 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002227-57.2013.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX, OAB/PB 5.069, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000440-98.2014.815.0361 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): RAIANE FERREIRA DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA, OAB/
PB 17.296, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0043212-45.2010.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): LUIZ CARLOS DE SOUZA. Recorrido (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação
ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) primeiro recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0090009-11.2012.815.2001 – Agravante (s): CAIXA SEGURADORA S.A.
- Agravado (s): MARIA DO SOCORRO BEZERRA NEVES. Intimação ao(s) bel(is). DAVID XAVIER SITÔNIO
LUCENA – OAB/PB Nº 13.937 , a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0020837-45.2013.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência .
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0098068-85.2012.815.2001 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): HERMANO COSTA DE MOURA. - Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA,
OAB/PB 16.791, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009013-21.2015.815.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido (s): PBTUR - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A. Intimação ao(s)
bel(is). FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, OAB/PB 15.037, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0009587-14.2010.815.2003 – Agravante (s): LEONEL GOMES DE
ARAÚJO. - Agravado (s): BANCO DO BRASIL S.A. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
– OAB/PB 122.626-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000818-05.2013.815.0421 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
BONITO DE SANTA FÉ. Recorrido (s): CÍCERO WALAS LEITE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). JOAQUIM
DANIEL, OAB/PB 7.048, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0056882-19.2011.815.2001 – Agravante (s): UNIMED GOIANIACOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): JACI FERNANDES SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is).
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751-B, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0020538-34.2014.815.2001 – Recorrente(s): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido (s): JOÃO VIEIRA NUNES. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA,
OAB/PB 13.156 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0009830-27.2011.815.2001 – Agravante (s): UNIMED GOIANIACOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - Agravado (s): JACI FERNANDES SOBRINHO. Intimação ao(s)
bel(is). DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, OAB/PB 11.751-B, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0062560-10.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): ROMILDO MARTINS DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0090457-81.2012.815.2001 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): LUIZ CARLOS DE ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0017642-81.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) E AGRAVO INTERNO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002173-81.2015.815.0000 – Agravante (s):
FEDERAL DE SEGUROS S.A. Agravado (s): SEVERINA FARIAS LOPES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB 13.338-B, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001069-55.2014.815.0011 – Recorrente(s): MAYCOWN DOUGLAS GOMES PAZ. Recorrido (s): TELEFÔNICA BRASIL S/A. . Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB 126.504-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 000243616.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Recorrido: Edilson Rodrigues dos Santos.
Intimação às Belas. ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003731-35.2012.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANTÔNIO ESTEVAM DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO, OAB/PB 12.381, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0032945-09.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): MARCUS DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL
RAMALHO DA SILVA, OAB/PB 18.783, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0045727-19.2011.815.2001 – Recorrente(s): IRISNEIDE FERNANDES BATISTA. Recorrido (s): INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, OAB/PB 11.116, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0096693-49.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MARIA DA PENHA DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001054-31.2013.815.0461 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): VERONICE SILVA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ALANA NATASHA
MENDES PEREIRA MARTINS VAZ, OAB/PB 14.386, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO (STJ) - 3ª C – PROCESSO Nº 0000265-52.2016.815.0000 - Agravante: MICROSOFT INFORMÁTICA
LTDA. - Agravado (s): CUSTÓDIO D´ALMEIDA AZEVEDO FILHO. Intimação ao(s) Bel(is): WILSON FURTADO
ROBERTO, N. 12.189 OAB/PB, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STF) - 3ª C – PROCESSO Nº 0016718-94.2013.815.0011 - Agravante: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. - Agravado (s): ANA CLÁUDIA MOUSINHO FERREIRA DE
LUCENA. Intimação ao(s) Bel(is): ALEXEI RAMOS DE AMORIM, N. 9.164 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº: 0118921-18.2012.815.2001 - Agravante (s): UNIMED JOÃO PESSOA – COOP. DE
TRABALHO MÉDICO - Agravado (s): MARIA THEREZA DE BRITO PEREIRA NUNES. Intimação ao(s) bel(is).
