TJPB 06/07/2017 - Pág. 54 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017

JOSELITO RAMALHO COSTA -RELATOR(A): Alberto Quaresma.30-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300082012.2014.815.0251. 1ºJuizado Especial Misto de Patos -RECORRENTE: MARIA EUNICE MARTINS BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): DAMIAO GUIMARAES LEITE -RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(A/S):
RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas.31-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001205-56.2012.815.0371. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa RECORRENTE: FRANCISCO LENILDO CARNEIRO. ADVOGADO(A/S): JOSELMA MENDES DE SOUSA
CARNEIRO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.32-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000425-21.2012.815.0241.
2ª Vara Mista de Monteiro -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): Alberto Quaresma.33-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000216-58.2015.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: UBIRACY SILVA SOUZA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.34-EJUS-RECURSO INOMINADO: 3011090-10.2012.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande RECORRENTE: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA, CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA .
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.35-E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3006980-65.2012.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: ANTÔNIO
RAIMUNDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO CAMPOS CATÃO, ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): Alberto Quaresma.36-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002031-90.2015.815.0011. 2°
Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: MARCELA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(A/
S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY, RENAN SOARES DE
FARIAS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: Banco Santander Banespa S/A. ADVOGADO(A/S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -RELATOR(A): Erica
Tatiana Soares Amaral Freitas.37-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009829-39.2014.815.0011. 1° Juizado
Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA BORGES. ADVOGADO(A/S):
IDALGO SOUTO -RECORRIDO: LOTÉRICA DO SHOPPING PARTAGE. ADVOGADO(A/S): ADRIANA UCHÔA
ARRUDA -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.38-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300620635.2012.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ASSIS.
ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES RELATOR(A): Alberto Quaresma.39-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001726-09.2015.815.0011. 1° Juizado
Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS
GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO RECORRIDO: ROSILDA MARIA NUNES. ADVOGADO(A/S): Tércio Augusto Borba da Cruz -RELATOR(A):
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.40-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010000-30.2013.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ITAMAR LIMA VIEIRA. ADVOGADO(A/S):
SERGIVALDO COBEL DA SILVA -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.41-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009955-60.2012.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: SINVAL
JUSTINO DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): Alberto Quaresma.42-EJUS-RECURSO INOMINADO: 3006433-54.2014.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO -RECORRIDO: PAULO SERGIO PEQUENO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): THAYS KELLY TORRES ROCHA, IGOR MEDEIROS GAUDÊNCIO RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.43-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300135494.2014.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: ARTUNIO PINTO ROMUALDO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.44-E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001133-48.2013.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior -RECORRIDO: VIVIANNE PEREIRA
DE SOUSA E SILVA. ADVOGADO(A/S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO, FABIO CARNEIRO
CUNHA LIMA, JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO -RELATOR(A): Alberto Quaresma.45-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002214-61.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: Banco Santander Banespa S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO. RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. -RECORRIDO: VALDICELIA DA COSTA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA
NETO -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.46-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300135566.2014.815.0371. 2ºJuizado Especial Misto de Sousa -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S):
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.47-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003725-02.2012.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE
BARRETO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: RAMON SALES SILVA.
ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): Alberto Quaresma.48-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000734-48.2015.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: Banco
Santander Banespa S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: EDMAR DE
ARAÚJO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY, RENAN SOARES DE FARIAS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA
HENRIQUE -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.49-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300173216.2015.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: HAMILTON LEITE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.50E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011147-28.2012.815.0011. 2° Juizado Especial Cível de Campina Grande RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: JOÃO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A):
Alberto Quaresma51-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003285-98.2015.815.0011. 1° Juizado Especial Cível
de Campina Grande -RECORRENTE: MARIA INÊS SANTANA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.52- E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300610391.2013.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: ANTONIO FORMIGA
FILHO. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDIDA IONÁ DA COSTA LIMA, REBECCA ROCHA DE LIMA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND; MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.53-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007713-31.2012.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina Grande -RECORRENTE: BANCO FIAT
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOÃO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Sunaly Virgínio de Moura -RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha.Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19,
§1º da Lei 9099/95 ( Excetuando-se o cos casos em que os processos seguem conclusos ao Relator
respectivo para lavratura de Acórdão). Secretaria da Turma Recursal de Campina Grande.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082021863.2016.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. o MM. Juiz de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo
como promovente MARIA DA CONCEIÇÃO, pelo presente CITA os eventuais interessados do seguinte: MARIA
DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, aposentada, residente e domiciliada na Rua Thiago Luiz Siqueira, 191,
Bairro Anacleto, Lagoa Seca/PB. A Autora vêm mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem
oposição e com “animus domini”, sobre uma área de terreno medindo 202,5m² de terreno e 135m² de construção,
localizado na Rua Júlio Maranhão, nº 106, Bairro Centro, Lagoa Seca/PB, há mais de 30 (trinta) anos, O terreno
possui área territorial frente com a Rua Júlio Maranhão, medindo 10 metros de frente; lado direito com a
residência em nome de Antônio Gerônimo Sobrinho e Maria da Conceição Gerônimo, medindo este lado 27
metros; lado esquerdo com a rua João Otaviano Pequeno, medindo também 27 metros; e fundos com a
residência de Rosenilda Barbosa de Siqueira, medindo 5 metros. Ficando os eventuais interessados citados,
advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para
que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume,
de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mês de março de
2016. Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 60 DIAS. Processo: 3002778-40.20158150011 (E-JUS). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, pelo
presente, fica a autora do fato JOSILENE LACERDA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, natural de
Campina Grande , nascida em 17/09/1991, CTPS 3323950032PB, filha de José Ferreira da Silva e de Maria do
Socorro Lacerda da Silva, residente na Rua Projetada s/n , próxima á praçinha do amor– São Januário – nesta
cidade , estando a mesma atualmente em local incerto e não sabido, devidamente INTIMADA, na forma do art.
392, VI, do CPP, de todo o teor da sentença condenatória prolatada nos autos do processo supra: “...Posto isto
Julgo Procedente a denuncia para CONDENAR, como efetivamente condeno a acusada JOSILENE LACERDA
DA SILVA, alhures qualificada , da imputação que lhe foi feita como infratora do tipo penal descrito no art. 349-