AILTON NUNES DE M. FILHO, N. 13.942 OAB/PB, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0006124-28.2001.815.0371. Recorrente:
Junior da Silva. Recorrido: Justiça Pública. Intimação aos Bel. JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA (OAB/PB nº
2.203), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente, efetuar a juntada de nova
petição recursal devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do apelo excepcional. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018545-16.2015.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Renato dos Santos Souza Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Genival Veloso de França Filho
(OAB/PB 5.108), André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga (OAB/PB 23.088) e André de França Oliveira (OAB/PB
19.566), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007134-95.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jairo
Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6.811),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001484-27.2010.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Damião
Barbosa de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Guedes Dias (OAB/PB 4.425), João
Alves Júnior (OAB/PB 11.242), Antônio Vinícius Santos de Oliveira (OAB/PB18.971) e Leopoldo Marques D’
Assunção (OAB/PB6.550) a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Sapé, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0106347-57.2012.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Antônio Felipe da Silva Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB
12.330) e Gustavo Lima Neto (OAB/PB 10.977), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024207-85.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Luciano Honorato de Carvalho Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlisson Djanylo da Fonseca
Figueiredo (OAB/PB 12.828), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
AGRAVO (STJ) - 3ª C - Nº 0039392-81.2011.815.2001 - Agravante (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): LEONARDO E SILVA DE VASCONCELOS. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO FERNANDES BARBOSA, N. 15.757 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000343-51.2016.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Deyvid da Silva Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB
20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO (STJ) - 3ª C - Nº 0016000-34.2012.815.0011 - Agravante: TV CORREIO EMPRESA DE TELEVISÃO
JOÃO PESSOA - Agravado (s): ROSENALDO DOS SANTOS PEQUENO., Intimação ao(s) bel(is). JOÃO LUIS
FERNANDES NETO, N. 14.937 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 00005467-12.2012.815.0271 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José
Jandir de Pontes Cândido. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB
13.514), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Picuí, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0014336-40.2011.815.2003 - Agravante (s): JOSÉ WALTER NÓBREGA JUNIOR. Agravado (s): SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intimação ao(s) bel(is). ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI, n. 1.853-A OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0019695-39.2009.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Paulo
Henrique Amaro Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB
17.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0001922-09.2014.815.0191 - Agravante (s): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FIN. E INV.
S.A. - Agravado(s): RAIMUNDA NÚBIA ALMEIDA NERY DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). RODOLFO RODRIGUES MENEZES, Nº 13.655 OAB/PB, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004484-75.2016.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Alisson Faustino Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
AGRAVO (STJ) – 3ª C. 0015140-33.2012.815.0011 - 3ªC. Agravante (s): CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Agravado(s): EDSON SILVA CARDOSO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). SUÊNIA MARIA FERNANDES, Nº
10.420 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002222-86.2009.815.0371 – Agravante (s): AURINELIA CASIMIRO
ALVES MORAIS - ME. - Agravado (s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB Nº 17.314-A, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 3ª C – PROCESSO Nº. 2012899-17.2014.815.0000 – Agravante (s): CAIXA SEGURADORA S.A.
- Agravado (s): MARIA BETÂNIA DE SOUSA CRISPIM. - Intimação ao(s) bel(is). FRANCSISCO DE ASSIS
REMÍGIO II, OAB/PB 9.464, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 3ª C – PROCESSO Nº. 0014142-65.2012.815.0011 – Agravante (1): ADRIANO DE SOUSA
SILVA E OUTROS. - Agravante (2): FEDERAL DE SEGUROS S.A. - Agravado (s): OS MESMOS. - Intimação
ao(s) bel(is). MARCO SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB Nº 13.338-B, patrono do primeiro agravado, e, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ 132.101, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
542, do CPC).
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021939-31.2015.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes:
Jéssica Priscila de Oliveira e Fábio Dantas Viegas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino
Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015696-71.2015.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Francisco das Chagas Araújo de Farias Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/
PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000436-14.2014.815.0021 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Carlos Alberto Vicente Mariano. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Taluã de Vasconcelos Maia de
Lucena (OAB/PB 18.777), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Caapoã, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0026923-24.2016.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Fábio
Vicente Sobral Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/
PB 18.895) e Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260), a fim de, no prazo legal, apresentarem as