A, do Código Penal, em sua forma tentada (art.14.II, do CP), pelo que passo a aplicar a pena privativa de
liberdade, modalidade detentiva, para a infratora, (…) perfazendo um total de 03 (três) meses e 10 (dez) dias de
detenção em regime inicial aberto. P.R.I. MM. Juiz Giovanni Magalhães Porto”. E, para que no futuro não seja
alegada ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no
local de praxe. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 04 (quatro) dias do mês
de julho do ano de dois mil e dezessete. Dr. Giovanni Magalhães Porto, Juiz de Direito Titular. Eu, Vladinei
Gonzaga Santos, técnico judiciário, o digitei. Eu, Jaciara Rivero Wanderley, Analista Judiciária substituta, conferi
e subscrevo.Giovanni Magalhães Porto, Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
104155920168150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, residente nas proximidades da ponte do
cruzeiro, bairro Dinamérica, Campina Grande/PB, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandado o MM. Juiz expedir o presente edital de citação pelo qual chama e cita o réupara apresentar resposta
escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos termos do art. 121, § 2º, inc. VII, c/c o art. 14, II, ambos
do Código Penal. Cumpra-se. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade aos 04
dias do mês de julho de 2017.Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, Analista Judiciário em substituição, o digitei.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8082020158150411
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que o acusado EDVAN MATIAS
DA SILVA, filho de Josefa Matias da Silva e de pai nao declarado, foi denunciado como incurso no art. 14 da Lei
10.826/03, em face de no dia 20 de abril de 2015, por volta das 21h30 min, na saida da cidade em endereco ao
Distrito de Cupissura, em coautoria, caracterizada pela unidade de designios e visando ao fim comum, portavam
diversas armas de fogo, conforme auto de apresentação e apreensao colacionado aos autos a fl.08. E,como o
acusado, nao foi localizado no endereco indicado nos autos, fica pelo presente CITADO para, no prazo de 10 dias,
apos o prazo do edital, apresentar defesa preliminar, atraves de advogado, nos moldes do art.396-a do CPP,
ficando o reu desde ja ciente, que decorrido o prazo sem defesa, ser-lhe-a indicado defensor publico. E, para que
nao se alegue ignorancia,foi exedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local
publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 04 de julho de 2017. Eu, Ana Maria de Oliveira
S. Furtado, tecnica judiciaria, o digitei. a) Dr. Antonio Eimar de Lima -Juiz de Direito.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13868020158150411
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem e interesar possam, que o acusado JOSENILDO DA SILVA SALES, filho de Jonildo Claudino de Sales e de Edleuza Fortunato da Silva, foi denunciado como
incurso no art. 28 da Lei 11.343/2006,em face de no dia 21 de julho de 2015, em horario nao precisado, no
Loteamento Belo Jardim, Alhandra - PB,o mesmo possuir para consumo proprio, sem autorizacao legal e em
desacordo com a POrtaria 344/98 da ANVISA, 12 embrulhos, totalizando 7g de cocaina. E, como o acusado nao
foi localizado no endereco indicado nos autos, fica pelon presente, devidamente CITADO para, no prazo de 10
dias, apos o prazo do edital, apresentar defesa preliminar atraves de advogado, bem como se pronunciar sobre
a proposta de suspensao condicional do processo. E, para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta
cidade de Alhandra, aos 04 de julho de 2017.Eu, Ana Maria de Oliveira S.Furtado,tecnica judiciaria, autorizada, o
digitei. a) Dr. Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17049720148150411
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possam, que o acusado EDEZILDO FRANCISCO DE MELO, portador do CPF n. 128.828.954-53, foi denunciado como incurso no art.primeiro,
inciso II, da Lei 8.137/90, em face de no dia 31 de maio de 2007, na Coletoria Estadual de Alhandra/PB, haver
sido surpreendido na conducao do veiculo placa CDL4434, com varias mercadorias desacompanhadas das
devidas notas fiscais, como se comprovou com o transito em julgado do procedimento na seara administrativa.
E, como o denunciado nao foi lo calizado no endereço indicado nos autos, fica pelo presente devidamente
CITADO para, no prazo de 10 dias, apos o prazo do edital, apresentar defesa preliminar, atraves de advogado,
nos moldes do art. 396- A do CPP. E, para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital,que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Alhandra,
aos 04 de julho de 2017. Eu, Ana Maria de Oliveira S.Furtado, tecnica judiciaria,autorizada, o digitei. a) Dr. Antonio
Eimar de Lima - Juiz de Direito.

BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 6294820128150781 Acao: PROCEDIMENTO ORDI NARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao acima mencionada, promovida por ASBRAFUP e OUTROS contra os
BANCOS BGN S/A e OUTROS, e pelo presente Edital fica INTIMADO ASBRAFUP . Associacao Brasileira dos
Funicionarios Publicos Civis e Militares Ativos e Inativos, associacao sem fins lucrativos com CNPJ nº
14.976.439/0001-69, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar interesse no feito, sob pena de extincao. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa-PB, aos 04 dias do mes de julho de 2017. Eu, Leonardo Cesar
Gomes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Brunna Melgaco Alves, Juiza de Direito Substituta.

CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
11051920048150021 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se
processa a acao acima promovida, pela Uniao (Fazenda Publica Nacional), contra a AGRESTE AVÍCOLA DA
PARAÍBA LTDA, com CNPJ Nº 41.204.702/0001-74, Localizada na BR 101, Sul, Km 37 38, sn, Rodovia,
Caapoã/PB e seus administradores, Antônio Pereira da Costa Filho, CPF: 286.491.504-97 e Célia Feitoza da
Silva, CPF: 171.286.004-87, na condição de co-responsáveis pelo débito excutido, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade, aos 4 de julho de 2017. Eu, Edvania Silva do Egito, técnica judiciaria, digitei. Daniere
Ferreira de Souza, Juiza de Direito.

CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
1462320168150831 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam
os termos da AÇÃO POPULAR, que Pollyano Henrique Pereira move contra Edmilson Gomes de Sousa,
brasileiro, ex-gestor público do Município de Cacimba de Dentro/PB. Consta dos autos que o demandado realizou
a doação de terrenos pertecentes ao município, sem que houvesse amparo legal para tanto. Em cumprimento ao
art. 7, II, da Lei 4717/65, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR os beneficiários do ato
praticado pelo demandado, cujos terrenos doados estão localizados: 70 lotes por trás da Escola Ronaldo Cunha
Lima, 25 lotes edificados por trás do Conjunto Novo Horizonte, 150 lotes (em média),onde funcionava o lixão da
cidade, 130 lotes (em média) na lateral do Conjunto Novo Horizonte, lotes em números não contabilizados vizinho
ao Fórum da cidade, 100 lotes (em média) no Distrito de Logradouro e lotes no Porão (ao lado da construção de
um ginásio). E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de CITAR
os BENEFICIÁRIOS das doações realizadas, devendo o presente edital ser publicado por três vezes na Inprensa
Oficial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cacimba de Dentro, aos 4 de julho de 2017. Eu, Viviany C.
R. da Silva, o digitei. ASS. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
662520178150831 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam
os termos da ação penal em epígrafe movida contra JOSÉ SILVA BELARMINO, vulgo .Juninho., brasileiro,
solteiro, profissão não declarada, natural de Cacimba de Dentro/PB, nascido em 01.04.1998, filho de Luís
Belarmino dos Santos e Josefa Costa Silva, o qual foi denunciado, pelo representante do Ministério Público,
como incurso nas penas do art. 33, caput, da lei 11.343/06. E, como dos autos consta que o réu JOSÉ SILVA
BELARMINO, vulgo .Juninho., encontra-se em lugar incerto e não sabido, fora expedido o presente para CITAR
o denunciado JOSÉ SILVA BELARMINO, vulgo .Juninho., a fim de que este apresente resposta à acusação no
prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as. E, para que não se
alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos 04 dias do mês de julho de 2017. Eu, Viviany Christine
Rodrigues da Silva, técnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em
Substituição.